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Sigrid De Lima Pinheiro

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ SIGRID DE LIMA PINHEIRO OAB/AM 9.594

Comunicações processuais

Preliminarmente, recebo a petição inicial. Considerando a incidência nas normas consumeristas ao caso e a condição de hipossuficiência no plano técnico e probatório da parte consumidora, determino a inversão do ônus da prova em seu favor, nos moldes do art. 6º, VIII, do CDC. Em termos de pros… Ver mais

Processo nº 0790182-34.2022.8.04.0001

ID: 313982737
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM) Processo 0790182-34.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane da Silva Ferreira - Vistos, etc. Determino a intimação da(s) parte(s) interessada(s) para manifestação sobre as respostas das pesquisas junto ao SNIPER, SERASAJUD devolvidos e j… Ver mais

Processo nº 0609299-05.2016.8.04.0001

ID: 314001427
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB 8196/AM), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Henrique Simch de Morais (OAB 11030/AM), Clayton Queiroz Sabóia (OAB 11446/AM), FERNANDA LUIZA FONTES (OAB 12711/AM) Processo 0609299-05.2016.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Requerente: I. F. - Intime-se… Ver mais
Intimação
ADV: Eloi Pinto de Andrade (OAB 819/AM), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Eloi Pinto de Andrade & Filhos - Advogados (OAB 46/AM) Processo 0486945-94.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Flavia de Souza Nascimento - Requerido: Bradesco Saúde S/A - Diante disso, constatado o desc… Ver mais

M. F. A. P. x L. D. F. P.

ID: 314003698
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Núbia Batista Pinheiro (OAB 11184/AM), Geferson Batista Pinheiro (OAB 11931/AM) Processo 0650409-13.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Requerente: M. F. A. P. - Requerido: L. D. F. P. - Intimem-se a parte requerida, pessoalmente para, no prazo de 15 (q… Ver mais
ADV: Suerda Carla Campos Morais de Araújo (OAB 4083/AM), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM) Processo 0729302-76.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Luciana Albertina Santos - Requerido: Rondonia Transportes Ltda - Diante da manifestação do perito anteriormente nomeado à fl. 1… Ver mais
ADV: Thiago Pessoa Rocha (OAB 29650/PE), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (OAB 69852/PR) Processo 0448845-07.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thais Akemi Alves Miki - Requerido: Sul América Companhia de Seguro Saúde - De ordem, intim… Ver mais
Intimação
ADV: Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 7675A/TO) Processo 0592662-95.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosilene Laborda de Souza - Requerido: Gama Saúde Ltda. - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos … Ver mais
ADV: Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM), Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB 3749/AM), Érico Caboclo de Macedo (OAB 7685/AM), Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB 8340/AM), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Cliviane da Silva Pacheco (OAB 15463/AM), Lígia Cecília Karantino Brito (OAB 160… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Diante disso, INDEFERE-SE pedido de fls. retro e determina-se ao Setor de Execução que proceda a atualização do débito. Após, à Secretaria para expedição da referida Certidão de Crédito em benefício do(a) exequente. Isto posto, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 51, caput, da Lei n.… Ver mais
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré, a título de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data. Julgo os demais pedidos improcedentes. Havendo apresentação de recurs… Ver mais
Designo audiência presencial de conciliação/instrução e julgamento para o dia 01 de Agosto de 2025 às 10:40 horas. Ressalto que a contestação deve ser apresentada nos autos até a data da audiência (Enunciado 10 FONAJE). Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, data registrada no sistema. … Ver mais
ADV: CLAYTON QUEIROZ SABÓIA (OAB 11446/AM), ADV: PAULO SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 8196/AM), ADV: MILCYETE BRAGA ASSAYAG (OAB 5006/AM), ADV: PAULO CÉSAR ALENCAR DIAS (OAB 18117/AM), ADV: RODRIGO MICHELE CORRÊA (OAB 15204/AM), ADV: SHEILA BARTOLOTTI RAVEDUTTI (OAB 3809/AM), ADV: PAULO FELIPE S… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Marcell Pinheiro Ganam com prazo de 3 de Setembro de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (26/06/2025). Ver mais
Para Marcell Pinheiro Ganam com prazo de 3 de Setembro de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (26/06/2025) - via AR Digital Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0403299-26.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais
ADV: Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP) Processo 0571753-32.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taylianne Vanessa Freitas de Souza - Requerido: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Conforme sistemática do Código de Processo C… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0170981-13.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Vistos. Custas processuais iniciais e de diligência(s) do oficial de justiça recolhidas (itens 11.3, 12.1/12.3). Liminar deferida em Decisão de item 10.1. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento do montante correspondente ao valor atualizado das cust… Ver mais

Adriana Fonseca Garcia x Eduardo Paixão Caetano

ID: 298814490
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0010538-44.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Vara Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Com… Ver mais
Dito isto, em homenagem ao principio da efetividade processual, defiro tal pleito, ordenando a suspensão dos atos executivos, e o faço em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, presente em inciso LXXVIII, do art. 5º da nossa Carta Magna. A primeira das seis parcelas terá como di… Ver mais
ADV: Alan Kelson de Lima Fonseca (OAB 10160/AM), Allan Gabriel Gervasio Fonseca (OAB 15720/AM), Jeane Montenegro da Cruz (OAB 15082/AM), Rosquild Azedo Omena (OAB 605A/AM), Leonardo Bruno Barbosa Monteiro (OAB 8570/AM), Rosquild Azedo Omena (OAB A605/AM), Aldo Raphael Mota de Oliveira (OAB 11865/AM… Ver mais
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste aquilo que entender de direito, sob pena de arquivamento. Ver mais
Recebo os autos no estado em que se encontram. De pronto, após análise detida dos autos, reconheço erro material na decisão exarada em sede de plantão no tocante à ordem de aditamento da Inicial com fulcro no art. 303, §1º, I, do CPC, posto já constar na exordial pedido de tutela final e todos o… Ver mais
Processo n.: 0116060-41.2024.8.04.1000 Classe processual: Termo Circunstanciado Assunto principal: Crimes contra as Relações de Consumo Autoridade(s): • POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Autor do Fato(s): • Patrícia Burgos Monteiro Vitima(s): • Estado do Amazo… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0154294-58.2025.8.04.1000 - Execução de Título Extrajudicial - Vara Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comar… Ver mais
ADV: Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM), Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Andrade GC Advogados (OAB 5797/AM), Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB 115451/MG), Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB 1756A/AM) Processo 0766977-10.2021.8.04.0001 - Procedimen… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0495514-84.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0495514-84.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0495514-84.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0495514-84.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais
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DECISÃO Em consulta aos sistemas, verificou-se ter sido interposto o agravo de instrumento n. 4007451-83.2024.8.04.0000, no interesse deste processo, o qual foi distribuído à exma. Juíza Convocada Lia Maria Guedes de Freitas. Nos termos do art. 24 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, o … Ver mais
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DECISÃO Em consulta aos sistemas, verificou-se ter sido interposto o agravo de instrumento n. 4007451-83.2024.8.04.0000, no interesse deste processo, o qual foi distribuído à exma. Juíza Convocada Lia Maria Guedes de Freitas. Nos termos do art. 24 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, o … Ver mais
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DECISÃO Em consulta aos sistemas, verificou-se ter sido interposto o agravo de instrumento n. 4007451-83.2024.8.04.0000, no interesse deste processo, o qual foi distribuído à exma. Juíza Convocada Lia Maria Guedes de Freitas. Nos termos do art. 24 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, o … Ver mais