Simone Lima E Silva

Processo nº 0739830-38.2025.8.07.0016

ID: 263154563

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0739830-38.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO PAGY BRAGA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

CERTIDÃO Número do processo: 0739830-38.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO PAGY BRAGA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENEFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/9… Ver mais

Processo nº 0720385-79.2025.8.07.0001

ID: 259411291

Tribunal: TJDFT Órgão: 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0720385-79.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALMEIDA RIOMAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720385-79.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: FERNANDO ALMEIDA RIOMAR DENUNCIADO A LIDE: L B RODRIGUES - ENERGIA SOLAR DECISÃO INT… Ver mais

Processo nº 0738480-60.2025.8.07.0001

ID: 335423103

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0738480-60.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO LISBOA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

A inicial será instruída com documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação (art. 320 do CPC). Logo, emende o Autor a inicial acostando comprovante de residência em seu nome, bem como eventuais documentos que tenham formalizado a dívida da Ré ou seu reconhecimento. I Ver mais

Processo nº 0724612-67.2025.8.07.0016

ID: 281950708

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0724612-67.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. V. A. F. T. F. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093)

12. Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes - Num. 234235945 - Pág. 1/5, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme cláusulas e condições fixadas pelos cônjuges, decretando-lhes o divórcio e resolvendo o processo com fundamento no art. 487, inciso III, letra b, do Có… Ver mais

Processo nº 0724612-67.2025.8.07.0016

ID: 281950737

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0724612-67.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. V. A. F. T. F. F.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093)

Número do processo: 0724612-67.2025.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: T. F. F., C. V. A. F. CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2018, intime-se o ALIMENTANTE para promover a entrega da SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO DE ALIMENTOS junto ao seu empregador. Documento datad… Ver mais

Processo nº 0724612-67.2025.8.07.0016

ID: 256843781

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0724612-67.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

C. V. A. F. T. F. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093)

1. No que tange ao acordo de visitação livre, esclareço às partes ser impossível sua homologação porquanto trata-se de pedido ou cláusula indeterminada, portanto, inexequível em eventual cumprimento de sentença. Assim, faculto às partes a delimitação pormenorizada da visitação paterna ou a exclusão… Ver mais

Olimpio De Azevedo Advogados x Joao Roseni Oliveira Branco Jr

ID: 282778893

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701780-61.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS

Polo Passivo:

JOAO ROSENI OLIVEIRA BRANCO JR

Decisão

Advogados:

DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754)

Número do processo: 0701780-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS REU: JOAO ROSENI OLIVEIRA BRANCO JR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios. Custas dispensadas na forma do artigo 82, §… Ver mais

Processo nº 0702351-12.2023.8.07.0006

ID: 305219139

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0702351-12.2023.8.07.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. F. H. D. C. P. H. H. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Expeça-se alvará da quantia bloqueada via sisbajud, pois não houve impugnação. Já foi determinada a anotação da penhora no rosto dos autos. Concedo aos exequentes o prazo de cinco dias para promover o andamento da exec… Ver mais

Processo nº 0709385-72.2022.8.07.0006

ID: 294700341

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0709385-72.2022.8.07.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. F. H. D. C. P. H. H. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0709385-72.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REPRESENTANTE LEGA… Ver mais

Processo nº 0709385-72.2022.8.07.0006

ID: 293722507

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0709385-72.2022.8.07.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. H. D. C. P. H. H. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0709385-72.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REPRESENTANTE LEGA… Ver mais

Processo nº 0702349-42.2023.8.07.0006

ID: 316259508

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0702349-42.2023.8.07.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. F. H. D. C. P. H. H. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho/DF. Setor Central Administrativo e Cultural A, Sala B-123, 1º Andar, Sobradinho/DF Email: 01vfam.sob@tjdft.jus.br - Horário de Atendimento: 12:00 as 19:00 Hor… Ver mais

Processo nº 0702351-12.2023.8.07.0006

ID: 321350123

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0702351-12.2023.8.07.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. F. H. D. C. P. H. H. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0702351-12.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: P. H. H… Ver mais

Processo nº 0702351-12.2023.8.07.0006

ID: 321619083

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0702351-12.2023.8.07.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. F. H. D. C. P. H. H. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0702351-12.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: P. H. H… Ver mais

Processo nº 0702349-42.2023.8.07.0006

ID: 327833115

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0702349-42.2023.8.07.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. F. H. D. C. P. H. H. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0702349-42.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: P. H. H… Ver mais

Processo nº 0701780-61.2020.8.07.0001

ID: 304522413

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701780-61.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754)

Número do processo: 0701780-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO: JOAO ROSENI OLIVEIRA BRANCO JR CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que anexo aos presentes autos o extrato(s) da(s) conta(s) vinculada(s) aos presen… Ver mais

Processo nº 0705613-84.2025.8.07.0010

ID: 292405804

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705613-84.2025.8.07.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. D. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

INDEFIRO, portanto, o pedido de concessão da gratuidade de justiça ao requerente. Intime-se a parte requerente pararecolher as custas processuais, no prazo de 15 dias,sobpena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Intime-se a parte requerente pararecolher as custas processu… Ver mais

Processo nº 0701780-61.2020.8.07.0001

ID: 313242153

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701780-61.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701780-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO: JOAO ROSENI OLIVEIRA BRANCO JR DEC… Ver mais

Processo nº 0705613-84.2025.8.07.0010

ID: 320376497

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705613-84.2025.8.07.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

V. D. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Designe-se data para realização de audiência de conciliação ON LINE. Cite(m)-se e intimem-se a as partes para comparecer à audiência de conciliação. Ver mais

Processo nº 0705613-84.2025.8.07.0010

ID: 322992503

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0705613-84.2025.8.07.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. D. S. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0705613-84.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V. D. S. S. REU: L. P. S. CERTIDÃO Certifico e dou f… Ver mais

Processo nº 0701780-61.2020.8.07.0001

ID: 256594860

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701780-61.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ROSENI OLIVEIRA BRANCO JR

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701780-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ROSENI OLIVEIRA BRANCO JR REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou… Ver mais

Processo nº 0760499-15.2025.8.07.0016

ID: 308713762

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0760499-15.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. A. D. S. N.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0760499-15.2025.8.07.0016 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: P. A. D. S. N. REQUERIDO: A. C. G. DECISÃO Vist… Ver mais

Processo nº 0712087-93.2019.8.07.0006

ID: 309778818

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0712087-93.2019.8.07.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELVIO LUCIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712087-93.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELVIO LUCIANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI RE… Ver mais

Processo nº 0703388-97.2025.8.07.0008

ID: 295372126

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703388-97.2025.8.07.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. L. D. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0703388-97.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo… Ver mais

Processo nº 0707672-57.2025.8.07.0006

ID: 310595707

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0707672-57.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. L. D. C. N.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Ante o exposto,defiroa tutela provisória de urgência requerida para exonerar o autor de prestar alimentos aos réus.Confiro a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO, razão pela qual ordeno ao órgão pagador do requerente J. L. C. N. o cancelamento dos descontos em folha de pagamento a título de pensão alimentí… Ver mais

Processo nº 0713054-28.2025.8.07.0007

ID: 310507790

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0713054-28.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. V. P. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirt… Ver mais

Processo nº 0753728-21.2025.8.07.0016

ID: 294791902

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0753728-21.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PADUA LIMA PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399)

CERTIDÃO Número do processo: 0753728-21.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO DE PADUA LIMA PASSOS REQUERIDO: CNB COLCHOES E COMPLEMENTOS LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Po… Ver mais

Processo nº 0707451-74.2025.8.07.0006

ID: 293006162

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0707451-74.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONSEY ALVES SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707451-74.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIMONSEY ALVES SOARES REQUERIDO: … Ver mais

Processo nº 0708142-29.2023.8.07.0016

ID: 312230123

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0708142-29.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANO PEREIRA HAAG

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Número do processo: 0708142-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTIANO PEREIRA HAAG EXECUTADO: ESPACO AEREO VIAGENS E TURISMO LTDA REQUERIDO: CLEISA ROCHA BARRETO D E C I S Ã O Verifico que mesmo devidamente intimada, a sócia não promoveu o pagamento do d… Ver mais

Processo nº 0712599-98.2023.8.07.0018

ID: 291125589

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0712599-98.2023.8.07.0018

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARY RIVANDA ALENCAR MARTINS ROCHA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0712599-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARY RIVANDA ALENCAR MARTINS ROCHA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FE… Ver mais

Processo nº 0720385-79.2025.8.07.0001

ID: 315203843

Tribunal: TJDFT Órgão: 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0720385-79.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALMEIDA RIOMAR

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720385-79.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) RECONVINTE: FERNANDO ALMEIDA RIOMAR DENUNCI… Ver mais

S. D. A. x Z. D. S. C.

ID: 278407864

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0804275-02.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. D. A.

Polo Passivo:

Z. D. S. C.

Certidão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0804275-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista o comprovan… Ver mais

Processo nº 0703388-97.2025.8.07.0008

ID: 319124195

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703388-97.2025.8.07.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. L. D. C. N.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0703388-97.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de exoneração de alime… Ver mais

Processo nº 0793595-55.2024.8.07.0016

ID: 277395345

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0793595-55.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DOS SANTOS RAULINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0793595-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS RAULINO EX… Ver mais

Processo nº 0704018-68.2025.8.07.0004

ID: 275484915

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0704018-68.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. T. D. L.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513)

Número do processo: 0704018-68.2025.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MOACIR TOLENTINO DE LIMA REQUERIDO: DAVI DE MOURA TOLENTINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de Compromisso foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que deverá imprimi-lo, … Ver mais

Processo nº 0729584-38.2019.8.07.0001

ID: 323695904

Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0729584-38.2019.8.07.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729584-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE EDUARDO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do noticiado pela part… Ver mais

Processo nº 0707672-57.2025.8.07.0006

ID: 324130762

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0707672-57.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. L. D. C. N.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0707672-57.2025.8.07.0006 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: J. L. D. C. N… Ver mais

Processo nº 1015285-35.2020.4.01.3400

ID: 327500541

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015285-35.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON FEITOSA MARIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015285-35.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DENILSON FEITOSA MARIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE LIMA E SILVA - DF1149… Ver mais

Processo nº 0784015-98.2024.8.07.0016

ID: 261381879

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0784015-98.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA COSTA SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513)

ÞVistos, etc. Ao ID nº 232711404, a parte Executada informou o cumprimento da obrigação de fazer. Dito isso, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se dá por cumprida a obrigação de fazer. Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo. Brasília/DF, data … Ver mais

Processo nº 0712087-93.2019.8.07.0006

ID: 257268384

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Sobradinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0712087-93.2019.8.07.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELVIO LUCIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712087-93.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELVIO LUCIANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI RE… Ver mais

Processo nº 0760499-15.2025.8.07.0016

ID: 329949355

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0760499-15.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. A. D. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0760499-15.2025.8.07.0016 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: P. A. D. S. N. REQUERIDO: A. C. G. DECISÃO Cuid… Ver mais

Processo nº 0708944-96.2024.8.07.0014

ID: 330890161

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0708944-96.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ROQUE DA CUNHA SIMOES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708944-96.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO ROQUE DA CUNHA SIMOES RE… Ver mais

Processo nº 0706932-75.2025.8.07.0014

ID: 330975516

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706932-75.2025.8.07.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. I. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

Recebo a petição inicial (Id. 242796453) Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada. Ver mais

Processo nº 0703857-04.2024.8.07.0001

ID: 334736758

Tribunal: TJDFT Órgão: 15ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703857-04.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGINA MELLO WEBER CRUZ

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703857-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA REGINA MELLO WEBER CRUZ REU: CORCINO AMORIM CIRURGIA PLASTICA EIRELI … Ver mais

Processo nº 0710938-52.2025.8.07.0006

ID: 339461793

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0710938-52.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AURICELIA CARVALHO DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093)

Número do processo: 0710938-52.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AURICELIA CARVALHO DA SILVA ABREU REQUERIDO: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a a… Ver mais

Processo nº 0710938-52.2025.8.07.0006

ID: 339674448

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0710938-52.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AURICELIA CARVALHO DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093)

Número do processo: 0710938-52.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AURICELIA CARVALHO DA SILVA ABREU REQUERIDO: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a a… Ver mais

Processo nº 0706932-75.2025.8.07.0014

ID: 339239849

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706932-75.2025.8.07.0014

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

E. I. B.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0706932-75.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. I. B. REU: D. K. O. B. CERTIDÃO Certifico e dou f… Ver mais

Gelson De Souza e outros x Alves Lacerda Engenharia E Construcao Ltda

ID: 280540159

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0717332-27.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GELSON DE SOUZA ROBERTA DA ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Certidão

Advogados:

DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 40.162) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717332-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GELSON DE SOUZA, ROBERTA DA ROSA DE SOUZA RECONVINTE: ALVES LACERDA ENGEN… Ver mais

Gelson De Souza e outros x Alves Lacerda Engenharia E Construcao Ltda

ID: 323767772

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0717332-27.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GELSON DE SOUZA ROBERTA DA ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Decisão

Advogados:

DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 40.162) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

A prova técnica é indispensável para a solução do caso. Por isso e tendo em consideração que cabe à Ré apenas metade do valor dos honorários, faculto-lhe o pagamento parcelado em duas prestações mensais de R$ 395,24. A primeira deve ser depositada no prazo de 10 dias, e a segunda, um mês depois. Co… Ver mais

Luciene Da Silva Demenicis x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 317246363

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0725637-18.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DA SILVA DEMENICIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725637-18.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIENE DA SILVA DEMENICIS REQUERIDO: AZUL LI… Ver mais

Joao Pedro Martins Filho x Dell Computadores Do Brasil Ltda

ID: 303618728

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0713184-88.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO MARTINS FILHO

Polo Passivo:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Isso posto, acolho a preliminar suscitada e reconheço a incompetência absoluta do Juízo para a análise do caso. Por consequência,EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95, c/c o art. 485, inciso IV (ausência de pressuposto processual subjetivo),… Ver mais

Processo nº 0726733-73.2022.8.07.0016

ID: 294548728

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0726733-73.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726733-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO EXECUTADO: FERNANDA REGINA FERREIR… Ver mais

Processo nº 0756488-11.2023.8.07.0016

ID: 278507913

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0756488-11.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR GOMES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Vistos, etc. Considerando o rastreamento da carta (ID nº 232084439) juntado ao ID nº 236846969, intime-se a parte Exequente para indicar novo endereço para citação do sócio JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. LUCAS ANDRADE … Ver mais

Processo nº 0747932-49.2025.8.07.0016

ID: 278408257

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0747932-49.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. F.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0747932-49.2025.8.07.0016 Classe judicial: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) REQUERENTE: M. F. REQUERIDO: J. A. D. DESPACHO Vistos os autos.… Ver mais

Univaldo Batista De Sousa x Companhia De Tecidos Norte De Minas Coteminas

ID: 326183610

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000330-53.2024.5.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIVALDO BATISTA DE SOUSA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

Notificação

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) MELISSA LEANDRO IAFELIX (OAB/SP 191.025) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000330-53.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: UNIVALDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS Vista ao exequente da certidão de habilitação … Ver mais

Processo nº 0726733-73.2022.8.07.0016

ID: 260002883

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0726733-73.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613)

À parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, cabendo-lhe juntar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens passíveis de constrição no Distrito Federal e o que mais lhe aprouver, sob pena de arquivamento, sem baixa.Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Ver mais

Processo nº 0756488-11.2023.8.07.0016

ID: 332891899

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0756488-11.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAIR GOMES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0756488-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIR GOMES DA COSTA SANTOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 d… Ver mais

Processo nº 0726733-73.2022.8.07.0016

ID: 338544742

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0726733-73.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726733-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO EXECUTADO: FERNANDA REGINA FERREIR… Ver mais

Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.A. x Marco Paulo Dos Santos Assis e outros

ID: 316310031

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702978-64.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Polo Passivo:

MARCO PAULO DOS SANTOS ASSIS RAISSA DE ARAUJO MONTEIRO

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARIANA DIAS DA SILVA (OAB/CE 25.742) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7TCV (PERÍODO DE 23/07 ATÉ 31/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os… Ver mais

Murilo Barbosa De Almeida Junior x Lgf Industria E Comercio Eletronico Ltda "Em Recuperação Judicial"

ID: 301072911

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0764254-81.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MURILO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Decisão

Advogados:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB/SP 314.156) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Número do processo: 0764254-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MURILO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR EXECUTADO: LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ GUSTAVO FERRO D E C I S Ã O Inicialmente, ao CJU para reti… Ver mais

Processo nº 0742498-03.2020.8.07.0001

ID: 294084260

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 0742498-03.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEUSDETH PEREIRA MARIANO NOE ALEXANDRE DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Apresentada a prestação de contas e oportunizada a manifestação das partes, subsiste divergência quanto ao valor devido, havendo, inclusive, divergências quanto à veracidade e suficiência da documentação contábil, razão pela qual a produção de prova pericial contábil mostra-se necessária. A prova t… Ver mais

Murilo Barbosa De Almeida Junior x Lgf Industria E Comercio Eletronico Ltda "Em Recuperação Judicial"

ID: 325296202

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0764254-81.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MURILO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Sentença

Advogados:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB/SP 314.156) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Em face do exposto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a empresa requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 409,83 (quatrocentos e nove reais e oitenta e três centavos), a títu… Ver mais

Ricardo Pagy Braga x Associacao Brasiliense De Beneficios Aos Prop. De Veic. Automotores

ID: 327051023

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0739830-38.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PAGY BRAGA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENEFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

Sentença

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB/MG 108.900) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Autora ao pagamento do valor de R$ 800,00 corrigido monetariamente desde o desembolso e juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.0… Ver mais

Processo nº 0707451-74.2025.8.07.0006

ID: 327973156

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0707451-74.2025.8.07.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SIMONSEY ALVES SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093)

Número do processo: 0707451-74.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIMONSEY ALVES SOARES REQUERIDO: CANIL DU CARDOSO LTDA DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa de endereço da parte requerida, visto que cabe à parte requerente diligenciar e inform… Ver mais

Processo nº 0742498-03.2020.8.07.0001

ID: 258975115

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 0742498-03.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DEUSDETH PEREIRA MARIANO NOE ALEXANDRE DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Tendo em vista a discordância entre as partes, necessária a nomeação de perito. Assim, primeiramente, defiro o pedido de prazo objeto da petição de ID 229703473 para manifestam em 15 dias. Com base no princípio da paridade, defiro igual prazo à autora. Após, retornem os autos conclusos para nomeaçã… Ver mais

Matheus Silva De Oliveira x Fernando Guilherme Boing Silva

ID: 332156157

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0718801-11.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FERNANDO GUILHERME BOING SILVA

Decisão

Advogados:

JOSILAYNE DA SILVA RIBEIRO (OAB/DF 74.478) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0718801-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FERNANDO GUILHERME BOING SILVA DECISÃO Finda a… Ver mais

Ricardo Pagy Braga x Associacao Brasiliense De Beneficios Aos Prop. De Veic. Automotores

ID: 332472880

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0739830-38.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PAGY BRAGA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENEFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

Sentença

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB/MG 108.900) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo. Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. … Ver mais

Jair Gomes Da Costa Santos x Hurb Technologies S.A.

ID: 339732797

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0774983-06.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JAIR GOMES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Sentença

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Número do processo: 0774983-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIR GOMES DA COSTA SANTOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença tendo como parte executada a empresa HURB TECHNOLOGIES S/A, a qual se apresenta em grave … Ver mais

Alan Oliveira De Melo x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 291096268

Tribunal: TJDFT Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0723387-12.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALAN OLIVEIRA DE MELO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Ver mais

Processo nº 0728700-51.2025.8.07.0016

ID: 320002295

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0728700-51.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119)

- Recebimento da petição inicial e/ou emenda à inicial. Recebo a petição inicial (Id. 230636224) e suas emendas (Id. 231380884 e ID 238346596). Custas iniciais recolhidas (Id. 20786140). - Deliberações finais. - Oficina de pais. Inicialmente, o TJDFT possui o Centro Judiciário de Solução de Conflit… Ver mais

Processo nº 0728700-51.2025.8.07.0016

ID: 323848850

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0728700-51.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. O.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0728700-51.2025.8.07.0016 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: A. L. D. O. REQUERIDO: I. P. F. L. D. O. CERTIDÃO … Ver mais

Processo nº 0020958-69.2017.8.13.0035

ID: 262920595

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0020958-69.2017.8.13.0035

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILO INACIO CARDOSO LELIS ROSALINA CARDOSO

Intimação

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA (OAB/MG 78.633) JULIANO ELIAS DOS SANTOS (OAB/MG 137.322)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 2ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, até 999 a 1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0020958-69.2017.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE … Ver mais

Jair Gomes Da Costa Santos x Hurb Technologies S.A.

ID: 292889049

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0756488-11.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIR GOMES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Decisão

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756488-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIR GOMES DA COSTA SANTOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DE… Ver mais

Marlene Santos Saraiva e outros x M Madson Comercio De Alimentos Ltda

ID: 261450918

Tribunal: TRT10 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000076-72.2023.5.10.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARLENE SANTOS SARAIVA MARLON MADSON ALVES COSTA

Polo Passivo:

M MADSON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) MARIA DO SOCORRO LIMA (OAB/DF 75.434) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000076-72.2023.5.10.0015 RECLAMANTE: MARLENE SANTOS SARAIVA RECLAMADO: M MADSON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. x Erika Luciana Gomes Luna

ID: 332470382

Tribunal: TJDFT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0716287-06.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

ERIKA LUCIANA GOMES LUNA

Pauta de Julgamento

Advogados:

LUANA LIMA DA SILVA (OAB/DF 61.841) KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/DF 21.830) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2ª TRJEDF - 06/08/2025 A 14/08/2025 Pauta de julgamento - Sessão de 06/08/2025 a 14/08/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Fe… Ver mais

Olimpio De Azevedo Advogados x Joao Roseni Oliveira Branco Jr

ID: 335866073

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701780-61.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS

Polo Passivo:

JOAO ROSENI OLIVEIRA BRANCO JR

Decisão

Advogados:

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA (OAB/DF 55.996) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) MILENA PIRAGINE (OAB/DF 40.427)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701780-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO: JOAO ROSENI OLIVEIRA BRANCO JR DEC… Ver mais

Deusdeth Pereira Mariano e outros x Tai Ensino De Esportes Ltda

ID: 297609109

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 0742498-03.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEUSDETH PEREIRA MARIANO NOE ALEXANDRE DE MELO

Polo Passivo:

TAI ENSINO DE ESPORTES LTDA

Certidão

Advogados:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO (OAB/DF 7.893) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0742498-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: DEUS… Ver mais

Israel Flat Tambau x Fabiola Rafaela Resende Flores e outros

ID: 314182601

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800543-13.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL FLAT TAMBAU

Polo Passivo:

FABIOLA RAFAELA RESENDE FLORES

Acórdão

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA CUNHA (OAB/PB 27.967)

Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800543-13.2024.8.07.0016 RECORRENTE(S) ISRAEL FLAT TAMBAU RECORRIDO(S) FABIOLA RAFAELA RESENDE FLORES Relator Juiz DANIEL FELIPE MACHADO Acórdão Nº 2012642 EMENTA Processual civil. Necessid… Ver mais

Deusdeth Pereira Mariano e outros x Tai Ensino De Esportes Ltda

ID: 325488684

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 0742498-03.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEUSDETH PEREIRA MARIANO NOE ALEXANDRE DE MELO

Polo Passivo:

TAI ENSINO DE ESPORTES LTDA

Certidão

Advogados:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO (OAB/DF 7.893) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0742498-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: DEUS… Ver mais

Fabiola Rafaela Resende Flores x Booking.Com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda. e outros

ID: 256700753

Tribunal: TJDFT Órgão: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800543-13.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIOLA RAFAELA RESENDE FLORES

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. ISRAEL FLAT TAMBAU

Sentença

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA CUNHA (OAB/PB 27.967) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SC 16.327)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0800543-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIOLA RAFAELA RESENDE FLORES REQUERIDO: BOOKING.COM BRA… Ver mais

Ana Flavia Macedo Alves Da Costa Santos x Banco Bradescard S.A. e outros

ID: 260558076

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível do Guará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0710557-54.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA MACEDO ALVES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A. C&A MODAS S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710557-54.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA FLAVIA MACEDO ALVES DA COSTA SANTOS REQUERIDO: BAN… Ver mais

Processo nº 0446130-50.2010.8.13.0145

ID: 280133738

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 1ª VARA DE FAMÍLIA Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0446130-50.2010.8.13.0145

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C.E.B.M. V.C.G.M.

Polo Passivo:

Divórcio Consensual

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) WALTER ALVIM SOARES JUNIOR (OAB/MG 43.149) LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES (OAB/MG 86.004) LUISA GUARNIERI MERCES (OAB/MG 225.443) SILVIO PALHANO DE SOUZA (OAB/DF 9.991)

COMARCA DE JUIZ DE FORA 1ª VARA DE FAMÍLIA DIVÓRCIO CONSENSUAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025 REQUERENTES: C.E.B.M. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). VISTA À AUTORA VÂNIA - Certidão de objeto e pé encontra-se expedida e disponível em secretaria. ** AVERBADO ** Adv - LUISA GUARNIERI MER… Ver mais

Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. x Hilza De Assis Goncalves e outros

ID: 319340186

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0744771-47.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

HILZA DE ASSIS GONCALVES UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Ementa

Advogados:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB/RJ 199.836) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB/SP 302.363) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB/SP 3.839.590) LUANA LIMA DA SILVA (OAB/DF 61.841) KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/DF 21.830)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PLANO. SAÚDE. CANCELAMENTO. CONTRATO. INADIMPLEMENTO. NOTIFICAÇÃO. BENEFICIÁRIO. COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA. ILICITUDE. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. EQUIDADE. TABELA. OAB. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra a sen… Ver mais

Processo nº 0746668-94.2025.8.07.0016

ID: 314708220

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0746668-94.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. C. F. D. A. D. F. R. D. A. P. R. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

1. Quanto à estipulação de "vistas livres", trata-se de cláusula inexequível em eventual cumprimento de sentença, razão pela qual, não havendo como homologar claúsula destituída de liquidez e certeza, faculto às partes a melhor delimitação da convivência paterna ou a exclusão da cláusula do acordo.… Ver mais

Processo nº 0001825-18.2007.8.07.0016

ID: 276272665

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0001825-18.2007.8.07.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN RIBEIRO DAMASIO BICALHO HELEN LUCY BICALHO ECHERARRIA MAURICIO DUQUE BICALHO ROBSON RIBEIRO DAMASIO BICALHO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI (OAB/DF 22.799) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) LEONARDO RIBEIRO COIMBRA (OAB/DF 20.850) ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA ROSA (OAB/DF 22.181) CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS (OAB/DF 14.056) SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME (OAB/DF 20.654) FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB/DF 23.111) MOACYR AMANCIO DE SOUZA (OAB/MG 32.593) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) RAFAEL TEIXEIRA MORETI (OAB/DF 22.799) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) LEONARDO RIBEIRO COIMBRA (OAB/DF 20.850) ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA ROSA (OAB/DF 22.181) CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS (OAB/DF 14.056) SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME (OAB/DF 20.654) FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB/DF 23.111) MOACYR AMANCIO DE SOUZA (OAB/MG 32.593) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) RAFAEL TEIXEIRA MORETI (OAB/DF 22.799) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) LEONARDO RIBEIRO COIMBRA (OAB/DF 20.850) ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA ROSA (OAB/DF 22.181) CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS (OAB/DF 14.056) SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME (OAB/DF 20.654) FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB/DF 23.111) MOACYR AMANCIO DE SOUZA (OAB/MG 32.593) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) RAFAEL TEIXEIRA MORETI (OAB/DF 22.799) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) LEONARDO RIBEIRO COIMBRA (OAB/DF 20.850) ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA ROSA (OAB/DF 22.181) CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS (OAB/DF 14.056) SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME (OAB/DF 20.654) FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB/DF 23.111) MOACYR AMANCIO DE SOUZA (OAB/MG 32.593) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402)

Processo n°: 0001825-18.2007.8.07.0016 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente: MAURICIO DUQUE BICALHO e outros Requerido: NÃO HÁ CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, os autos físicos nº 2007.01.1.132580-8 foram digitalizados e receberam a numeração 0001825-18.2007.8.07.0016. Certifico, ainda, que … Ver mais

Processo nº 0744536-64.2025.8.07.0016

ID: 333898736

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0744536-64.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F.

Certidão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0744536-64.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado nos presentes autos a Planilha de Cálculo das cust… Ver mais

Processo nº 0755255-08.2025.8.07.0016

ID: 300375944

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0755255-08.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817)

2. Em atenção ao item 1 e considerando que os fundamentos apresentados na petição inicial da presente demanda divergem daqueles constantes na ação anteriormente ajuizada, bem como o fato superveniente de que o genitor adquiriu novo veículo, reconheço a competência deste juízo para o regular process… Ver mais

Processo nº 0755255-08.2025.8.07.0016

ID: 327600822

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0755255-08.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. P. G. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0755255-08.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: M. P. G. C. REPRESENTANTE LEGAL: C. F. G. C.,… Ver mais

Processo nº 0712947-54.2025.8.07.0016

ID: 257016614

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0712947-54.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

L. D. J. A. M. R. M. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a transação de ID nº 228007894 para decretar o divórcio do casal, dissolvendo o vínculo matrimonial, continuando a mulher a usar o nome de casada. Condeno os autores no pagamento das custas p… Ver mais

Processo nº 0712947-54.2025.8.07.0016

ID: 308509063

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0712947-54.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. M. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Nos termos da Portaria 03/2023, artigo 2, inciso XLVI, deste Juízo, ficam os autores regularmente intimados a promoverem a impressão do Mandado de Averbação de ID 239195162 e promover … Ver mais

Processo nº 0712947-54.2025.8.07.0016

ID: 308117876

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0712947-54.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. M. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Nos termos da Portaria 03/2023, artigo 2, inciso XLVI, deste Juízo, ficam os autores regularmente intimados a promoverem a impressão do Mandado de Averbação de ID 239195162 e promover … Ver mais

Processo nº 0712947-54.2025.8.07.0016

ID: 308117885

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0712947-54.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. D. J. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Nos termos da Portaria 03/2023, artigo 2, inciso XLVI, deste Juízo, ficam os autores regularmente intimados a promoverem a impressão do Mandado de Averbação de ID 239195162 e promover … Ver mais

J. A. D. x M. F.

ID: 313492344

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0744536-64.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D.

Polo Passivo:

M. F.

Sentença

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB/DF 40.989) BEATRIZ WATANABE SILVA LANCINI (OAB/SP 373.940)

Dito isto, julgo procedente o pedido para DECRETAR o divórcio de J.A.D. e M.F., extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “a”, do CPC. Ver mais

Processo nº 0708569-55.2025.8.07.0016

ID: 317670250

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0708569-55.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. R. F.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE (OAB/DF 69.175) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0708569-55.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. R. F. REQUERIDO: M. P. A. R. CERTIDÃO Consoante poderes a mim conf… Ver mais

Processo nº 0713323-85.2025.8.07.0001

ID: 297847337

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0713323-85.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. A. L. C. D. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399)

Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a transação de ID nº 229239700 para desobrigar o genitor da obrigação alimentar instituída em favor do filho. Condeno os requerentes no pagamento das custas processuais. Transitada em julgado… Ver mais

Processo nº 0733920-30.2025.8.07.0016

ID: 294566227

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0733920-30.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S. D. A. S. D. C. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0733920-30.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: L. M. S. D. A., S. D. C. R. DECISÃO INTERLOCU… Ver mais

Processo nº 0733920-30.2025.8.07.0016

ID: 312028601

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0733920-30.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S. D. A. S. D. C. R.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817)

Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo o acordo de ID nº 237188690 para reconhecer e dissolver a união estável havida entre as partes, no período compreendido entre 08/09/2012 e 1º/11/2024. Condeno os autores no pagamento das cust… Ver mais

Processo nº 0760642-04.2025.8.07.0016

ID: 312028530

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0760642-04.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. X. R. S. N. D. S. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114)

Assim sendo, com fundamento no art. 53, inc. I e art. 63, § 5º, ambos do CPC, declino da competência em favor de uma das Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras/DF, domicílio das partes. Redistribua-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0769063-80.2025.8.07.0016

ID: 339661582

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0769063-80.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DOMERVILE RAMOS NETO SERGIO ALVES NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes Quinta Vara de Família de Brasília SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - lotes 6/4, Bloco 5, 2º andar, ala “B”, sala 2.10, Brasília-DF, CEP: 70610-906 (61) 3103-19… Ver mais

Processo nº 0739391-27.2025.8.07.0016

ID: 308117890

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0739391-27.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE CORREA DUTRA DE MENEZES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes Quinta Vara de Família de Brasília SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - lotes 6/4, Bloco 5, 2º andar, ala “B”, sala 2.10, Brasília-DF, CEP: 70610-906 (61) 3103-19… Ver mais

R. E. A. E. A. x L. C. H. C.

ID: 310548603

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0718293-54.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. E. A. E. A.

Polo Passivo:

L. C. H. C.

Certidão

Advogados:

AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI (OAB/DF 64.873) EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO (OAB/DF 41.680) FABRICIO REIS FONSECA (OAB/DF 36.916) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDYARA ALBUQUERQUE ANTUNES (OAB/DF 22.549) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0718293-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: R. E. A. E. A. EXECUTADO: L. C. H. C. CERTIDÃO Anexam-se os resultado… Ver mais

Processo nº 0759412-24.2025.8.07.0016

ID: 319115017

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0759412-24.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULO MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0759412-24.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VICENTE DE PAULO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓR… Ver mais

Processo nº 0760642-04.2025.8.07.0016

ID: 319185770

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0760642-04.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. X. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114)

Número do processo: 0760642-04.2025.8.07.0016 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação sob o rito da jurisdição voluntária, proposta por G. X. R. e S. N. D. S. R., em que visam a homologação do acordo de divórcio, partilha de bens e alimentos. Relatam os requerent… Ver mais

Processo nº 0757923-49.2025.8.07.0016

ID: 322681523

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 0757923-49.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. V. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399)

Diante do exposto, fica a parte requerente intimada, via DJ-e., na pessoa do representante processual constituído, para promover a EMENDA À INICIAL,no prazo de 15 (quinze) dias, devendo sanar as inconsistências apontadas nos itens I, II, III e IV desta decisão, devendo ser apresentada petição inici… Ver mais

Processo nº 0766005-69.2025.8.07.0016

ID: 322386749

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0766005-69.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. F.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0766005-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Ministério Público se m… Ver mais

R. E. A. E. A. x L. C. H. C.

ID: 257026190

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0718293-54.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

R. E. A. E. A.

Polo Passivo:

L. C. H. C.

Decisão

Advogados:

AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI (OAB/DF 64.873) EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO (OAB/DF 41.680) FABRICIO REIS FONSECA (OAB/DF 36.916) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDYARA ALBUQUERQUE ANTUNES (OAB/DF 22.549) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0718293-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: R. E. A. E. A. EXECUTADO: L. C. H. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Levan… Ver mais

R. E. A. E. A. x L. C. H. C.

ID: 257523899

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0718293-54.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

R. E. A. E. A.

Polo Passivo:

L. C. H. C.

Decisão

Advogados:

AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI (OAB/DF 64.873) EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO (OAB/DF 41.680) FABRICIO REIS FONSECA (OAB/DF 36.916) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDYARA ALBUQUERQUE ANTUNES (OAB/DF 22.549) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0718293-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: R. E. A. E. A. EXECUTADO: L. C. H. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Consi… Ver mais

Processo nº 0757923-49.2025.8.07.0016

ID: 329814241

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 0757923-49.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. V. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399)

Diante das considerações acima, indefiro o pedido de bloqueio da conta-poupança em sede de tutela de urgência. Determino ao requerente, ainda, a emenda da Inicial, para restringir o pedido de tutela aos valores transferidos até a data da separação de fato, aos imóveis herdados na constância do matr… Ver mais

Processo nº 0716793-04.2024.8.07.0020

ID: 332727511

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0716793-04.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. A. P.

Certidão

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE (OAB/DF 69.175) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Telefone: 3103-8560 E-mail: 01vfos.agc@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716793-04.2024.8.07.0020 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (… Ver mais

Processo nº 0739391-27.2025.8.07.0016

ID: 335616201

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0739391-27.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE CORREA DUTRA DE MENEZES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0739391-27.2025.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ADRIANE CORREA DUTRA DE MENEZES REQUERIDO: FABIO LUIS PIRES CORREA CERTID… Ver mais

Processo nº 0760642-04.2025.8.07.0016

ID: 339621617

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0760642-04.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

G. X. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES (OAB/DF 82.819) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114)

Número do processo: 0760642-04.2025.8.07.0016 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que apresente nova petição inicial consolidada com as alterações aplicadas, rubricada em todas as páginas e assinada ao final por todos os interessados, nos termos … Ver mais

E. D. F. T. P. x A. L. A. P.

ID: 307519663

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0716793-04.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. D. F. T. P.

Polo Passivo:

A. L. A. P.

Decisão

Advogados:

CASSIA AURORA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/DF 22.754) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE (OAB/DF 69.175) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351)

Dos embargos opostos por ANSELMO (ID 235258784) Cuida-se de recurso de embargos de declaração (Id. 235258784), manejado contra a r. sentença proferida anteriormente (Id. 233943821). A parte embargante sustentou a existência de contrariedade na sentença em virtude da irresignação quanto aos percentu… Ver mais

A. K. S. C. C. x L. C. H. C.

ID: 320060967

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0731825-03.2020.8.07.0016

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. K. S. C. C.

Polo Passivo:

L. C. H. C.

Decisão

Advogados:

AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI (OAB/DF 64.873) EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO (OAB/DF 41.680) FABRICIO REIS FONSECA (OAB/DF 36.916) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDYARA ALBUQUERQUE ANTUNES (OAB/DF 22.549) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

1. O Banco fiduciante (Santander) requereu a sua habilitação nesta execução (ID nº 239647819) e prestou informações (ID nº 238181307) sobre o contrato de financiamento do veículo cujos direitos foram penhorados. Inclua-se a instituição financeira no campo "outros interessados" do cadastro processua… Ver mais

E. D. F. T. P. x A. L. A. P.

ID: 262721025

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0716793-04.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E. D. F. T. P.

Polo Passivo:

A. L. A. P.

Sentença

Advogados:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE (OAB/DF 69.175) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) CASSIA AURORA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/DF 22.754)

3. Dispositivo. Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido autoral, resolvendo o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para: (a). decretar o divórcio de E. de F.T.P e A.L.A.P.. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Transitada em julgado, em home… Ver mais

A. K. S. C. C. x L. C. H. C.

ID: 257013721

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0731825-03.2020.8.07.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

A. K. S. C. C.

Polo Passivo:

L. C. H. C.

Decisão

Advogados:

AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI (OAB/DF 64.873) EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO (OAB/DF 41.680) FABRICIO REIS FONSECA (OAB/DF 36.916) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ANDYARA ALBUQUERQUE ANTUNES (OAB/DF 22.549) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

Assim, diante da impenhorabilidade decorrente da proteção ao bem de família, acolho o pedido formulado no item 1 do requerimento de ID nº 214352290 para revogar parcialmente o item 2 da decisão de ID nº 211905661 e desconstituir a penhora anteriormente determinada sobre o imóvel situado no SMAS Tre… Ver mais

A. K. S. C. C. x L. C. H. C.

ID: 257523893

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0731825-03.2020.8.07.0016

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

A. K. S. C. C.

Polo Passivo:

L. C. H. C.

Decisão

Advogados:

AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI (OAB/DF 64.873) EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO (OAB/DF 41.680) FABRICIO REIS FONSECA (OAB/DF 36.916) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) ANDYARA ALBUQUERQUE ANTUNES (OAB/DF 22.549) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107)

Assim, diante da impenhorabilidade decorrente da proteção ao bem de família, acolho o pedido formulado no item 1 do requerimento de ID nº 214352290 para revogar parcialmente o item 2 da decisão de ID nº 211905661 e desconstituir a penhora anteriormente determinada sobre o imóvel situado no SMAS Tre… Ver mais

C. R. D. M. x V. D. P. A.

ID: 294566215

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0814171-69.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. R. D. M.

Polo Passivo:

V. D. P. A.

Sentença

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE (OAB/DF 69.175) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) LUCIANA MENEZES DE PAULA LAUAND (OAB/RJ 132.758) TAYNARA BENTO DE SOUZA (OAB/RJ 240.511)

Ante o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para autorizar o genitor a ter os filhos menores consigo: a) No terceiro final de semana de cada mês (exceto nos meses de férias escolares - julho, dezembro e janeiro - e em agost… Ver mais

C. R. D. M. x V. D. P. A.

ID: 319115188

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0814171-69.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. R. D. M.

Polo Passivo:

V. D. P. A.

Decisão

Advogados:

SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE (OAB/DF 69.175) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) LUCIANA MENEZES DE PAULA LAUAND (OAB/RJ 132.758) TAYNARA BENTO DE SOUZA (OAB/RJ 240.511)

Em face do exposto, ausentes os requisitos do art. 1.022 do CPC, nego provimento aos embargos declaratórios. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0003924-22.2017.8.08.0035

ID: 331409061

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0003924-22.2017.8.08.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO RODRIGO ROMERO DE SOUZA PINTO SANDRA MARINA DE ALESSIO BARROS SAULO ILARIO ALESSIO DE SOUZA PINTO STEPHANIE MARIA ALESSIO DE SOUZA PINTO MARTINS VANIA RENATA ROMERO DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ARTHUR FRANKLIN MENDES (OAB/ES 10.977) DIOGO AMARAL E SILVA NADER (OAB/ES 13.307) SANNA MARIA POLETO PACHECO (OAB/ES 27.169) IZABEL PUMAR DE PAULA NICOLAI CHAMMAS (OAB/RJ 148.763) FLAVIO NICOLAI CHAMMAS (OAB/RJ 70.261) ARTHUR FRANKLIN MENDES (OAB/ES 10.977) DIOGO AMARAL E SILVA NADER (OAB/ES 13.307) ARTHUR FRANKLIN MENDES (OAB/ES 10.977) DIOGO AMARAL E SILVA NADER (OAB/ES 13.307) ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI (OAB/ES 12.427) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 49.548) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499) ANDYARA ALBUQUERQUE ANTUNES (OAB/DF 22.549) PRISCILLA CARVALHO FERREIRA (OAB/DF 34.613) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (OAB/DF 13.748) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/DF 14.029) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) SANNA MARIA POLETO PACHECO (OAB/ES 27.169)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 0003924-22.2017.8.08.0035 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SANDRA MARINA DE ALESSIO BARROS INTERESSADO: STEPHANIE MARIA ALESSIO DE SOUZA PINTO MARTINS, SAULO ILARIO ALES… Ver mais

Processo nº 0742285-73.2025.8.07.0016

ID: 282039229

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0742285-73.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. A. A. G. M. C. D. C. P. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) ROMEO ELIAS (OAB/DF 9.350) NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB/DF 14.513) VALDECI CARLOS DOS SANTOS (OAB/DF 62.093) NEIVA TERESINHA HOLZ (OAB/GO 30.402) ISABEL AUGUSTA DE LIMA (OAB/DF 5.143) MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES (OAB/DF 58.119) GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/DF 51.107) IRENI BRAGA (OAB/DF 12.817) DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/DF 48.114) AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 10.789) JAMES MASON DE ARAUJO SA (OAB/DF 78.746) ANDREA DE PAULA PINTO (OAB/DF 53.399) DAVID COUTINHO E SOUZA (OAB/DF 36.351) DANIELL PINHO AMORIM (OAB/DF 48.754) SIMONE LIMA E SILVA (OAB/DF 11.499)

9. Posto isso, homologo o acordo celebrado entre os requerentes (id Num. 234849624 – Pág. 1/4), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme cláusulas e condições fixadas pelos cônjuges, decretando-lhes, por consequência, o divórcio, e resolvendo o processo com fundamento no art. 487,… Ver mais