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Solange Ugalde De Lima

📋 Resumo Completo

com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJSP, TJAM, TRF1 e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/AM 4.995 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: Solange Ugalde De Lima
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 29 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
13
Últimos 30 dias
27
Últimos 90 dias
29
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (19) USUCAPIãO (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) CARTA PRECATóRIA CíVEL (1) APELAçãO CíVEL (1)
Registros na OAB:
⚖️ SOLANGE UGALDE DE LIMA OAB/AM 4.995
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Comunicações processuais

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Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerente, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Celio Thimoteo Cavalcante com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025). Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
DISPOSITIVO Ante o exposto, condeno a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação moral, com fulcro nos artigos 186 e 927 do CCB, incidindo correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de a… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
DISPOSITIVO Ante o exposto, condeno a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação moral, com fulcro nos artigos 186 e 927 do CCB, incidindo correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de a… Ver mais
Decisão
O acordo entre as partes sobrepôs-se à sentença, por livre disposição das partes, e é executável apenas a multa prevista no acordo, sob pena de bis in idem. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da multa ali prevista (R$ 300,00) no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Em h… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ELIGELSON SILVA DE OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025). Ver mais
DECISÃO INICIAL
DECISÃO Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC. Ademais, … Ver mais
Intimação
Para CLARO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (17/07/2025) - via AR Digital Ver mais
Sentença
DISPOSITIVO: Forte nesses argumentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com esteio no art. 487, I, do CPC, termos em que: 1) CONDENO a sociedade ré a abster-se de realizar novas ligações insistentes com cobranças, ofertas de produtos e serviços para o autor, ou q… Ver mais
Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Celio Thimoteo Cavalcante em face de TELEFONICA BRASIL S.A., em todos os seus termos. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade d… Ver mais
Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Celio Thimoteo Cavalcante em face de TELEFONICA BRASIL S.A., em todos os seus termos. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade d… Ver mais
Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Celio Thimoteo Cavalcante em face de TELEFONICA BRASIL S.A., em todos os seus termos. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175205-91.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 12º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada, em razão da natureza satisfativa do pedido. Inobstante, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, na forma do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Cite(m)-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Ver mais
ADV: STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE), ADV: SOLANGE UGALDE DE LIMA (OAB 4995/AM) - Processo 0706365-72.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1An… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, com efeito de extinguir o processo com resolução do mérito. Deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita da parte autora e, em caso de recurso, reservo sua análise ao Relator designado. Em caso de rec… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de CLARO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Ver mais
Decisão
Cuida-se de recurso interposto pela parte autora, com pedido de isenção das despesas processuais.  Na oportunidade, deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, reservando sua análise ao Relator designado.  Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.  … Ver mais
Forte nesses argumentos, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu Fenixsoft Gestão de Softwares e Consignados Ltda. para excluí-lo da lide, reconheço a prescrição autoral de restabelecimento do seguro e de repetição de indébito quanto aos descontos ocorrido antes de 27/06/2024,… Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000048-74.2012.4.01.3200 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: FUNDACAO CENTRO DE PROMOCAO HUMANA CACAU PIRERA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID GOMES BENAYON - AM2180, JULIETH BRASIL PINHEIRO - AM9172… Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000048-74.2012.4.01.3200 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: FUNDACAO CENTRO DE PROMOCAO HUMANA CACAU PIRERA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID GOMES BENAYON - AM2180, JULIETH BRASIL PINHEIRO - AM9172… Ver mais
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