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Stella De Lima Felix

📋 Resumo Completo

com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TRF1, TJES, TJGO e outros 1 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: Stella De Lima Felix
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 55 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
23
Últimos 30 dias
47
Últimos 90 dias
55
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (14) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6) AGRAVO DE INSTRUMENTO (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (5)
Registros na OAB:
⚖️ STELLA DE LIMA FELIX OAB/DF 56.037
⚖️ STELLA DE LIMA FELIX OAB/GO 56.037
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Comunicações processuais

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Processo nº 0764286-52.2025.8.07.0016

ID: 323842212
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0764286-52.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYARA BRAZ RODRIGUES REQUERIDO: FAGNER MI… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia. Área Especial 4, sala 1.105, 1 andar, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtua… Ver mais

Processo nº 0717105-37.2024.8.07.0001

ID: 262988248
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717105-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: IVANEY JOSE TOLEDO REQUERENTE: YASMIM CORREA TOLEDO HERDEIRO: LARDSON SILVA… Ver mais
Número do processo: 0714582-58.2025.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação que tramita na fase de cumprimento de obrigação alimentar, sob o rito da penhora (art. 513 cc art. 523, ambos do CPC), instaurada por I. T.… Ver mais

Processo nº 0700217-43.2022.8.07.0007

ID: 256229732
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Número do processo: 0700217-43.2022.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a autora da juntada dos documentos solicitados. Prazo: 5 dias. Após, não havendo requerimentos, retornem os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A) Ver mais

Processo nº 0764286-52.2025.8.07.0016

ID: 332394555
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0764286-52.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYARA BRAZ RODRIGUES REQUERIDO: FAGNER MI… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701986-33.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: C… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717105-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: IVANEY JOSE TOLEDO REQUERENTE: YASMIM CORREA TOLEDO HERDEIRO: LARDSON SILVA… Ver mais
Número do processo: 0708945-62.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUCERLANDIO BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 01/08/2025 15:00 https://atalho.tjdft.… Ver mais
Número do processo: 0708945-62.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUCERLANDIO BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 01/08/2025 15:00 https://atalho.tjdft.… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708945-62.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUCERLANDIO BEZERRA DA SILVA REQUE… Ver mais

Processo nº 0756607-98.2025.8.07.0016

ID: 300361632
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Nesses termos, deverá a parte autora comprovar sua insuficiência financeira mediante apresentação alternativa de contracheque, declaração de imposto de renda. Prazo: 15 (quinze) dias. P. I. Ver mais

Processo nº 0756607-98.2025.8.07.0016

ID: 314988905
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Preliminarmente, defiro os benefícios da gratuidade de justiça à requerente, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Recebo a petição inicial e documentos, IDs 239313105 e 240625296. Nos termos do art. 300 do CPC: "A tutela de urgência será concedida quando houver elem… Ver mais

R. D. S. R. x E. A. G. R.

ID: 283549498
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Indefiro o pedido de tutela de urgência antecipada formulado pelo requerido, uma vez que os documentos anexados aos autos não são suficientes para demonstrar a real capacidade contributiva do requerente. Intime-se o requerente para se man… Ver mais

R. D. S. R. x E. A. G. R.

ID: 317157968
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Intimem-se as partes para que especifiquem as provas suplementares eventualmente pretendidas, justificada sua pertinência e relevância, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Advirto, desde já, ser vedado o anexo de nova documentação, dada a regra de preclusão constante do artig… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707191-12.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON CORREA DE SOUZA RECONVINTE: AMAROLINA ROSA DA SILVA DE SOUZA REU: AMAROL… Ver mais

S. S. R. x G. B. D. A.

ID: 328950582
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0703210-82.2024.8.07.0009 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: S. S. R. REQUERIDO: G. B. D. A. CERTIDÃO Certific… Ver mais

Processo nº 0722166-55.2024.8.07.0007

ID: 256618507
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0722166-55.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL… Ver mais

Processo nº 0709175-50.2024.8.07.0006

ID: 255776813
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0709175-50.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO D… Ver mais

E. A. G. R. x R. D. S. R. e outros

ID: 334641463
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0717222-94.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pauta de Julgamento
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 12/8 A 20/8) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos… Ver mais

S. S. R. x G. B. D. A.

ID: 336944478
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0703210-82.2024.8.07.0009 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: S. S. R. REQUERIDO: G. B. D. A. DESPACHO Intimem-… Ver mais

S. D. L. F. x F. T.

ID: 323747483
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Número do processo: 0714733-24.2025.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO RELATÓRIO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente requer a intimação do devedor, F.T., para efetuar o pagamento do valor correspondente à verba honorária advocatícia de sucu… Ver mais

Processo nº 0720377-55.2023.8.07.0007

ID: 262707689
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Cientifiquem as partes quanto ao retorno dos autos. Nada sendo requerido no prazo comum de 5 (cinco) dias, prossiga-se com os procedimentos de baixa e arquivamento dos autos, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente Ver mais
Número do processo: 0714582-58.2025.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação que tramita na fase de cumprimento de obrigação alimentar, sob o rito da penhora (art. 513 cc art. 523, ambos do CPC), instaurada por I. T.… Ver mais
Número do processo: 0734570-87.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANDIRA DA SILVA REU: REAL EXPRESSO LIMITADA, UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração (ID 227234807) opostos por JANDIRA DA SILVA, em face da sent… Ver mais

K. C. V. D. S. x E. A. R.

ID: 298291762
Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0705472-95.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV (período de 07/05 até 14/05) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV (período de 07/05 até 14/05), realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidên… Ver mais

K. C. V. D. S. x E. A. R.

ID: 291400046
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Assim, deverá o requerido manter o custeio do plano de saúde, porém aquele indicado por este Juízo, qual seja: Plano Ampla 300 AD QCEA, no valor mensal de R$ 1.256,33 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), sem coparticipação, IDs 236859395 e 236859397. Considerando qu… Ver mais

K. C. V. D. S. x E. A. R.

ID: 316485205
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0816557-72.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam as pa… Ver mais

K. C. V. D. S. x E. A. R.

ID: 278701587
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Verifica-se que os autos encontram-se em fase probatória, assim, tal imbróglio acerca da estipulação ou não do plano de saúde será decidida em momento oportuno. Ademais, ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendem produzir, consolidando, no atendimento ao presente despacho, todo… Ver mais

E. A. R. x K. C. V. D. S.

ID: 261130221
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR o divórcio de E.A.R. e K.C.V.D.S.R., extinguindo-se a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial então existentes. Anoto que a cônjuge virago voltará a utilizar seu nome de solteira. Extingo o processo com resolução de mérito, nos term… Ver mais

Processo nº 0010748-41.2019.8.08.0030

ID: 256989503
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 Processo n. 0010748-41.2019.8.08.0030 REQUERENTE: VICTOR SANTIA… Ver mais

K. C. V. D. S. x E. A. R.

ID: 333688072
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Diante do exposto, defiro a realização de perícia médica por profissional particular, a ser custeada pelo E. TJDFT, nos termos da Portaria Conjunta 116, de 08 de agosto de 2024, e seu anexo.Fixa-se o valor dos honorários em R$ 551,79 (quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), co… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746170-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NICIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NICIO DE OLIVEIRA JUNIOR REU: SUL AMERICA COMPANHI… Ver mais

L. G. R. x H. G. D. S.

ID: 298753701
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0719280-83.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data,… Ver mais

J. I. R. x H. G. D. S. e outros

ID: 316489154
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0750391-09.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (03/07/2025 a 10/07/2025) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (03/07/2025 a 10/07/2025), sessão aberta no  dia 03 de Julho de 2025 às 13:30:0… Ver mais
Decisão
NÚMERO DO PROCESSO: 0716883-38.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NICIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NICIO DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Homologo a desistência do agravo de instrumento pleiteada na petição de id 72… Ver mais

H. G. D. S. x L. G. R. e outros

ID: 327919888
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0750733-20.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pauta de Julgamento
24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (06/08/2025 A 15/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO , Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de Agosto de 2025 … Ver mais

J. I. R. x H. G. D. S.

ID: 327829178
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0750391-09.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. TUTELA PROVISÓRIA. VISITAS SEMANAIS NA TARDE DE SÁBADO. PREJUÍZO AOS LAÇOS MATERNOS. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Extrai-se do art. 4º da Lei nº 8.069/1990 (ECA), que a convivência familiar não é um direito apenas dos genitores, como ta… Ver mais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 809202511512135 Nome original: Despacho.pdf Data: 14/04/2025 16:59:17 Remetente: Emival Vieira da Luz Silva Protocolo Judicial - Luziânia TJGO Prioridade: Normal. Mot… Ver mais
Pauta de Julgamento
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 23/07/2025 ATÉ 31/07/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH , Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regim… Ver mais
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. RECURSO DE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. PLEITO DE CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DO FATO. RESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. NÃO CABIMENTO. DANOS MORAIS. INVIAB… Ver mais
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