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Stenio Cesar Lutterbach Lengruber

📋 Resumo Completo

com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, processos em TRF2, TJRJ, Advogado inscrito na OAB/RJ 5.593 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Stenio Cesar Lutterbach Lengruber
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 30 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
30
Últimos 90 dias
30
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (14) OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (6) RECURSO INOMINADO CíVEL (5) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
Registros na OAB:
⚖️ STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER OAB/RJ 5.593
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Comunicações processuais

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Processo nº 5002138-20.2023.4.02.5119

ID: 282889049
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5002138-20.2023.4.02.5119/RJ RECORRENTE : RICARDO LINHARES MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A) : STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER (OAB RJ005593) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente f… Ver mais

Processo nº 5001014-65.2024.4.02.5119

ID: 317804594
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5001014-65.2024.4.02.5119/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : SERGIO RICARDO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER (OAB RJ005593) previdenciário. aposentadoria programada. reconhecimento de tempo especial. agente físico ru… Ver mais

Processo nº 5002138-20.2023.4.02.5119

ID: 326431258
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5002138-20.2023.4.02.5119/RJ RECORRENTE : RICARDO LINHARES MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A) : STENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER (OAB RJ005593) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente f… Ver mais
Às partes sobre o calculo juntado Ver mais
1. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum debeatur./n/n2. Após a juntada do laudo, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, em seguida, ao Ministério Público./n/n3. Após, voltem conclusos para deliberação./r/r/n/n4. Por fim, ressalto que … Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0009104-08.2014.8.19.0006 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Públ… Ver mais
Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso este tenha poderes específicos no instrumento de mandato, o que deverá ser observado com cautela pela serventia, para levantamento do valor de R$ 11.001,97 (onze mil, um real e noventa e sete centavos). Determino … Ver mais
Determino a expedição de mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora, com relação aos honorários de sucumbência, no valor de R$ 545,11 (quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). Após, cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido, remetam-se os autos à Central d… Ver mais
Certifique a serventia, de forma pormenorizada, se todos os herdeiros indicados nos autos foram devidamente intimados nos termos de despacho de fl. 329. Após, dê-se vista ao MP e voltem conclusos para as deliberações cabíveis. Ver mais
À parte autora sobre a certidão retro. Ver mais
À Central de Arquivamento. Ver mais
Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso este tenha poderes específicos no instrumento de mandato, o que deverá ser observado com cautela pela serventia, para levantamento do valor de R$ 595,15 (quinhentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) Após,… Ver mais
Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso este tenha poderes específicos no instrumento de mandato, o que deverá ser observado com cautela pela serventia, para levantamento do valor de R$ 3.174,93 (três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e três c… Ver mais
As Partes sobre a Prévia de Fls. 914/916. Ver mais
Certifico que, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento. Ver mais
Trata-se de ação de cobrança proposta por Assendino Santana em face do Município de Barra do Piraí e do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí. Gratuidade de justiça, id 12. Contestação apresentada pela Fazenda Municipal, id 14. Alegou a prescrição das parcelas anteriores ao quinqu… Ver mais
Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso este tenha poderes específicos no instrumento de mandato, o que deverá ser observado com cautela pela serventia, para levantamento do depósito de fl. 298, no valor de R$ 2.689,33 ( dois mil, seiscentos e oitenta e n… Ver mais
Fl. 460- À parte autora. Ver mais
Cumpra-se a decisão de fl. 362. Expeça-se mandado de pagamento. Ver mais
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente, às fls. 521/522, contra a decisão proferida às fls. 509./r/r/n/nApontou o embargante, que a decisão embargada determinou a expedição de requisição de pequeno valor complementar, quando o requerimento foi de sequestro de verba pública, diant… Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora e intime-se para dizer se dá quitação. Ver mais
Vistos etc. Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Após, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à central de arquivamento. Ver mais
Considerando que a parte executada foi regularmente intimada, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em seu nome, no valor indicado pelo exequente, conforme minuta em apartado.   Aguarde-se a resposta, em cartório, pelo prazo de quarenta e oi… Ver mais
Considerando que a parte executada foi regularmente intimada, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em seu nome, no valor indicado pelo exequente, conforme minuta em apartado.   Aguarde-se a resposta, em cartório, pelo prazo de quarenta e oi… Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento aos sucessores da parte autora, observados os termos do despacho de fl. 471. Fl. 562- Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Ver mais
Considerando que a parte executada foi regularmente intimada, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em seu nome, no valor indicado pelo exequente, conforme minuta em apartado.   Aguarde-se a resposta, em cartório, pelo prazo de quarenta e oi… Ver mais
Fl. 587- Diga o exequente sobre a transferência bancária realizada pelo Município diretamente na conta dos requerentes. Após, voltem conclusos. Ver mais
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