Stephan Bezerra Lima possui 37 intimações judiciais, em 117 processos únicos, com 47 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TRF5, TST, TJRN e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RN 7.320 e principalmente em processos de AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Nome:Stephan Bezerra Lima
Total de Intimações:37
Processos Únicos:10
Como Advogado:164 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRN
📅 Atividade Recente
47
Últimos 7 dias
95
Últimos 30 dias
174
Últimos 90 dias
174
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (30)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (24)
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (17)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (15)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (15)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: 0803086-61.2024.8.20.5113 Ato Ordinatório Intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo de 15 (cinco) dias, informarem se possuem …Ver mais
Intime-se o exequente, através do seu advogado para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis e apresentar planilha atualizada do crédito, sob pena de suspensão (decisão no Id. 153670204).Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: ms4vciv@tjrn.jus.br Processo nº 0806375-86.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ANA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: abc1civ@tjrn.jus.br - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0801578-80.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800734-67.2023.8.20.5113 Exequente: CELIA NUNES DE SOUZA e outros (5) Executado: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Ato O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800053-68.2021.8.20.5113 Exequente: MARIA EVANIA DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARIA EVANIA DE SOUZA SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: abcsecuni@tjrn.jus.br - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 08…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801110-24.2021.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO PINTO DE MENDONCA REU: VERONICA GONCALVES DA SILVA 42924692881, FACEBOOK SERV…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802913-08.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/07/25. Caso o processo elencado para a prese…Ver mais
PROCESSO Nº: 0007578-78.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: AGOSTINHO ALVES MARQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, intime-se a part…Ver mais
PROCESSO Nº: 0005120-25.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, intime-se a parte contrária para, no …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800757-86.2018.8.20.5113 Exequente: ANTONIO BERNARDO DANTAS e outros (3) Executado: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Ato Ordinatório Intim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: 0801432-05.2025.8.20.5113 Ato Ordinatório Intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802185-30.2023.8.20.5113 REQUERENTE: J. A. D. A. M., J. R. R. N. REQUERIDO: J. C. C. R. DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com Pedido…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800754-34.2018.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-06-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/06/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0804893-50.2024.8.20.9500 (5639/2024) REQUERENTE: A. R. D. L. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B. A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0804875-29.2024.8.20.9500 (5448/2024) REQUERENTE: J. B. D. N. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B. A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0802002-25.2024.8.20.5113 Polo ativo ANTONIO LAERCIO DO VALE SOUZA JUNIOR Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA Polo passivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Advogado(s)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0801423-11.2024.8.20.9500 (17924/2023) REQUERENTE: M. J. D. S. S. N. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0835182-97.2023.8.20.9500 (9876/2023) REQUERENTE: T. G. F. D. Q. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0804896-05.2024.8.20.9500 (5646/2024) REQUERENTE: G. F. D. S. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B. A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0802329-04.2023.8.20.5113 AUTOR: MARIA ELIANA FERREIRA RÉU: Banco do Brasil S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801145-52.2019.8.20.5113 EXEQUENTE: LUCIA MARIA NOGUEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0802095-22.2023.8.20.5113 Ato Ordinatório Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca da confecção…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0804085-45.2024.8.20.9500 (1558/2024) REQUERENTE: F. M. D. A. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B. A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800984-32.2025.8.20.5113 AUTOR: DALIANE BARBARA DA SILVA REU: LUIZ RODRIGUES FERREIRA NETO DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por…Ver mais
Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337 do CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, do CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar Réplica à Contestaç…Ver mais
PROCESSO Nº: 0004748-42.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUZA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, i…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009566-71.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: ANIZIA EPIFANIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: STEPHAN BEZERRA LIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO 0800716-75.2025.8.20.5113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição…Ver mais
Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337 do CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, do CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar Réplica à Contestaç…Ver mais
Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337 do CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, do CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar Réplica à Contestaç…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800518-48.2019.8.20.5113, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 10-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801136-51.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERICK JOHNSON LINHARES DE VASCONCELOS PEIXOTO REU: REBECA SARAI NUNES DE GOIS, ESTEVA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800408-83.2018.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, VAGNER DA SILVA GOMES EXE…Ver mais
Juntada a resposta da diligência, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e a parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando a prerrogativa do prazo em dobro (decisão no Id. 148515885)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: 0803086-61.2024.8.20.5113 Ato Ordinatório Intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo de 15 (cinco) dias, informarem se possuem …Ver mais
Intime-se o exequente, através do seu advogado para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis e apresentar planilha atualizada do crédito, sob pena de suspensão (decisão no Id. 153670204).Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: ms4vciv@tjrn.jus.br Processo nº 0806375-86.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ANA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: abc1civ@tjrn.jus.br - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0801578-80.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: abcsecuni@tjrn.jus.br - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0800031-10.2021.8.20.5113 AT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800566-07.2019.8.20.5113 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800734-67.2023.8.20.5113 Exequente: CELIA NUNES DE SOUZA e outros (5) Executado: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Ato O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800053-68.2021.8.20.5113 Exequente: MARIA EVANIA DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARIA EVANIA DE SOUZA SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relator: ALEXANDRE ERICO ALVES DA SILVA Precat 0004594-47.2023.5.21.0000 REQUERENTE: ELIAS PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, dando prosseguimento à execução, observando a ordem de pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0100157-71.2018.8.20.0113 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIA MARIA SANTIAGO QUEIROZ DEFENSORIA (POLO PASSIVO): MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Trata-se de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0825797-28.2023.8.20.9500 (9440/2023) REQUERENTE: J. C. L. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B. Advogado(s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0855637-34.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): KAMILA KELLY GALDINO DA SILVA Réu: UNI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800943-75.2019.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA PALMARES SOUZA BARBOSA EXEC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801342-94.2025.8.20.5113 AUTOR: COMERCIAL BETEL LTDA REU: SIND DOS TRAB NA IND DA EXTRACAO DO SAL NO EST DO RN DECISÃO Sobre au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800031-10.2021.8.20.5113 AUTOR: IRISMAR PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000367-98.2025.5.21.0014 RECLAMANTE: PAULA KATYANE BEZERRA TIBURCIO RECLAMADO: WELLINJANIA GABRIELLE SOUZA SALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007993-61.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SALETE FELIPE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: STEPHAN BEZERRA LIMA - RN7320 REU: AA…Ver mais
Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337, CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800393-80.2019.8.20.5113 AUTOR: E. F. F. REU: R. P. D. S. DECISÃO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe. Em ID 142…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0000041-04.2011.8.20.0113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LADICELIA GONZAGA DE ASSIS POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000714-40.2025.5.21.0012 RECLAMANTE: ALEF RODRIGUES DO NASCIMENTO RECLAMADO: MSL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: ALEF RODRIGUES DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000377-45.2025.5.21.0014 RECLAMANTE: JESSE JAMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: NACIONAL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800518-48.2019.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 02-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: abcsecuni@tjrn.jus.br - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo: 0801071-85.2025.8.20.5113. C E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0127400-05.2010.5.21.0012 RECLAMANTE: EDSON ANDRADE DA SILVA RECLAMADO: R J O VIEIRA DA SILVA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç…Ver mais
Processo 0000714-40.2025.5.21.0012 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Mossoró na data 08/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801084-50.2021.8.20.5105 Parte autora:MARIA RITA PEREIRA DA SILVA Parte ré: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC BR-110, Km 01, AREIA BRANCA/RN - CEP: 59.655-000 E-mail: cejuscabc@tjrn.jus.br/Telefone/whatsapp: (84) 9.8170-7598 Processo: 0801518-73.2025.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
DECISÃO 1. Considerando o decurso do prazo para adimplemento do débito em execução, sem que a parte executada (CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORDESTE – CEPEN, FACULDADE KURIOS e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AVANÇADO LTDA) tenha comprovado o respectivo pagamento, determino o bloqueio eletrônico d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800631-89.2025.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AREIA BRANCA FITNESS LTDA REU: STONE PAGAMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0801650-72.2021.8.20.5113 REQUERENTE: RENATA DE FATIMA SILVA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde consta comp…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802332-56.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 15-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 a 21/07/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0092200-94.2011.5.21.0013 RECLAMANTE: FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: CONSTRUTORA PRISMA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Pela presente intimação fica a parte…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000605-63.2024.5.21.0011 RECLAMANTE: TARCISIO MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000605-63.2024.5.21.0011 RECLAMANTE: TARCISIO MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800038-07.2018.8.20.5113 Polo ativo JOSE PEREIRA DA COSTA Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA Polo passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000605-63.2024.5.21.0011 RECLAMANTE: TARCISIO MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da…Ver mais
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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800071-55.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801649-87.2021.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Contato: ( ) - E-mail: martins@tjrn.jus.br Autos n. 0800749-72.2024.8.20.5122 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0800749-72.2024.8.20.5122 AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: MARIA APARECIDA NUNES SABINO DECISÃO Vistos. Quanto à manifestação d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800001-04.2023.8.20.5113 AUTOR: SAUDE E IMAGEM - RADIOLOGIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA REU: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA, A.L.K. HOLDING S/A, SOLAIRE FLO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800790-03.2023.8.20.5113 REQUERENTE: S. G. D. S. F. REQUERIDO: J. V. N. DECISÃO Considerando a desistência expressa da parte autora, consoante manifestaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0002597-81.2008.8.20.0113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA PAIXAO DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DESPACHO Vistos. Considerando…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000653-13.2024.5.21.0014 AGRAVANTE: JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA AGRAVADO: RICHARD MEDEIROS GIROUX Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000653-13.2024.5.21.0014 AGRAVANTE: JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA AGRAVADO: RICHARD MEDEIROS GIROUX Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813832-98.2024.8.20.0000 Polo ativo Banco BMG S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI Polo passivo ANIZIA EPIFANIO DA SILVA Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA Em…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0800071-55.2022.8.20.5113 APELANTE: LUCIA MARIA BEZERRA DE SOUZA Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA OAB/RN n° 7320 APELADO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ PAP 0000764-03.2024.5.21.0012 REQUERENTE: GILTEMBERG DA SILVA SOUZA REQUERIDO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da …Ver mais
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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813832-98.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 09-06-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000730-96.2022.5.21.0012 RECLAMANTE: ANTONIO WAGNER DE SOUZA RECLAMADO: LABOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ACC 0000499-72.2022.5.21.0011 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO RÉU: HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ACC 0000499-72.2022.5.21.0011 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO RÉU: HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI ATOrd 0000213-07.2025.5.07.0035 RECLAMANTE: EDWILSON DANTAS DE LIMA RECLAMADO: ASTRO NAVEGACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000892-56.2015.5.21.0006 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS RECLAMADO: LOGISTICA TRANSPORTE PAIS E FILHAS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0001297-08.2014.5.21.0013 RECLAMANTE: MARCELO SOARES DE LIMA RECLAMADO: COMDISAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE SAL MARINHO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0001297-08.2014.5.21.0013 RECLAMANTE: MARCELO SOARES DE LIMA RECLAMADO: COMDISAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE SAL MARINHO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: abcsecuni@tjrn.jus.br - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801747-43.2019.8.20.5113. A…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801608-57.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 02-06-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Ca…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000621-84.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: DAYANE DE BRITO TEIXEIRA RECLAMADO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) NOTIFICAÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000621-84.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: DAYANE DE BRITO TEIXEIRA RECLAMADO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801421-10.2024.8.20.5113 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: PRIME SEAFOOD LTDA REU: TERRAMARES NAVEGACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, EMPRESA DE FLORESTAMENTO L…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000758-90.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (3) RECU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000758-90.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (3) RECU…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000758-90.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (3) RECU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000758-90.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (3) RECU…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000692-47.2023.5.21.0013 RECLAMANTE: GERALDO MARQUES DA SILVA RECLAMADO: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000500-17.2023.5.21.0013 RECORRENTE: IZAILTON FRANCISCO DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ CumSen 0000410-38.2025.5.21.0013 EXEQUENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA EXECUTADO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000029-33.2025.5.21.0012 RECLAMANTE: DAVI DA SILVA DE ANDRADE RECLAMADO: INTENSE EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f508…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0001036-69.2016.5.21.0014 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO FELIX RECLAMADO: MARCONT ASSESSORIA SERVICOS TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - EPP E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Nos termos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0001036-69.2016.5.21.0014 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO FELIX RECLAMADO: MARCONT ASSESSORIA SERVICOS TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - EPP E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Nos termos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000587-39.2024.5.21.0012 RECORRENTE: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA RECORRIDO: EMMERSON DE SOUSA MODESTO INTIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000587-39.2024.5.21.0012 RECORRENTE: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA RECORRIDO: EMMERSON DE SOUSA MODESTO INTIM…Ver mais
Processo 0001036-69.2016.5.21.0014 distribuído para Primeira Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros na data 08/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801555-76.2020.8.20.5113 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: M. R. M. L. REQUERIDO: A. D. V. B. N. Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA Julga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801482-07.2020.8.20.5113 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: M. R. M. L. REQUERIDO: A. D. V. B. N. Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA Julga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800616-67.2018.8.20.5113 APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000477-37.2024.5.21.0013 RECLAMANTE: JANETE KELLY OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000477-37.2024.5.21.0013 RECLAMANTE: JANETE KELLY OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000477-37.2024.5.21.0013 RECLAMANTE: JANETE KELLY OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000477-37.2024.5.21.0013 RECLAMANTE: JANETE KELLY OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000311-08.2024.5.21.0012 RECLAMANTE: EDNALDO FERNANDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: NACIONAL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000311-08.2024.5.21.0012 RECLAMANTE: EDNALDO FERNANDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: NACIONAL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000666-15.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO RECORRIDO: HOTELARIA SABINO PALACE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000666-15.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO RECORRIDO: HOTELARIA SABINO PALACE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0010326-17.2015.8.20.0113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MANOEL ALDO DE SOUZA, ALDARAISA SEMIRAMES DA SILVA SOUSA, M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800370-61.2024.8.20.5113 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCA BARBOSA CABRAL INVENTARIADO: JOSE DAS NEVES BARBOSA, FRANCISCA FRANCINETE GADELHA DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0001435-84.2023.5.07.0033 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIMUNDO JANCARLOS DE SOUSA CRUZ E OUTROS (2) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0001435-84.2023.5.07.0033 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIMUNDO JANCARLOS DE SOUSA CRUZ E OUTROS (2) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0001435-84.2023.5.07.0033 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIMUNDO JANCARLOS DE SOUSA CRUZ E OUTROS (2) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0101866-15.2016.8.20.0113 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: R. B. R. V., A. P. A. D. R. REU: J. D. S. V. Grupo de Apoio às Metas do C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800183-53.2024.8.20.5113 APELANTE/APELADA: MARIA SALETE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: STEPHAN BEZERRA LIMA APELANTE/APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0001233-58.2015.5.21.0014 RECLAMANTE: ELIAS PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FADES - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTAVEL E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: ELIAS P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000411-57.2024.5.21.0013 RECORRENTE: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA RECORRIDO: RUAN LUIS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000411-57.2024.5.21.0013 RECORRENTE: NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA RECORRIDO: RUAN LUIS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000861-31.2023.5.21.0014 RECLAMANTE: FRANCILENE SALES DA SILVA RECLAMADO: HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPP DESTINATÁRIO: FRANCILENE SALES DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800896-62.2023.8.20.5113 Polo ativo EDMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA, JOAO VITOR CHAVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800329-31.2023.8.20.5113 AUTOR: ALDEMIR DA SILVA GONCALVES RÉU: ANA CARINA DA SILVA MARCOLINO DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000141-11.2016.5.21.0014 RECLAMANTE: SANDRA LUCIA DE MENDONCA RECLAMADO: MARCONT ASSESSORIA SERVICOS TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - EPP E OUTROS (1) Notificação Fica, a part…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000064-84.2025.5.21.0014 RECLAMANTE: JOSE EUDIMAR DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000064-84.2025.5.21.0014 RECLAMANTE: JOSE EUDIMAR DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RORSum 0000172-50.2024.5.21.0014 RECORRENTE: TIAGO ALMEIDA DE ARAUJO E OUTROS (2) RECORRIDO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RORSum 0000172-50.2024.5.21.0014 RECORRENTE: TIAGO ALMEIDA DE ARAUJO E OUTROS (2) RECORRIDO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801739-90.2024.8.20.5113 AUTOR: VERA LUCIA DE FRANCA RAMALHO REU: FRANCISCA FRANCINETE GADELHA DAMASCENO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATE…Ver mais
ADV: Hanna Tavares Cunha (OAB 10417/AM), Luiz Felipe Vilhena Rodrigues (OAB 10418/AM), Nathasha Cristina Melo da Rocha de Holanda Bessa (OAB 11755/AM), Stephan Bezerra Lima (OAB 7320/RN) Processo 0613099-70.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Sandra Marizete dos Santos Ferreira -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000546-41.2025.5.21.0011 RECLAMANTE: LIVIA DE FATIMA DE PAIVA RECLAMADO: RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000546-41.2025.5.21.0011 RECLAMANTE: LIVIA DE FATIMA DE PAIVA RECLAMADO: RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000526-75.2024.5.21.0014 RECLAMANTE: ELIAS CORREIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PIONEIRA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000526-75.2024.5.21.0014 RECLAMANTE: ELIAS CORREIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PIONEIRA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA E OUTROS (2) PIONEIRA INDUSTRIA DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000526-75.2024.5.21.0014 RECLAMANTE: ELIAS CORREIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PIONEIRA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA E OUTROS (2) ACCIONA DO BRASIL LTDA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000526-75.2024.5.21.0014 RECLAMANTE: ELIAS CORREIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PIONEIRA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA E OUTROS (2) NORDEX ENERGY BRASIL -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO A 1ª INSTÂNCIA ATOrd 0000466-97.2013.5.21.0011 RECLAMANTE: PAULO FERNANDES ROCHA RECLAMADO: NAVENOR S/A SERVICOS MARITIMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113 REQUERENTE: JANE MEIRE DA SILVA INVENTARIADOS: MANOEL FRANCISCO ALVES, SARAH DA SILVA PEREIRA ALVES, M. C. D. S. P. A., J. E. D.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP: 59060-300 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298): 0806671-55.2024.8.20.9500 REQUERENTE: CLARIT COMERCIAL EIRELI - EPP, MERCANTIL CIDADE LTDA., MARIA B DA SILVA, AD…Ver mais
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