T. A. F. C.

📋 Resumo Completo

T. A. F. C. possui 11 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2024, processos em TJMS, TJBA, TJSP e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: T. A. F. C.

Total de Intimações: 11

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJMS, TJBA, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) DIVóRCIO LITIGIOSO (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1)

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Processo nº 8000583-55.2024.8.05.0206

ID: 326333408

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000583-55.2024.8.05.0206

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULLIO ANDRADE FREITAS CALDAS (OAB/BA 44.421)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS ID do Documento No PJE: 451055963 Processo N° : 8000583-55.2024.8.05.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TULLIO ANDRADE FREITAS CALDAS (OAB:BA44421) Este documento … Ver mais

Processo nº 1004154-24.2024.8.26.0157

ID: 311198349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004154-24.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA (OAB/SP 384.253)

Processo 1004154-24.2024.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - B.T.A.F.C. - Vistos. Fl. 83/84: Quanto ao pedido da parte autora de decretação liminar do divórcio, consigno que não é mais necessária a comprovação de lapso temporal, à luz da redação dada ao art. 226, § 6º, da Constitu… Ver mais

Processo nº 1004154-24.2024.8.26.0157

ID: 276865235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004154-24.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA (OAB/SP 384.253)

ADV: Renata Paes Mesquita (OAB 384253/SP) Processo 1004154-24.2024.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Reqte: B. T. A. F. C. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 317/2023, a citação remota, pelo aplicativo de mensagens "WhatsApp", é medida excepcional. No presente caso, observo que a diligência pa… Ver mais

Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

ID: 305912155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-80.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C. I. A. F. C. L. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA (OAB/SP 384.253)

Processo 1004008-80.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.F.C. - - L.A.F.C. - - B.T.A.F.C. - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para que a guarda dos menores permaneç… Ver mais

Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

ID: 310968193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-80.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C. I. A. F. C. L. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA (OAB/SP 384.253)

Processo 1004008-80.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.F.C. - - L.A.F.C. - - B.T.A.F.C. - Ao requerente: comparecer em cartório, de segunda à sexta-feira, das 13h30 às 16h30, para assinatura de Termo de Compromisso. - ADV: RENATA PAES MESQUITA (OAB 384253/SP)… Ver mais

Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

ID: 312432561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-80.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C. I. A. F. C. L. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA (OAB/SP 384.253)

Processo 1004008-80.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.F.C. - - L.A.F.C. - - B.T.A.F.C. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA PAES MESQUITA (OAB 384253/SP), RENATA PAES MESQUITA (OAB 384253/SP), RENATA PAES MESQUITA (OAB 384253/SP) Ver mais

Processo nº 1004008-80.2024.8.26.0157

ID: 317438293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004008-80.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. T. A. F. C. I. A. F. C. L. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PAES MESQUITA (OAB/SP 384.253)

Processo 1004008-80.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.F.C. - - L.A.F.C. - - B.T.A.F.C. - Tendo em vista as incorreções cometidas no relatório, fundamentação e dispositivo da sentença, acolho os embargos para declarar o quanto segue: I.A.F.C e L.A.F.C. repres… Ver mais