T. C. P. R.

Atualizações de processos judiciais

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J. E. O. e outros x M. De L. e outros

ID: 298011961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003332-65.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE J. C. B.

Polo Passivo:

M. DE L. T. C. P. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB/SP 354.309) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003332-65.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Limeira - Representante: M. de J. C. B. - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:… Ver mais

Processo nº 1002402-29.2025.8.26.0077

ID: 292835834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002402-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 480.932)

Processo 1002402-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.C.P.R. - III) Do Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Município de Birigui a: i) fornecer/manter… Ver mais

📋 Informações do Nome

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J. E. O. e outros x M. De L. e outros

Processo nº 1002402-29.2025.8.26.0077