T. D. C. A.

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Total de Intimações: 20
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TJPA, TJBA, TJCE

Atualizações de processos judiciais

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M. V. D. C. A. e outros x J. D. S. P.

ID: 300255419
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Intimação
Processo 1593051-32.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.C.A. - Oficie-se ao IMESC, solicitando nova data para a perícia. Com o agendamento, intime-se a vítima e seu responsável no endereço de fls. 263. - ADV: DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA (OAB 444435/SP) Ver mais
Processo 1504243-70.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.C.A.A. - B.C.S. - Considerando que a diligência anteriormente realizada, inclusive em sua renovação, restou infrutífera, expeça-se novo mandado para nova tentativa de intimação. Persis… Ver mais

Processo nº 1000811-52.2025.8.26.0620

ID: 281158347
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erica Lamarca Siqueira (OAB 287939/SP) Processo 1000811-52.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. D. C. A. B. F. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
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