T. D. C. C.

Processo nº 1519756-76.2024.8.26.0228

ID: 307364282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1519756-76.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CASARO RIANHO (OAB/SP 487.762)

Processo 1519756-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.C.C. - VISTOS. Fls. 204: ciente. Aguarde-se audiência designada para o dia 26 de junho de 2025 às 13 horas e 30 minutos. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E/OU OFÍCIO. Cumpra-se na form… Ver mais

Processo nº 1005771-37.2018.8.26.0704

ID: 306212225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005771-37.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. J. T. D. C. C. D. D. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB/SP 287.597) ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB/SP 254.910) ADRIANO CESAR BRAZ CALDEIRA (OAB/SP 161.712)

Processo 1005771-37.2018.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.D.B.N. - - C.J.T.D.C.C. - Fls 64/65: Certidão de objeto e pé disponível para impressão. - ADV: ADRIANO CESAR BRAZ CALDEIRA (OAB 161712/SP), ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 287597… Ver mais

Processo nº 1510913-13.2023.8.26.0114

ID: 304003214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1510913-13.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATA SOUZA ALMEIDA (OAB/SP 460.602) PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB/SP 232.730) ALEXANDRE SANCHES CUNHA (OAB/SP 126.929)

Processo 1510913-13.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1513381-47.2023.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.C.C. - M.C.S.V. - Vistos. Considerando-se o quanto relatado às fls. 271, e no parecer ministerial de fls. 279, DEFIRO a prorrogação das… Ver mais

Processo nº 0700826-19.2024.8.07.0019

ID: 295498860

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0700826-19.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. C. R. T. D. C. C.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA (OAB/DF 49.804) CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA (OAB/DF 49.804)

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: vfosrem@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita … Ver mais

Processo nº 0003676-41.2024.8.26.0704

ID: 292803116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003676-41.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CASARO RIANHO (OAB/SP 487.762)

Processo 0003676-41.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1519756-76.2024.8.26.0228) (processo principal 1519756-76.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - T.C.C. - VISTOS. Ante a juntada do laudo IMESC as fls. 136/143, abra-se vista, com urgência, à Defesa do réu (Dr. Marc… Ver mais

Processo nº 0800832-24.2019.8.14.0501

ID: 292311466

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Distrital de Mosqueiro Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800832-24.2019.8.14.0501

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. T. D. C. C. É. P. D. S.

Intimação

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0003676-41.2024.8.26.0704

ID: 290723347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003676-41.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CASARO RIANHO (OAB/SP 487.762)

Processo 0003676-41.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1519756-76.2024.8.26.0228) (processo principal 1519756-76.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - T.C.C. - Vistos. Fls. 126/132: trata-se de resposta encaminhada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), … Ver mais