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T. F. B. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TRF1, TJSP, TJRN, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 29/05/2025 até 05/06/2025) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 29/05/2025 até 05/06/2025). Iniciada no dia 29 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais

Processo nº 0704226-59.2024.8.07.0013

ID: 294158589
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0704226-59.2024.8.07.0013
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO DA DEFESA DE UM DOS REPRESENTADOS. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. ATIPICIDADE MATERIAL. AUSÊNCIA DE DOLO. INEXIGIBILIDADE DE… Ver mais
Intimação de pauta
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800387-42.2025.8.20.9000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais
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