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T. P. F. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 3
Processos Únicos: 1
Polos:
Tribunais: TJDFT

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0701362-41.2021.8.07.0017

ID: 292990280
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701362-41.2021.8.07.0017
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FACILITAÇÃO DE ACESSO A MATERIAL PORNOGRÁFICO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADA APENAS EM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 217-A DO CP. DOSIMETRIA REFORMADA. DANO MORAL. VALOR MÍN… Ver mais

T. P. F. D. S. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 291615414
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701362-41.2021.8.07.0017
Data de Disponibilização: 06/06/2025
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 10ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 05 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSE CRUZ MACEDO… Ver mais

T. P. F. D. S. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 280877739
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701362-41.2021.8.07.0017
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Pauta de Julgamento
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente … Ver mais
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