Tatiane Regina Munhoz Fonseca possui 3 intimações judiciais, em 32 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJMG, TJRJ, STJ e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 376.283 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Paciente(s) - R.T.S.F.; Autorid Coatora - 4.V.C.C.J.F.;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acór…Ver mais
Paciente(s) - R.T.S.F.; Autorid Coatora - 4.V.C.C.J.F.;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
R.T.S.F. Remessa para ciência do acórdão
Adv - TATIANE REGINA MUNHOZ FONSECA.Ver mais
Processo 0008119-25.2012.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.T. - Formal de partilha disponível para impressão. - ADV: TATIANE REGINA MUNHOZ FONSECA (OAB 376283/SP)Ver mais
Processo 1006221-98.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Gilson Antonio de Brito Oliveira - - Gislane Luciana de Brito Oliveira - - Priscila Iacovantuano Pereira de Oliveira - - Ana Carolina de Oliveira Souza Rosa - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: TATIANE REGINA…Ver mais
Processo 1002240-59.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Lopes da Silva Veículos - Vistos. Fls. 92/94: Cuida-se de pedido de reconsideração formulado pela parte exequente, no qual requer a aplicação de medidas coercitivas atípicas, com fundamento no art. 139,…Ver mais
Processo 1002240-59.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Lopes da Silva Veículos - Vistos. Fls. 92/94: Cuida-se de pedido de reconsideração formulado pela parte exequente, no qual requer a aplicação de medidas coercitivas atípicas, com fundamento no art. 139,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5019394-08.2024.8.13.0525 CL…Ver mais
ADV: Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB 376283/SP) Processo 1004556-25.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Magalhães dos Santos - Deverá o autor cumprir o solicitado nas fls. 59 para expedição de carta de citação, tendo em vista que o comprovante de agendamento não comprova o …Ver mais
ADV: Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB 376283/SP) Processo 1004556-25.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Magalhães dos Santos - VISTOS. I - Fls. 62/63: à Serventia para providenciar. II - Int.Ver mais
ADV: Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB 376283/SP) Processo 1082937-85.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luiz Ricardo Garcia - Vistos. Ante a certidão retro, requeiram o quê entenderem ser de direito, no prazo de trinta dias. Anoto, desde já, que não há cumprimento de sentença d…Ver mais
ADV: Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB 376283/SP) Processo 1004556-25.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Magalhães dos Santos - Deverá o autor cumprir o solicitado nas fls. 59 para expedição de carta de citação, tendo em vista que o comprovante de agendamento não comprova o …Ver mais
COMARCA DE POUSO ALEGRE
VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIA
INVENTÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025
COMARCA DE POUSO ALEGRE - MG. EDITAL DE CITAÇÃO- 20 DIAS ¿ O Bel. SELMO SILA DE SOUZA, MM. Juiz de Direito da Vara de Família, Sucessões e Ausência desta Comarca, na forma da lei, etc... FAZ sabe…Ver mais
Processo 1500179-67.2020.8.26.0159 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PEDRO PAULO MONTEIRO - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Int. - ADV: TATIANE REGINA MUNHOZ FONSECA (OAB 376283/SP)Ver mais
Processo 1500179-67.2020.8.26.0159 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PEDRO PAULO MONTEIRO - Vistos. Nos termos do artigo 51 do Código Penal, a multa imposta na sentença condenatória é considerada dívida de valor, sendo exigível por meio de execução penal no…Ver mais
ADV: Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB 376283/SP) Processo 0008119-25.2012.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. S. T. - Vistos. Desarquivem-se os autos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita às partes - extensiva aos emolumentos dos atos registrais e notariais, incluindo a emissão de cert…Ver mais
Vista inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar a declaração de bens e direitos apresentada ao fisco, comprovando-se a avaliação fazendária dos bens arrolados e, finalmente, o cálculo do imposto, mormente para os fins do art. 633 do CPC.Ver mais
Processo 1500472-09.2020.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO DE OLIVEIRA - Vistos. Cota retro: ciente. Razão assiste ao Parquet no tocante ao equívoco quanto à certidão de multa expedida, no entanto, como a pagamento já foi efetuado nesses…Ver mais
Processo 1500472-09.2020.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO DE OLIVEIRA - VISTOS. Em consagração aos princípios do processo penal, manifeste a i. Defesa quanto à compensação aventada, uma vez que o valor recolhido indevidamente a título d…Ver mais
Processo 1500472-09.2020.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO DE OLIVEIRA - Assim, em face do exposto, e pelo que mais dos autos consta, concedo ao sentenciado ANTONIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, o INDULTO COM RELAÇÃO À PENA DE MULT…Ver mais
DESPACHO
Nº 2137040-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: CESAR APARECIDO XAVIER DIAS - Agravado: Caixa Vida & Prev…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5019394-08.2024.8.13.0525 CL…Ver mais
01) Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias conforme requerido às fls. 266. 02) Aguarde-se no arquivo pelo prazo acima assinalado.Ver mais
Processo 1001261-63.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Janaina Irene Mendes - Paulo Lopes da Silva Veiculos - Vistos. Retro: razão assiste o advogado. Promova, a parte autora, o quanto determinado às fls. 241, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão de pro…Ver mais
Processo 1032849-86.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - John Daniel Rees Neto - Peter Daniel Rees - Vistos. Contestação e documentos: diga a parte requerente. Para análise do pedido de gratuidade, deverá a parte Requerida juntar cópias de seus 03 últimos holerites ou outros document…Ver mais
ADV: Robson Andre Silva (OAB 341348/SP), Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB 376283/SP) Processo 1001261-63.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaina Irene Mendes - Reqdo: Paulo Lopes da Silva Veiculos - Vistos. Na fixação dos honorários do perito o magistrado deve estar atento para…Ver mais
Processo 1032849-86.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - John Daniel Rees Neto - Peter Daniel Rees - Vistos. Defiro a expedição de ofício à clínica que acolhe o curatelado (LONGEVUS CLINICA MÉDICA E GERIATRIA) para que informe a data de internação, se ele recebe visitas, de quem e qu…Ver mais
Processo 1032849-86.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - John Daniel Rees Neto - Peter Daniel Rees - Ofício disponível em www.tjsp.jus.br para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: TATIANE REGINA MUNHOZ FONSECA (OAB 376283/SP), SELMA XIMENES ALVES (OAB 129505/RJ)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006318-58.2017.8.13.0525 CL…Ver mais
Processo 1000050-42.2025.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Regina Munhoz Fonseca - Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. - - Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda (consul) - Manifeste-se a requerida sobre a petição retro no prazo de 05 (ci…Ver mais
Processo 1000050-42.2025.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Regina Munhoz Fonseca - Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. - - Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda (consul) - Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela r…Ver mais
Processo 1000050-42.2025.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Regina Munhoz Fonseca - Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. - - Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda (consul) - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006318-58.2017.8.13.0525 CL…Ver mais
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOAO EUSTASIO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 08/07/2025
Adv - FERNANDO BARROS COSTA NETO, TATIANE REGINA MUNHOZ FONSECA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006318-58.2017.8.13.0525 CL…Ver mais
Processo 1009372-97.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Aparecido Xavier Dias - Caixa Vida e Previdência S.a. - Vistos. Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato…Ver mais
ADV: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB 376283/SP) Processo 1009372-97.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Aparecido Xavier Dias - Reqdo: Caixa Vida e Previdência S.a. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (qui…Ver mais
Processo 1050970-12.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tulio de Meneses Pinto - Banco Inter S/A e outro - Vistos. Fls. 314/315: Indefiro, por ora, o pedido de citação da corré BULLS por edital, uma vez que os ARs de fls. 311/313 foram devolvidos com a anota…Ver mais
Processo 1004079-26.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano da Costa Vieira - Bulls Promotora e Serviço de Análise de Crédito Eireli - - Banco Santander Brasil Sa e outro - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de sessenta (60) dias. - A…Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB 376283/SP), Kenea Karoline Tobias (OAB 404793/SP) Processo 1004079-26.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano da Costa Vieira - Reqdo: Banco Santander Brasil Sa, Bulls Promotora e Serviço de Anál…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1520285-86.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: L. K. - Apelado: M. V. B. - Magistrado(a) Klaus Maroue…Ver mais
Processo 1007884-46.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hospital Vera Cruz S/a- Casa da Saúde - Priscila de Souza Cabral Lima Francisco e outros - Diante do Aviso de Recebimento recebido por terceiro, diga a parte autora se deseja a emissão de carta precatóri…Ver mais
Processo 1007884-46.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hospital Vera Cruz S/a- Casa da Saúde - Priscila de Souza Cabral Lima Francisco e outros - Ao(À) requerente para que recolha as custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.6…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5009252-76.2023.8.13.0525 CL…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Edna Antonina Goncalves Figueira (OAB 145630/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP), Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB 376283/SP) Processo 1004420-37.2020.8.26.0323 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Viviane Aparecida Camargo - Em…Ver mais
Processo 1028059-93.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 0011213-72.2010.8.26.0577) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Rogério Braz da Silva - Maria de Fátima Aparecida Silva Flora - Valter Thiago Cardoso Gomes da Silva - Vistos. Satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artig…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
1028059-93.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Ação de…Ver mais
COMARCA DE DIVINÓPOLIS
1ª VARA DE FAMÍLIA
INTERDIÇÃO/CURATELA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2025
COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG. SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA. Edital de Curatela/Interdição. Justiça Gratuita. Prazo: por três vezes com intervalo de dez dias. Processo n° 5020069-72.2022.8.13.0223. José Ant…Ver mais
COMARCA DE DIVINÓPOLIS
1ª VARA DE FAMÍLIA
INTERDIÇÃO/CURATELA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025
COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG. SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA. Edital de Curatela/Interdição. Justiça Gratuita. Prazo: por três vezes com intervalo de dez dias. Processo n° 5020069-72.2022.8.13.0223. José Ant…Ver mais
Processo 1000091-23.2022.8.26.0028 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Alexsandro de Jesus Siqueira - Generosa Diniz Siqueira - - Valdete Aparecida de Siqueira e outros - Vistos. Fls. 740: Ciente. Sem prejuízo, cumpra-se a z. Serventia a determinação de fls. 737, certificando…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1028059-93.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de São José dos Campo…Ver mais
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