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V. A. D. S. F.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 15
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TJRO

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Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocia… Ver mais
Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocia… Ver mais
Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocia… Ver mais
Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocia… Ver mais

Processo nº 0000751-13.2025.8.26.0001

ID: 311097652
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000751-13.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela autora, a fls. 55/56, julgando extinto, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocia… Ver mais
Processo 0003735-30.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.A.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) VALMIR ALIPIO DOS SANTOS FILHO, Centro de Ressocia… Ver mais
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