V. C. D. S.

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Total de Intimações: 415
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJDFT, TRF1, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Pauta de Julgamento
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 17/7/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho d… Ver mais

Processo nº 0707603-46.2021.8.07.0012

ID: 319014335
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0707603-46.2021.8.07.0012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito penal e processual penal. Apelação. Estupro de vulnerável e Constrangimento a criança ou adolescente. Preliminares de ofensa ao princípio da paridade de armas e de nulidade da prova testemunhal. Rejeitadas. Palavra da vítima. Relevância. Amparo em outras provas. Autoria e materialid… Ver mais

Processo nº 0735271-09.2023.8.07.0016

ID: 319633554
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0735271-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: C. B. A. REQUERIDO: J. V. C. D. S. CERTIDÃO Consoante poderes a mim conf… Ver mais

Processo nº 8001112-68.2025.8.05.0035

ID: 319284792
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ     ID do Documento No PJE: 505533711 Processo N° :  8001112-68.2025.8.05.0035 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GUILJEFESON OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA59593)     Este docum… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013214-09.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V. C. … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0890256-74.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. V. C. D. S. RESPONSÁVEL: JA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 85521355 Processo N° :  8000396-17.2025.8.05.0237 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  VIVALDO NERIS FILHO (OAB:BA41391-A), VICTORIA CRISTINA RIOS LIMA (OAB:BA75333-A)   Este documento… Ver mais