V. D. C. C.

A. C. P. M. e outros x 1. V. D. C. C. C. E. O. A. D. C. D. S.

ID: 300144076

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8034263-33.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. M. J. M. D. S. J. P. R. D. S. B. D. M.

Polo Passivo:

1. V. D. C. C. C. E. O. A. D. C. D. S.

Decisão

Advogados:

JOSE MARIO DIAS SOARES JUNIOR (OAB/BA 56.498) ANANDA CARLA PEREIRA MERCES (OAB/BA 72.972)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84508794 Processo N° : 8034263-33.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. C. P. M. (OAB:BA72972-A), J. M. D. S. J. (OAB:BA56498-A) Este documento faz parte de um… Ver mais

M. E. S. L. D. A. O. x S. S. A. D. B. e outros

ID: 300251380

Tribunal: TJDFT Órgão: 19ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701435-11.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. E. S. L. D. A. O.

Polo Passivo:

S. S. A. D. B. U. V. D. C. C. T. M. L.

Sentença

Advogados:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB/MG 40.399) RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/TO 7.669) THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB/TO 7.565)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701435-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. E. S. L. D. A. O. REQUERIDO: U. V. D. C. C. T. M. L. REVEL: S. S. A. D… Ver mais

A. P. A. e outros x C. R. D. C. N.

ID: 300721157

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0749784-27.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A. V. D. C. C. A.

Polo Passivo:

C. R. D. C. N.

Ementa

Advogados:

ALESSANDRA DONIAK (OAB/DF 19.545) JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO (OAB/DF 41.428) JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO (OAB/DF 41.428)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EFEITO SUSPENSIVO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DANO MORAL E MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL. POSSIBILIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas pelo… Ver mais

Processo nº 1507579-72.2022.8.26.0609

ID: 298217942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507579-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. C. C.

Intimação

Advogados:

TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB/SP 333.566)

Processo 1507579-72.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE VALDIR DA CONCEIÇÃO COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o réu JOSÉ VALDIR DA CONCEIÇÃO COSTA como incurso no artigo 129, §13º, do Código Penal, cumulado com as disposições da Lei … Ver mais

Processo nº 1507579-72.2022.8.26.0609

ID: 298427796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507579-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. C. C.

Intimação

Advogados:

TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB/SP 333.566)

Processo 1507579-72.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE VALDIR DA CONCEIÇÃO COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o réu JOSÉ VALDIR DA CONCEIÇÃO COSTA como incurso no artigo 129, §13º, do Código Penal (conforme Lei nº 14.188, de 2021), c… Ver mais

Processo nº 1507579-72.2022.8.26.0609

ID: 297189556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507579-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. C. C.

Intimação

Advogados:

TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB/SP 333.566)

Processo 1507579-72.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE VALDIR DA CONCEIÇÃO COSTA - Fls. 100: Ante ao informado pela testemunha, defiro sua participação em audiência de forma virtual. Providencie a serventia o envio de link ao e-mail informado. No mais, aguarde-se. - … Ver mais

Processo nº 1000348-79.2025.8.26.0210

ID: 293488323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000348-79.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. D. DA C. M. V. D. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 510.171)

Processo 1000348-79.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.D.C.C. - - L.D.C. - Vistos. Fls. 72: Ciente do trânsito em julgado da sentença. Expeça-se o termo de guarda em favor da genitora, intimando-a para comparecimento e assinatura. Após, inexistindo pendências, a… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. C. P. M. e outros x 1. V. D. C. C. C. E. O. A. D. C. D. S.

M. E. S. L. D. A. O. x S. S. A. D. B. e outros

A. P. A. e outros x C. R. D. C. N.

Processo nº 1507579-72.2022.8.26.0609

Processo nº 1507579-72.2022.8.26.0609

Processo nº 1507579-72.2022.8.26.0609

Processo nº 1000348-79.2025.8.26.0210