V. D. C. C. possui 45 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJBA e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84508794 Processo N° : 8034263-33.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. C. P. M. (OAB:BA72972-A), J. M. D. S. J. (OAB:BA56498-A) Este documento faz parte de um…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701435-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. E. S. L. D. A. O. REQUERIDO: U. V. D. C. C. T. M. L. REVEL: S. S. A. D…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EFEITO SUSPENSIVO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DANO MORAL E MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL. POSSIBILIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas pelo…Ver mais
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Processo 1507579-72.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE VALDIR DA CONCEIÇÃO COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o réu JOSÉ VALDIR DA CONCEIÇÃO COSTA como incurso no artigo 129, §13º, do Código Penal (conforme Lei nº 14.188, de 2021), c…Ver mais
Processo 1507579-72.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE VALDIR DA CONCEIÇÃO COSTA - Fls. 100: Ante ao informado pela testemunha, defiro sua participação em audiência de forma virtual. Providencie a serventia o envio de link ao e-mail informado. No mais, aguarde-se. - …Ver mais
Processo 1000348-79.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.D.C.C. - - L.D.C. - Vistos. Fls. 72: Ciente do trânsito em julgado da sentença. Expeça-se o termo de guarda em favor da genitora, intimando-a para comparecimento e assinatura. Após, inexistindo pendências, a…Ver mais
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