V. D. C. P.

Processo nº 8003501-61.2024.8.05.0164

ID: 312257346

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003501-61.2024.8.05.0164

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. D. C. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (OAB/BA 11.989)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO ID do Documento No PJE: 494314976 Processo N° : 8003501-61.2024.8.05.0164 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (OAB:BA11989) Este docu… Ver mais

Processo nº 8000125-73.2024.8.05.0065

ID: 311946908

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000125-73.2024.8.05.0065

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. V. D. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO (OAB/BA 30.217) PRISCILA NASCIMENTO MENDES EVANGELISTA (OAB/BA 56.588)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 507037731 Processo N° : 8000125-73.2024.8.05.0065 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PRISCILA NASCIMENTO MENDES EVANGELI… Ver mais

Processo nº 1521866-97.2024.8.26.0050

ID: 311185618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521866-97.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. C. P.

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB/SP 421.645) WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEME (OAB/SP 459.064) PATRÍCIA SAYURI NIITSUMA (OAB/SP 414.787)

Processo 1521866-97.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.C.P. - A.C.N.A. - Vistos. Anoto citação a fls. 136 e resposta à acusação a fls. 133/134. Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolviçã… Ver mais

Processo nº 1044428-70.2025.8.11.0041

ID: 311618606

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1044428-70.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA TUANNE SANTOS DA CRUZ Z. V. D. C. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELY RODRIGUES MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELY RODRIGUES MACHADO ()

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Processo nº 1009007-50.2022.4.01.3302

ID: 310555245

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009007-50.2022.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. V. D. C. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES (OAB/BA 47.503) NAGILA IRIS DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 72.300)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1009007-50.2022.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. V. D. C. P. REPRESENTANTES… Ver mais

Denise Regina Pereira e outros x C. B. D. C.

ID: 309654619

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010308-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENISE REGINA PEREIRA E. V. D. C. P.

Polo Passivo:

C. B. D. C.

Sentença

Advogados:

HERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA () ANNA FLAVIA BISPO DA SILVA ()

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V. Ú. D. P. x V. D. C. P. C. D. C. -. B. P.

ID: 309557705

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara de Família de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0840681-11.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. Ú. D. P.

Polo Passivo:

V. D. C. P. C. D. C. -. B. P.

Decisão

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1044428-70.2025.8.11.0041

Processo nº 1009007-50.2022.4.01.3302

Denise Regina Pereira e outros x C. B. D. C.

V. Ú. D. P. x V. D. C. P. C. D. C. -. B. P.