V. D. F. N.

C. B. D. A. e outros x Ministério Público Do Estado Da Bahia

ID: 335896624

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8003082-06.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. B. D. A. J. L. B. L. M. B. F. D. A. P. V. D. F. N.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (OAB/BA 75.020) JANISSON LUIS BARROS (OAB/BA 10.020)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 509401688 Processo N° : 8003082-06.2025.8.05.0229 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020), POLIANA VIEIRA DE… Ver mais

B. I. D. S. C. T. e outros x A. F. S. N. e outros

ID: 335332926

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8000888-09.2025.8.05.0043

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. I. D. S. C. T. G. H. C. D. N.

Polo Passivo:

A. F. S. N. J. C. D. N. P. V. D. F. N.

Sentença

Advogados:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (OAB/BA 75.020) ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO (OAB/BA 82.005)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ID do Documento No PJE: 510738070 Processo N° : 8000888-09.2025.8.05.0043 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO (OAB… Ver mais

Gabriel Goncalves Braga e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 292784830

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002533-93.2021.8.13.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GONCALVES BRAGA G. B. C. G. G. B. GUSTAVO BIBIANO COSTA GUSTAVO FELIPE CARVALHO MOREIRA V. D. F. N. VICTOR DANIEL FERREIRA NOLASCO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

EDINALDO SOARES DE SOUZA (OAB/MG 164.808) FREDERICO FOUREAUX FREITAS (OAB/MG 95.316) FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO (OAB/MG 77.569) EDUARDO DE SOUSA SANTOS (OAB/MG 154.868) DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5002533-93.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROC… Ver mais

Dt Santo Antônio De Jesus e outros x A. F. S. N. e outros

ID: 337827139

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001893-27.2024.8.05.0229

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DT SANTO ANTÔNIO DE JESUS E. A. T. D. A. M. J. D. J. S.

Polo Passivo:

A. F. S. N. D. A. C. P. L. A. S. M. S. D. O. G. P. V. D. F. N.

Intimação

Advogados:

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO (OAB/BA 82.005) DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB/BA 53.641) MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/BA 71.238) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (OAB/BA 75.020) EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (OAB/BA 28.620)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 492863375 Processo N° : 8001893-27.2024.8.05.0229 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO … Ver mais

Dt Santo Antônio De Jesus e outros x A. F. S. N. e outros

ID: 337827146

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001893-27.2024.8.05.0229

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DT SANTO ANTÔNIO DE JESUS E. A. T. D. A. M. J. D. J. S.

Polo Passivo:

A. F. S. N. D. A. C. P. L. A. S. M. S. D. O. G. P. V. D. F. N.

Intimação

Advogados:

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO (OAB/BA 82.005) DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB/BA 53.641) MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/BA 71.238) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (OAB/BA 75.020) EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (OAB/BA 28.620)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 492863375 Processo N° : 8001893-27.2024.8.05.0229 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO … Ver mais

Dt Santo Antônio De Jesus e outros x A. F. S. N. e outros

ID: 337827154

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001893-27.2024.8.05.0229

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DT SANTO ANTÔNIO DE JESUS E. A. T. D. A. M. J. D. J. S.

Polo Passivo:

A. F. S. N. D. A. C. P. L. A. S. M. S. D. O. G. P. V. D. F. N.

Intimação

Advogados:

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO (OAB/BA 82.005) DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB/BA 53.641) MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/BA 71.238) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (OAB/BA 75.020) EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (OAB/BA 28.620)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 492863375 Processo N° : 8001893-27.2024.8.05.0229 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO … Ver mais

Dt Santo Antônio De Jesus e outros x A. F. S. N. e outros

ID: 337827160

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001893-27.2024.8.05.0229

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DT SANTO ANTÔNIO DE JESUS E. A. T. D. A. M. J. D. J. S.

Polo Passivo:

A. F. S. N. D. A. C. P. L. A. S. M. S. D. O. G. P. V. D. F. N.

Intimação

Advogados:

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO (OAB/BA 82.005) DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB/BA 53.641) MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/BA 71.238) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (OAB/BA 75.020) EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (OAB/BA 28.620)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 492863375 Processo N° : 8001893-27.2024.8.05.0229 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

C. B. D. A. e outros x Ministério Público Do Estado Da Bahia

B. I. D. S. C. T. e outros x A. F. S. N. e outros

Gabriel Goncalves Braga e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

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