V. F. D. A.

M. M. A. L. x V. F. D. A.

ID: 294547135

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0749894-92.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. M. A. L.

Polo Passivo:

V. F. D. A.

Ementa

Advogados:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA (OAB/DF 25.047) YURI BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/DF 38.059)

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BLOQUEIO DE BEM. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À TERRACAP. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES. INSTRUÇÃO PROCESSUAL NECESSÁRIA. DECISÃO NÃO ALT… Ver mais

A. V. F. D. A. e outros x A. S. D. A.

ID: 292689842

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003062-83.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. V. F. D. A. I. B. F.

Polo Passivo:

A. S. D. A.

Termo

Advogados:

GISELE DE SOUZA ALVES (OAB/BA 66.355) IRAN BOMFIM SOUZA (OAB/BA 70.778)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 474400873 Processo N° : 8003062-83.2024.8.05.0250 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 IRAN BOMFIM SOUZA registrado(a) … Ver mais

Processo nº 1500086-79.2025.8.26.0531

ID: 293428968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500086-79.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. D. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR (OAB/SP 121.183)

Processo 1500086-79.2025.8.26.0531 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - V.F.A. - Vistos. Nos termos do artigo 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho a r. Sentença de fls.139/144, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, remetam-se os autos ao… Ver mais

Processo nº 1500145-67.2025.8.26.0531

ID: 293734845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500145-67.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. D. A.

Intimação

Advogados:

INGRID AYUSSO TEIXEIRA NEVES DA SILVA (OAB/SP 220.648)

Processo 1500145-67.2025.8.26.0531 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - V.F.A. - Ante os trânsitos em julgado para as partes (fl.211), proceda-se a serventia a baixa na guia de execução provisória da adolescente (fl.206), lançando-se a guia de execução def… Ver mais

V. F. D. A. N. x M. A. M. D. N. A.

ID: 292377364

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0704016-48.2023.8.07.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. F. D. A. N.

Polo Passivo:

M. A. M. D. N. A.

Decisão

Advogados:

LUIS MAURICIO LINDOSO (OAB/DF 19.757) ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO (OAB/DF 39.937) VANES GOMES DE LIMA JUNIOR (OAB/DF 56.360) LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO (OAB/DF 6.136) YASMIN GREFF TEIXEIRA NAUFEL (OAB/DF 59.501) WILLIAN MORAIS DE AZEVEDO (OAB/DF 73.414) VITORIA CARDOSO CASTELO BRANCO (OAB/AM 14.446) THAIS GOMES ALVIM (OAB/DF 73.204) MARIA SORAYA NORANHA E SOUSA (OAB/DF 54.885) GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR (OAB/DF 65.016) WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA () LEANDRO REZENDE AQUINO () MARIA JULIA VIOLATO MENDES DOS SANTOS (OAB/DF 67.519) RUBENS VERAS MACHADO (OAB/DF 78.739) BENJAMIM BARROS MENEGUELLI (OAB/DF 37.795)

Isso posto, conheço dos embargos declaratórios e DOU PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão da decisão de modo estabelecer que o cônjuge varão também voltará a usar o nome de solteiro. Ver mais

Processo nº 0809468-13.2019.8.20.5124

ID: 292154453

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0809468-13.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. F. D. A.

Intimação

Advogados:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA (OAB/RN 8.448)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 0809468-13.2019.8.20.5124 Partes: M. -. 0. P. P. x N. F. D. S. DECISÃO Instados os réus a se manifestarem sobre o pedido de juntada de prova emprestada formulado pelo Ministério Público no Id 144055034, a defesa do demandado Naur Ferreira da Silva se posic… Ver mais

Processo nº 0811317-20.2019.8.20.5124

ID: 291242712

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0811317-20.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. L. C. G. D. S. C. O. D. F. C. L. F. D. C. D. A. J. D. S. L. M. B. C. L. -. E. M. N. M. V. M. V. F. D. A. N. F. D. S. R. M. D. V. &. S. C. E. S. L.

Intimação

Advogados:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA (OAB/RN 8.448)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 0811317-20.2019.8.20.5124 Partes: M. -. 0. P. P. x N. F. D. S. DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em face de NAUR FERREIRA DA SILVA, C. G. D. S., A… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. M. A. L. x V. F. D. A.

A. V. F. D. A. e outros x A. S. D. A.

Processo nº 1500086-79.2025.8.26.0531

Processo nº 1500145-67.2025.8.26.0531

V. F. D. A. N. x M. A. M. D. N. A.

Processo nº 0809468-13.2019.8.20.5124

Processo nº 0811317-20.2019.8.20.5124