V. H. D. S. D.

Processo nº 1500792-56.2025.8.26.0630

ID: 309382607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500792-56.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. S. D. C.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 356.413)

Processo 1500792-56.2025.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.S.C. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 37/39 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Verifico, ademais, que a guia de internação cautelar já foi expedida (fls. 40) e que o a… Ver mais

Processo nº 1500141-24.2025.8.26.0533

ID: 296625074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500141-24.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. S. D. C.

Intimação

Advogados:

GABRIELA ZAMPIERI (OAB/SP 444.931)

Processo 1500141-24.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.S.C. - Os embargos devem ser rejeitados. Não cabe a condenação em honorários de sucumbência tratando-se de representação por ato infracional. Portanto, de acordo com as razões, af… Ver mais

Processo nº 1500792-56.2025.8.26.0630

ID: 315576895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500792-56.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. S. D. C.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 356.413)

Processo 1500792-56.2025.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.S.C. - Vistos. Fls. 69: defiro. Expeça-se mandado para cientificação do adolescente na unidade da Fundação Casa em que estiver internado cautelarmente (fls. 70). Sem prejuízo, exp… Ver mais

Processo nº 1500741-44.2024.8.26.0189

ID: 276780388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500741-44.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB/SP 89.383)

ADV: Adalberto Aparecido Nilsen (OAB 89383/SP) Processo 1500741-44.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. H. D. S. D. S. - Da prolação da sentença ABSOLUTÓRIA no termo. Após os debates, o MM. Juiz de Direito proferiu, leu e deu ciência da sentença aos presentes, cuja íntegra… Ver mais

Processo nº 0010431-94.2024.8.26.0344

ID: 326983226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0010431-94.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. S. D. M.

Intimação

Advogados:

ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNIOR (OAB/SP 104.996)

Processo 0010431-94.2024.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.S.M. - Defiro a unificação das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente, devendo o órgão gestor proceder ao acompanhamento e fiscalização conjunta das medidas, encaminhando-se relatórios pe… Ver mais

Processo nº 1500088-43.2025.8.26.0533

ID: 330039027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500088-43.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. S. D. C.

Intimação

Advogados:

KARULAINE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 501.584)

Processo 1500088-43.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.S.C. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: KARULAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 501584/SP) Ver mais

Processo nº 1500792-56.2025.8.26.0630

ID: 331565755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500792-56.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. S. D. C.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 356.413)

Processo 1500792-56.2025.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.S.C. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente representação movida contra o adolescente V. H. de S. da C., aplicando-lhe a medida socioe… Ver mais