Vanessa Lima Brandao

Processo nº 0000998-85.2016.8.10.0055

ID: 294070111

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Helena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000998-85.2016.8.10.0055

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA LIMA BRANDAO

Sentença (expediente)

Advogados:

VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA (OAB/MA 8.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara de Santa Helena PROC. 0000998-85.2016.8.10.0055 Requerente: CELIA REGINA SILVA ALVES e outros Requerido(a): TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por CELIA REGINA SILVA ALVES e RAIMUNDA S… Ver mais

Domingos Paula Barbosa x J M D M Empreendimentos Ltda e outros

ID: 261257674

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001092-61.2024.5.10.0812

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PAULA BARBOSA

Polo Passivo:

J M D M EMPREENDIMENTOS LTDA TUTURUBA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JULIANA SILVA VIEIRA DE SA (OAB/MA 16.639) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) EDINAM FERREIRA DE AZEVEDO (OAB/TO 7.311) LUCAS MARTINS GAMA (OAB/MA 22.098)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0001092-61.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: DOMINGOS PAULA BARBOSA RECLAMADO: J M D M EMPREENDIMENTOS LTDA, TUTURUBA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais

Domingos Paula Barbosa x J M D M Empreendimentos Ltda e outros

ID: 261257687

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001092-61.2024.5.10.0812

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PAULA BARBOSA

Polo Passivo:

J M D M EMPREENDIMENTOS LTDA TUTURUBA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JULIANA SILVA VIEIRA DE SA (OAB/MA 16.639) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) EDINAM FERREIRA DE AZEVEDO (OAB/TO 7.311) LUCAS MARTINS GAMA (OAB/MA 22.098)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0001092-61.2024.5.10.0812 RECLAMANTE: DOMINGOS PAULA BARBOSA RECLAMADO: J M D M EMPREENDIMENTOS LTDA, TUTURUBA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais

Processo nº 0013126-13.1997.8.05.0001

ID: 318875796

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013126-13.1997.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILCA MARIA MACEDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MARTINS GAMA (OAB/MA 22.098) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA 21.641) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (OAB/BA 11.672)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo: … Ver mais

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 315944329

Tribunal: TRT16 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017051-12.2020.5.16.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA (OAB/MA 11.860) CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 16.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9450 - vt5slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017051-12.2020.5.16.0015. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LOP… Ver mais

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 278232594

Tribunal: TRT16 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017051-12.2020.5.16.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA (OAB/MA 11.860) CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 16.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017051-12.2020.5.16.0015 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS RÉU: NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 260289838

Tribunal: TRT16 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017051-12.2020.5.16.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA (OAB/MA 11.860) CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 16.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017051-12.2020.5.16.0015 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS RÉU: NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 260289920

Tribunal: TRT16 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017051-12.2020.5.16.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA (OAB/MA 11.860) CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 16.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017051-12.2020.5.16.0015 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS RÉU: NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 260020189

Tribunal: TRT16 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017051-12.2020.5.16.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA (OAB/MA 11.860) CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 16.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9450 - vt5slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017051-12.2020.5.16.0015. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LOP… Ver mais

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 336300474

Tribunal: TRT16 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017051-12.2020.5.16.0015

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA (OAB/MA 11.860) CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 16.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017051-12.2020.5.16.0015 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS RÉU: NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Rogerio Barbosa Figueredo x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 281398228

Tribunal: TRT16 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016531-31.2020.5.16.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BARBOSA FIGUEREDO

Polo Passivo:

NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) THIAGO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/MA 9.441) DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA (OAB/MA 21.562) ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA (OAB/MA 11.860) CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 16.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016531-31.2020.5.16.0022 AUTOR: ROGERIO BARBOSA FIGUEREDO RÉU: NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Rogerio Barbosa Figueredo x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 281398248

Tribunal: TRT16 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016531-31.2020.5.16.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BARBOSA FIGUEREDO

Polo Passivo:

NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) THIAGO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/MA 9.441) DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10.021) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA (OAB/MA 21.562) ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA (OAB/MA 11.860) CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 16.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016531-31.2020.5.16.0022 AUTOR: ROGERIO BARBOSA FIGUEREDO RÉU: NORTE AMAZONIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 0821970-78.2022.8.10.0040

ID: 335343024

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821970-78.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIHOSP SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) WESLLEY PEREIRA FERREIRA (OAB/MA 17.613) THIAGO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/MA 9.441) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS (OAB/MA 21.032) CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS (OAB/MA 5.881)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0821970-78.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: G. A. A. T. e outros Advogados d… Ver mais

Processo nº 0800168-21.2022.8.10.0041

ID: 262154592

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800168-21.2022.8.10.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Despacho (expediente)

Advogados:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS (OAB/MA 5.881) WESLLEY PEREIRA FERREIRA (OAB/MA 17.613) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA (OAB/MA 10.068) MARCOS AURELIO MENDES LIMA (OAB/MA 16.883) THIAGO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/MA 9.441) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) DANIEL AZEVEDO VIEIRA (OAB/MA 21.032) MARCO ANDRE VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 5.291)

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0800168-21.2022.8.10.0041 APELANTE : ADRIANA DE SOUSA MANGUEIRA DEFENSOR(A): ANDRÉ CONGIU ANDRADE APELADO(A) : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS - OAB/MA 5.881 e RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS -… Ver mais

Processo nº 0800168-21.2022.8.10.0041

ID: 259032106

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800168-21.2022.8.10.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Despacho (expediente)

Advogados:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS (OAB/MA 5.881) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) DANIEL AZEVEDO VIEIRA (OAB/MA 21.032) THIAGO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/MA 9.441) WESLLEY PEREIRA FERREIRA (OAB/MA 17.613) MARCO ANDRE VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 5.291) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA (OAB/MA 10.068) MARCOS AURELIO MENDES LIMA (OAB/MA 16.883)

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0800168-21.2022.8.10.0041 APELANTE : ADRIANA DE SOUSA MANGUEIRA DEFENSOR(A): ANDRÉ CONGIU ANDRADE APELADO(A) : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS - OAB/MA 5.881 e RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS -… Ver mais

Processo nº 0821970-78.2022.8.10.0040

ID: 277102621

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821970-78.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

Acórdão (expediente)

Advogados:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) DANIEL AZEVEDO VIEIRA (OAB/MA 21.032) THIAGO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/MA 9.441) CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS (OAB/MA 5.881) WESLLEY PEREIRA FERREIRA (OAB/MA 17.613) ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MA 25.110) APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA (OAB/MA 14.674) VANESSA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/MA 21.702)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821970-78.2022.8.10.0040 - Imperatriz APELANTE: G. A. A. T. – REPRESENTADA POR G. T. S. Advogados: ARIEL AQUILES - OAB/MA 25.110 E VANESSA ARAÚJO - OAB/MA 21.702 APELADA: U. S. S/A Advogados: … Ver mais

Processo nº 0820309-60.2017.8.10.0001

ID: 300127952

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820309-60.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) SERGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468) ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB/SP 329.848) ANA TEREZA BASILIO (OAB/MA 22.660) CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA (OAB/CE 20.100) MARCO ANDRE VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 5.291) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) GEORGE CABRAL CARDOSO (OAB/MA 17.008) RODRIGO MACHADO RIBEIRO (OAB/RJ 100.756) DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB/RJ 222.399) DANDARA CARNEIRO DINIZ BARBOSA (OAB/MA 15.180) PATRICIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/MA 12.884) DANIEL FROES SOUZA (OAB/MA 16.673) ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB/MA 4.874) GABRIELLY DE MELO PATRICIO LESSA (OAB/CE 28.618) BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK (OAB/MA 11.613) LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB/MA 8.437) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 161.403) GABRIEL NETTO BIANCHI (OAB/DF 17.309) JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB/MA 5.302) JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB/MA 8.186) ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511)

CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0820309-60.2017.8.10.0001 EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADOS: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, IMAGEM EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CLARO S.A., TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A … Ver mais

Processo nº 0820309-60.2017.8.10.0001

ID: 300127973

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820309-60.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) SERGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468) ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB/SP 329.848) ANA TEREZA BASILIO (OAB/MA 22.660) CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA (OAB/CE 20.100) MARCO ANDRE VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 5.291) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) GEORGE CABRAL CARDOSO (OAB/MA 17.008) RODRIGO MACHADO RIBEIRO (OAB/RJ 100.756) DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB/RJ 222.399) DANDARA CARNEIRO DINIZ BARBOSA (OAB/MA 15.180) PATRICIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/MA 12.884) DANIEL FROES SOUZA (OAB/MA 16.673) ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB/MA 4.874) GABRIELLY DE MELO PATRICIO LESSA (OAB/CE 28.618) BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK (OAB/MA 11.613) LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB/MA 8.437) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 161.403) GABRIEL NETTO BIANCHI (OAB/DF 17.309) JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB/MA 5.302) JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB/MA 8.186) ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511)

CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0820309-60.2017.8.10.0001 EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADOS: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, IMAGEM EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CLARO S.A., TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A … Ver mais

Processo nº 0820309-60.2017.8.10.0001

ID: 321732569

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820309-60.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

Advogados:

GIOVANNA BERTOLINI (OAB/SP 493.812) RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB/RJ 121.429) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) SERGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468) ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB/SP 329.848) ANA TEREZA BASILIO (OAB/MA 22.660) CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA (OAB/CE 20.100) MARCO ANDRE VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 5.291) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) GEORGE CABRAL CARDOSO (OAB/MA 17.008) RODRIGO MACHADO RIBEIRO (OAB/RJ 100.756) DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB/RJ 222.399) DANDARA CARNEIRO DINIZ BARBOSA (OAB/MA 15.180) PATRICIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/MA 12.884) DANIEL FROES SOUZA (OAB/MA 16.673) ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB/MA 4.874) GABRIELLY DE MELO PATRICIO LESSA (OAB/CE 28.618) BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK (OAB/MA 11.613) LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB/MA 8.437) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 161.403) GABRIEL NETTO BIANCHI (OAB/DF 17.309) JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB/MA 5.302) JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB/MA 8.186) ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511)

ATA DE AUDIÊNCIA DE VERIFICAÇÃO/MONITORAMENTO DE ACORDO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0820309-60.2017.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 07/07/2025, 10h, por meio de videoconferência. Presentes: Juiz de Direito: DOUGLAS DE MELO MARTINS AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA Defensor Públ… Ver mais

Processo nº 0820309-60.2017.8.10.0001

ID: 321732583

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820309-60.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

Advogados:

GIOVANNA BERTOLINI (OAB/SP 493.812) RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB/RJ 121.429) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) SERGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468) ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB/SP 329.848) ANA TEREZA BASILIO (OAB/MA 22.660) CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA (OAB/CE 20.100) MARCO ANDRE VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 5.291) VANESSA LIMA BRANDAO (OAB/MA 21.406) GEORGE CABRAL CARDOSO (OAB/MA 17.008) RODRIGO MACHADO RIBEIRO (OAB/RJ 100.756) DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB/RJ 222.399) DANDARA CARNEIRO DINIZ BARBOSA (OAB/MA 15.180) PATRICIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/MA 12.884) DANIEL FROES SOUZA (OAB/MA 16.673) ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB/MA 4.874) GABRIELLY DE MELO PATRICIO LESSA (OAB/CE 28.618) BEATRIZ BRENDA COSTA CARVALHO DE NEW YORK (OAB/MA 11.613) LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB/MA 8.437) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 161.403) GABRIEL NETTO BIANCHI (OAB/DF 17.309) JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB/MA 5.302) JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB/MA 8.186) ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511)

ATA DE AUDIÊNCIA DE VERIFICAÇÃO/MONITORAMENTO DE ACORDO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0820309-60.2017.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 07/07/2025, 10h, por meio de videoconferência. Presentes: Juiz de Direito: DOUGLAS DE MELO MARTINS AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA Defensor Públ… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais

Processo nº 0000998-85.2016.8.10.0055

Domingos Paula Barbosa x J M D M Empreendimentos Ltda e outros

Domingos Paula Barbosa x J M D M Empreendimentos Ltda e outros

Processo nº 0013126-13.1997.8.05.0001

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

Antonio Francisco Lopes Dos Santos x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

Rogerio Barbosa Figueredo x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

Rogerio Barbosa Figueredo x Norte Amazonia Construcoes, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

Processo nº 0821970-78.2022.8.10.0040

Processo nº 0800168-21.2022.8.10.0041

Processo nº 0800168-21.2022.8.10.0041

Processo nº 0821970-78.2022.8.10.0040

Processo nº 0820309-60.2017.8.10.0001

Processo nº 0820309-60.2017.8.10.0001

Processo nº 0820309-60.2017.8.10.0001

Processo nº 0820309-60.2017.8.10.0001