Victor Luiz Barcellos Lima possui 3 intimações judiciais, em 175 processos únicos, com 41 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, processos em TRF4, TJRS, TJSC e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RS 18.369 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Victor Luiz Barcellos Lima
Total de Intimações:3
Processos Únicos:3
Como Advogado:272 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRS
📅 Atividade Recente
41
Últimos 7 dias
141
Últimos 30 dias
267
Últimos 90 dias
275
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (110)
APELAçãO CíVEL (45)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (30)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (21)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (13)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5128060-04.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51280600420248210001/RS)
RELATOR
: MARILENE BONZANINI
APELANTE
: SERGIO WUST (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizad…Ver mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5101474-90.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: LUCIANA BELEDELI
REQUERENTE
: CARLOS RAFAEL MARTINS GODOLPHIM
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
REQUERENTE
: ELEONORA GODOLPHIM FEIJO
ADVOGADO(A)
: VICTO…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051963-13.2024.4.04.7100/RS
RELATOR
: MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES
AUTOR
: ARNALDO JOSE DE MELLO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5157135-54.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: VANIA KREBS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
2
.
VANIA KREBS DOS SANTOS…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5158021-53.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: GABRIELA NOBREGA MENDONCA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para providenciar o recolhimento da condução do Oficial d…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5158021-53.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: GABRIELA NOBREGA MENDONCA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONDENATÓRIA ajuizada por…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5163261-23.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: GILBERTO DA SILVEIRA PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente do deferimento da tutela de urgência pelo plantão (
evento 5, DESPADEC1…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5163261-23.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA
AUTOR
: GILBERTO DA SILVEIRA PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5076249-68.2025.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: LOIVA THEREZINHA CLENAR RECH CHIELE
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 7° do Provimento n.° 20/2023-CGJ, fica deferido à PARTE SOLICIT…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5157135-54.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: VANIA KREBS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante do alegado descumprimento da tutela deferida no
evento 3, DESPADEC1
, intim…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5157135-54.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: VANIA KREBS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da manifestação retro (
evento 18, PET1
), intime-se a UNIMED pessoalmente,
pe…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5279228-53.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES
AUTOR
: JOSÉ DUBIN
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato re…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021877-09.2025.8.21.0022/RS
RELATOR
: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
REQUERENTE
: JOAO VICENTE DOMINGUES PEREIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001848-57.2025.8.21.0144/RS
AUTOR
: ELDA DONELLI CISLAGHI
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Da análise da declaração de imposto de renda juntada no evento
1.30
constata-se que a …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5163261-23.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: GILBERTO DA SILVEIRA PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em regime de plantão.
Trata-se de ação ajuizada por
GILBERTO DA SILVEIR…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5250281-86.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: DALMIR BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente da contestação (
evento 46, CONT1
) e da réplica (
evento 56, RÉPLICA1
) a…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5163261-23.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA
AUTOR
: GILBERTO DA SILVEIRA PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032945-19.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: H & H SANT´ANNA ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
SENTENÇA
Ante o exposto, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento d…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5299835-87.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: LACIR DE OLIVEIRA ZAGO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada por
Laci…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5162569-24.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: MAXIMILIANO ZAMBOM FILHO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1.
A fim de possibilitar uma adequada apreciação do pedido de antecipação d…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5145396-84.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: BENO FERNANDES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Do
evento 24, PET1
, em que o autor informa já ter realizado o procedimento de TAV…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5135983-47.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: JAIME JOSÉ DE VARGAS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos, verifico que foi deferida a tutela de urgência em sede de…Ver mais
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5255439-25.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: MARIA CONCEICAO FREITAS GOMES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, CPC, confirmo a …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5152810-36.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: LETICIA MICHELON
AUTOR
: DINÁ LOURDES OSELAME GATTO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5129807-52.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
AUTOR
: VALERIA TEREZINHA REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
Órgão Especial Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na Av. Borges de Medeiros, nº 1565, 13º andar, no Plenário Ministro Pedro Soares Munõz, no dia 3…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043034-04.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: LETICIA MICHELON
AUTOR
: TERESINHA CONCEICAO DE MARTINO REIS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato ref…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5132784-17.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA
AUTOR
: VANDA MAGALI ALMEIDA ESCOBAR
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O a…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008011-96.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: PAULO VICENTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
1) Em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, promovo o agendamento …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021877-09.2025.8.21.0022/RS
REQUERENTE
: JOAO VICENTE DOMINGUES PEREIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte autora atribuiu o valor da causa de R$ 54.350,00 (cinque…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043034-04.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: LETICIA MICHELON
AUTOR
: TERESINHA CONCEICAO DE MARTINO REIS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato ref…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5070188-94.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: ROSANGELA DUARTE SCHULLER
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando e justificando-…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021877-09.2025.8.21.0022/RS
RELATOR
: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
REQUERENTE
: JOAO VICENTE DOMINGUES PEREIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação …Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5276445-25.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52764452520238210001/RS)
RELATOR
: GIOVANNI CONTI
APELANTE
: NORBERTO PERKOSKI (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realiz…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051963-13.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: ARNALDO JOSE DE MELLO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela União, mantendo a sentenç…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5201499-48.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52082675820228210001/RS)
RELATOR
: LETICIA MICHELON
EXEQUENTE
: ORACI GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5214298-26.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: ESSEDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
EXEQUENTE
: DJALMA TONIETTO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS01…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061694-46.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52172938020228210001/RS)
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
EXEQUENTE
: H & H SANT´ANNA ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS02661…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062130-05.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51213353320238210001/RS)
RELATOR
: LETICIA MICHELON
EXEQUENTE
: H & H SANT´ANNA ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
AT…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5234253-43.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: MARCELO DA SILVA CARVALHO
AUTOR
: GUIDO AGOSTINHO WILGES
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055106-23.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEDROSO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente da contestação (
evento 17, CONT1
) e da réplica (
evento 23, RÉPL…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062680-97.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: CLEONICE MARIA BORTOLINI TODESCHINI
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
1.
CLEONICE MARIA BORTOLINI TODESCHINI
opôs Embargos de Declaração contr…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5231920-55.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52319205520238210001/RS)
RELATOR
: LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
APELANTE
: MAURO RONI PEREIRA SACKIS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓRI…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043034-04.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: LETICIA MICHELON
AUTOR
: TERESINHA CONCEICAO DE MARTINO REIS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato ref…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5146825-41.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Urgência
AGRAVANTE
: BENO FERNANDES
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
DESPACHO/DECISÃO
O pedido de agregação de efeito suspensivo ativos ao recurso já foi a…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032945-19.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51489746020228210001/RS)
RELATOR
: LETICIA MICHELON
EXEQUENTE
: H & H SANT´ANNA ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
AT…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5214642-07.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: LUIZ CARLOS TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Não vislumbro utilidade na realização da prova testemunhal postulada, uma vez q…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5099498-82.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50994988220248210001/RS)
RELATOR
: MAURO CAUM GONCALVES
APELADO
: ERVIN ARTUR MUHLBACH (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaçã…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039161-64.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50391616420238210001/RS)
RELATOR
: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE
: RAMAO AUGUSTO MARTIK PEDEBOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5117897-28.2025.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: RAFAELLA BRUM MENDES VARGAS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para informar acerca do…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017426-38.2025.8.21.0022/RS
AUTOR
: RUBISNEI ALVES GARCIA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação do procurador da parte autora para acostar aos autos documento atualizado fir…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5140557-16.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: VALTER VALDIR PETERSON
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1) Ciente da decisão do ev
3.1
, acerca da incompetência da Vara Estadual …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008011-96.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: PAULO VICENTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro a participação remota requerida no extemporâneo pedido do evento 65, da…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5135983-47.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA
AUTOR
: JAIME JOSÉ DE VARGAS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refer…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5103500-32.2023.8.21.0001/RS
RELATOR
: FABIANA ZAFFARI LACERDA
AUTOR
: RAUL FERNANDO ISERHARD
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043034-04.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: TERESINHA CONCEICAO DE MARTINO REIS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Deferido o bloqueio de valores, para custeio dos honorários médi…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008011-96.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: PAULO VICENTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para manifestar-se, em quinze dias, acerca da contes…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5152810-36.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: DINÁ LOURDES OSELAME GATTO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
DINÁ LOURDES OSELAME GATTO
ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5174677-40.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Urgência
AGRAVANTE
: ELDA DONELLI CISLAGHI
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por
ELDA DONELLI …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061694-46.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: H & H SANT´ANNA ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
SENTENÇA
Ante o exposto, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021877-09.2025.8.21.0022/RS
RELATOR
: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
REQUERENTE
: JOAO VICENTE DOMINGUES PEREIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação …Ver mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5101474-90.2025.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: CARLOS RAFAEL MARTINS GODOLPHIM
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
REQUERENTE
: ELEONORA GODOLPHIM FEIJO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5070188-94.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: ADRIANA ROSA MOROZINI
AUTOR
: ROSANGELA DUARTE SCHULLER
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-s…Ver mais
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM…Ver mais
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5179586-10.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: LETICIA MICHELON
AUTOR
: MARLENE FRAGA DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao s…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009884-66.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
AUTOR
: ZITA RECH BORGES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao segu…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5162569-24.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: LETICIA MICHELON
AUTOR
: MAXIMILIANO ZAMBOM FILHO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao s…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017426-38.2025.8.21.0022/RS
AUTOR
: RUBISNEI ALVES GARCIA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1.
Indefiro o requerido no Evento 57, pois compete à parte autora prestar as c…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001848-57.2025.8.21.0144/RS
AUTOR
: ELDA DONELLI CISLAGHI
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente do agravo de instrumento interposto, mantenho a decisão por seus próprios funda…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5252264-57.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: IVONE CORREA ALVES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por IVONE CORREA ALVES em face do IPE-…Ver mais
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5109270-35.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: MARNERI DOROTI DE MIRANDA MACHADO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte autora para que atenda ao parecer ministerial retro…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5117897-28.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
REQUERENTE
: RAFAELLA BRUM MENDES VARGAS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizad…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5152810-36.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: LETICIA MICHELON
AUTOR
: DINÁ LOURDES OSELAME GATTO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5201499-48.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52082675820228210001/RS)
RELATOR
: LETICIA MICHELON
EXEQUENTE
: H & H SANT´ANNA ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5135983-47.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: JAIME JOSÉ DE VARGAS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a gratuidade face o demonstrativo de renda juntado (
evento 1, OUT22
).
…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017426-38.2025.8.21.0022/RS
AUTOR
: RUBISNEI ALVES GARCIA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Recebo os embargos de declaração (Evento 13), pois tempestivos.
O recorrent…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5256175-77.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: LOTHARIO BUDKE VOGEL
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista ao IPÊ-Saúde, bem como ao autor, acerca do
evento 105, PET1
, para manifest…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5214298-26.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50013890920198210001/RS)
RELATOR
: DANIELA AZEVEDO HAMPE
EXEQUENTE
: ESSEDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
EXEQ…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062130-05.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: H & H SANT´ANNA ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
SENTENÇA
Ante o exposto, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento d…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5140557-16.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: VALTER VALDIR PETERSON
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente dos esclarecimentos no ev
16.1
.
A resposta e-Natjus somente veio hoje, inform…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5128060-04.2024.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Urgência
APELANTE
: SERGIO WUST (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para a apr…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5239620-48.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52396204820248210001/RS)
RELATOR
: MAURO CAUM GONCALVES
APELADO
: ALZIRA DE MELLO KEITEL (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intima…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5247734-73.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: ZENAIDE ANTONINHA RAZIA FAGUNDES
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Considerando a nota técnica complementar (
evento 44, RESPOSTA1
), inde…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016415-37.2025.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: BETI SCHWETZ ZASLAVSKY
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados po…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055035-55.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50550355520248210001/RS)
RELATOR
: RICARDO TORRES HERMANN
APELANTE
: ANAIR TEREZA SEGALA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓRIO
Intima…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5062044-86.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51562691720238210001/RS)
RELATOR
: RICARDO TORRES HERMANN
AGRAVANTE
: HENRIQUE LUIZ BARENSKI MELLO
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓR…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5087666-52.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: DIEGO BERTOLDI
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Com a concordância do demandado (
evento 66, PET1
) e…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5145958-30.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: DEISE FABIANA LANGE VICENTE
AUTOR
: WECK GLASHESTER ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema epro…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5117897-28.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
REQUERENTE
: RAFAELLA BRUM MENDES VARGAS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizad…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5129807-52.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
AUTOR
: VALERIA TEREZINHA REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5132784-17.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: VANDA MAGALI ALMEIDA ESCOBAR
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos, verifico que a parte ré restou devidamente intima…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5297728-70.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50415531120228210001/RS)
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
EXEQUENTE
: DINOR JOSE BIOLO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaçã…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043034-04.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: TERESINHA CONCEICAO DE MARTINO REIS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte autora postula pelo bloqueio de valores, arguindo que a …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5151088-98.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: DARCI SOUZA DE MATOS CHAGAS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A autora opôs embargos de declaração em face da decisão que determinou a…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5261655-36.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: ACILON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente da redistribuição do feito.
Ratifico todas as decisões proferidas até…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5194631-88.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51946318820238210001/RS)
RELATOR
: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
APELANTE
: MARIA AFRA SOUZA MARQUES DO COUTO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO OR…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5187944-79.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Urgência
AGRAVADO
: VALTER VALDIR PETERSON
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifico que a parte agravada é acometid…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5217781-64.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51218200420218210001/RS)
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
EXEQUENTE
: VALDIRA SILVEIRA MARTINI
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB R…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5152810-36.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: DINÁ LOURDES OSELAME GATTO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo os embargos declaratórios opostos pelo demandado (
evento 35, EMBD…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5275195-20.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50972897720238210001/RS)
RELATOR
: LUIS ANTONIO SAUD TELES
EXEQUENTE
: GENY DA SILVA FAGUNDES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5115280-66.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: VINICIUS LOPES SILVA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão que determinou qu…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021877-09.2025.8.21.0022/RS
RELATOR
: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
REQUERENTE
: JOAO VICENTE DOMINGUES PEREIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5158021-53.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA
AUTOR
: GABRIELA NOBREGA MENDONCA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5117897-28.2025.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: RAFAELLA BRUM MENDES VARGAS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes, para que digam sobre o
int…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5166335-22.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: DANIELA AZEVEDO HAMPE
AUTOR
: MANOEL ANTONIO SERAFIM
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se a…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5049198-19.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
AUTOR
: SERGIO BAPTISTELLA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao se…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001848-57.2025.8.21.0144/RS
AUTOR
: ELDA DONELLI CISLAGHI
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Para a concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo C…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5179586-10.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: MARLENE FRAGA DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
a.
Da prestação de contas
:
1.
Reitere-se
o ofício ao Hospital Divina Provi…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5150885-39.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: GILBERTO GHISONI
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Dos documentos apresentados pelo Hospital Mãe de Deus,
intimem-se as partes.
No mesmo, i
nt…Ver mais
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS…Ver mais
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RE…Ver mais
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RE…Ver mais
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RE…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5251888-37.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50550355520248210001/RS)
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
EXEQUENTE
: ANAIR TEREZA SEGALA
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓRIO
Intim…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093900-16.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: LUIS PAULO ARNECKE
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo o executado concordado com o cálculo apresentado pelo exequente, expeça-…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055106-23.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEDROSO
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO …Ver mais
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretant…Ver mais
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA…Ver mais
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5162569-24.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
AUTOR
: MAXIMILIANO ZAMBOM FILHO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O at…Ver mais
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5129807-52.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: VALERIA TEREZINHA REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Formula a parte autora pedido de
bloqueio de valores
(
evento 42, P…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5275195-20.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: GENY DA SILVA FAGUNDES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Da renúncia ao crédito excedente ao teto da RPV e do novo cálculo ao
evento 33, CA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5156269-17.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: HENRIQUE LUIZ BARENSKI MELLO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, CPC, confirmo a me…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5162569-24.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: MAXIMILIANO ZAMBOM FILHO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I.
Defiro
provisoriamente a gratuidade da justiça.
II.
MAXIMILIANO ZAMBOM F…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5222227-13.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: MAX JUAREZ KOCHE
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do retorno apresentado pelo demandado no
evento 21, OUT5
, determino:
1. Ofi…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5014992-92.2025.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50519631320244047100/RS)
RELATOR
: MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES
REQUERENTE
: ARNALDO JOSE DE MELLO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5186809-77.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: NELSON BEHREND RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação condenatória de obrigação de fazer com pedido de antecipação de t…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5237082-31.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: ISMAR CLAITON MOREIRA VASCONCELOS
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligências.
1.
Considerando a informação de que …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5186809-77.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: NELSON BEHREND RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a gratuidade ao autor (
evento 1, OUT16
), já cadastrada no sistema …Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5173114-27.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51731142720238210001/RS)
RELATOR
: CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL
APELANTE
: ERNI ERNESTO KUHN (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓRIO
I…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5162091-84.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51620918420238210001/RS)
RELATOR
: CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL
APELANTE
: VALERIA ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINA…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5375325-70.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52222271320248210001/RS)
RELATOR
: CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL
AGRAVANTE
: MAX JUAREZ KOCHE
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓRIO
In…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5189178-44.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: SARITA PAPICH DRUCK
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação condenatória de obrigação de fazer com tutela de urgência antecipada aj…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5162569-24.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
AUTOR
: MAXIMILIANO ZAMBOM FILHO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O at…Ver mais
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5109270-35.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: MARNERI DOROTI DE MIRANDA MACHADO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
SENTENÇA
DECIDO. Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de MARIA MARNERI DOROTI DE MIRANDA MACH…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5251888-37.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: ANAIR TEREZA SEGALA
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO ORDINATÓRIO
Acostar aos autos cópia do contrato social do escritório de advocacia.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5062629-86.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: DINOR JOSE BIOLO
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
SENTENÇA
Ante o exposto, …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5083729-68.2023.8.21.0001/RS
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
AUTOR
: INACIO SCHMITT
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SANTANNA (OAB RS017474)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação r…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5062629-86.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50415531120228210001/RS)
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
EXEQUENTE
: DINOR JOSE BIOLO
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428)
…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5062629-86.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50415531120228210001/RS)
RELATOR
: MARCELA ROSA DA SILVA
EXEQUENTE
: DINOR JOSE BIOLO
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428)
…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5271487-93.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: ROSANE TORRES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428)
DESPACHO/DECISÃO
Da petição do
evento 46, PET1
…Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5131356-39.2021.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Urgência
RELATOR
: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
REQUERENTE
: EDUARDO LISBOA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091942-34.2021.8.21.0001/RS
RELATOR
: PAULO CESAR FILIPPON
EXEQUENTE
: CHIELE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ATO …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5166266-87.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: FERNANDO SANTA LUCIA COSTA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Conforme referido pelas partes, as despesas hospitalares e de internação foram…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014581-21.2024.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50145812120248210005/RS)
RELATOR
: SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES
APELANTE
: LAURINDO VALDUGA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
:…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5167578-64.2025.8.21.0001/RS
EXECUTADO
: MARTA ANGELIA SAINT PIERRE LEAL MOREIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SANTANNA (OAB RS017474)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a d…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5368925-40.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52792285320248210001/RS)
RELATOR
: PEDRO CELSO DAL PRA
AGRAVANTE
: JOSE DUBIN
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES C…Ver mais
Apelação Cível Nº 5029053-73.2023.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Urgência
RELATORA
: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA
APELANTE
: MARIA CELI DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SAN…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019526-97.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: IZOLDA SOARES GODINHO
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SANTANNA (OAB RS017474)
DESPACHO/DECISÃO
Em…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062680-97.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: CLEONICE MARIA BORTOLINI TODESCHINI
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
DESPACHO/DECISÃO
Agendada intimação eletrônica do IPE, inclusive por Unidade Externa, par…Ver mais
Apelação Cível Nº 5203538-86.2022.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Urgência
APELANTE
: EVANI MARIA RODRIGUES PEDROSO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SANTANNA (OAB RS017474)
DESPACHO/DECISÃO
Te…Ver mais
Apelação Cível Nº 5029053-73.2023.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Urgência
APELANTE
: MARIA CELI DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SANTANNA (OAB RS017474)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da aus…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091942-34.2021.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: CHIELE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente da…Ver mais
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935…Ver mais
Apelação Cível Nº 5203538-86.2022.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Urgência
RELATORA
: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA
APELANTE
: EVANI MARIA RODRIGUES PEDROSO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELIO …Ver mais
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5243266-66.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: DILCEMAR SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Do orçamento dos materiais individualizados no
evento 62, OUT2
, intime-se o IPE…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5271291-26.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: ALDO ALARICO SOUZA MALLET
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO(A)
: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
DESPA…Ver mais
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5191564-02.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Tratamento médico-hospitalar
RELATOR
: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES
AGRAVANTE
: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO(A)
: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
AGRAVADO
: GABRIELA NOBREGA MENDONCA
ADVOG…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5096917-94.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: LUIZ SERGIO SOARES LOPES
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428)
DESPACHO/DECISÃO
I - Do pedido de bloqueio
Tr…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5164291-30.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: DEISE FABIANA LANGE VICENTE
AUTOR
: SONIA MARIA TAVARES DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
ADVO…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5163261-23.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: GILBERTO DA SILVEIRA PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Quanto ao pedido retificação do po…Ver mais
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento
ADITAMENTO 1. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5071920-13.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: ROSA CABERLON GEISSLER
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/A
ADVOGADO(A)
: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951)
D…Ver mais
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5071920-13.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: ROSA CABERLON GEISSLER
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/A
ADVOGADO(A)
: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951)
D…Ver mais
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5166335-22.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: MANOEL ANTONIO SERAFIM
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A)
: MARIA EMILIA GONCALVES DE…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5117825-30.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52369896820238210001/RS)
RELATOR
: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
AGRAVADO
: HELENA DRUCK SANT ANNA
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)…Ver mais
1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos
SESSÃO VIRTUAL COM DE SUSTENTAÇÃO ARGUMENTOS (virtual)
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS…Ver mais
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055009-57.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: SANDRA MARIA CAVAGNI TREVISOL
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO DO NAS…Ver mais
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015…Ver mais
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5006201-64.2024.8.21.0019/RS
AUTOR
: JORGE PAULO STORCK
ADVOGADO(A)
: JORGE PAULO STORCK (OAB RS084096)
RÉU
: DENISE OPPITZ GIACOMET
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES…Ver mais
1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMEN…Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5078136-24.2024.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
RELATOR
: Juiz de Direito MARCELO MAIRON RODRIGUES
RECORRENTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU)
RECORRENTE
: MARCELO CHIELE (AUTOR)
ADVOGADO(A)…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006582-47.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51715674920238210001/RS)
RELATOR
: MYLENE MARIA MICHEL
AGRAVANTE
: ENEDINA SCOMAZZON PEREZ (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SANTANNA (OAB RS017474)
ADVOGADO(A)
: …Ver mais
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5281782-13.2024.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Tratamento médico-hospitalar
RELATORA
: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH
AGRAVANTE
: ALDO ALARICO SOUZA MALLET
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369…Ver mais
Apelação Cível Nº 5225109-16.2022.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Tratamento médico-hospitalar
RELATORA
: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT
APELANTE
: IVONE TEREZINHA DE AZEVEDO E SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SANTANNA (OAB RS017474)
ADVO…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020076-92.2023.8.21.0001/RS
RELATOR
: JULIANO DA COSTA STUMPF
AUTOR
: MARILENE DE LUCIA DE BARROS
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SANTANNA (OAB RS017474)
RÉU
: UNIMED…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5093381-46.2022.8.21.0001/RS
RELATOR
: ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER
AUTOR
: JOSE AUGUSTO BUENO
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SANTANNA (OAB RS017474)
RÉU
: CAIXA DE…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5127872-45.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: MARTA AZMUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO(A)
: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
R…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5100540-06.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: FRANCISCO PEDRO BOPP SIMCH
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428)
RÉU
: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MED…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002457-81.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: TEREZINHA MARIA FREISLEBEN DE ZANETTI
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428)
RÉU
: UNIMED PORTO ALEGRE - COOP…Ver mais
7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003033-15.2019.8.21.4001/RS
AUTOR
: MARCIA AUSQUIA GALANTE
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: RENAULT DO BRASIL S.A
RÉU
: IESA VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB RS…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002978-07.2017.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: LEONI LUIZ MACHADO
ADVOGADO(A)
: MÁRCIO MARTINS ROESE (OAB RS062237)
EXECUTADO
: ALDA TEREZINHA LOPES MILLER
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT A…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014581-21.2024.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50145812120248210005/RS)
RELATOR
: SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES
APELANTE
: LAURINDO VALDUGA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
:…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084862-48.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: CARLOS ANTONIO PELLIN
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELIO NEUMANN SANTANNA (OAB RS017474)
RÉU
: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTE…Ver mais
1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos
SESSÃO VIRTUAL COM DE SUSTENTAÇÃO ARGUMENTOS (virtual)
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS…Ver mais
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA…Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica para suste…Ver mais
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935…Ver mais
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par…Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5061007-11.2021.8.21.0001/RS
AUTOR
: MARTA ANGELIA SAINT PIERRE LEAL MOREIRA
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428)
RÉU
: CECILIA INES S…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5044116-89.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: PAULO VICENTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
AGRAVADO
: UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(A)
: JULIANE NEWE DE LIZ …Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5044116-89.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: PAULO VICENTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
AGRAVADO
: UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(A)
: JULIANE NEWE DE LIZ …Ver mais
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQ…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5291281-21.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52369896820238210001/RS)
RELATOR
: ROBERTO CARVALHO FRAGA
AGRAVANTE
: HELENA DRUCK SANT ANNA
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: CARLO…Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5027915-91.2011.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50279159120118210001/RS)
RELATOR
: KARLA AVELINE DE OLIVEIRA
APELADO
: ISRAEL ANDRIOTTI DA SILVA (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: JOSE PAULO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS102244)
APELADO
: VALMIR DIAS DA SILVA MACHADO JUNIOR (ACUSADO)
…Ver mais
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042139-77.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: MARIA CHRISTINA BARBOSA MAGNANI
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A)
: MARIA EMILIA GON…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014091-94.2023.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50140919420238210017/RS)
RELATOR
: CLAUDIA MARIA HARDT
APELANTE
: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A)
: JHONY RODRIGUES PEREIRA (OAB RS098431)
ADVOGADO(A)
: JESSICA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014091-94.2023.8.21.0017/RS
RELATOR
: MARCELO DA SILVA CARVALHO
AUTOR
: DIRCEU ALBERTO SCHMIDT
ADVOGADO(A)
: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369)
ADVOGADO(A)
: HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617)
RÉU
: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUAR…Ver mais
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