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Vinnicius De Matos Hipolito

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO OAB/RJ 220.971

Comunicações processuais

1. Ao cartório para que proceda a confecção do Precatório Judicial em relação ao valor principal. 2. Após, voltem-me conclusos. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DESPACHO Processo: 0801197-54.2024.8.19.0084 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AU… Ver mais
AUTOS N. 0807148-66.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO GOMES EVANGELISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O 1 - Defiro justiça gratuitaao demandante,nos termos do art.129, parágrafo único da Lei 8.213/91. 2 - Deixo de apreciar o requerimento de an… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0804567-15.2024.8.19.0028 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais
AUTOS N. 0802065-06.2024.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE WALQUIRIA DOS SANTOS PIRES EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. D E S P A C H O Intime-se a autora para que se manifeste, em 5 dias, sobre os valores depositados nos autos pela parte ré, na forma do art.… Ver mais
JOSE ERASMO HERCULINO propôs a presente demanda em face do INSS, objetivando a concessão de tutela de urgência para que o réu seja compelido a implantar o benefício de auxílio acidente, tornando-a definitiva. Requer ao final a condenação do réu ao pagamento dos valores retroativos a 28/10/2020. … Ver mais
Ao exequente sobre petição de í.678/691. Ver mais
Ao autor. Ver mais
Ao exequente sobre petição de p. 273. Ver mais

Processo nº 5002544-79.2025.4.02.5116

ID: 311600500
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002544-79.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : EDINALDO SANTILIANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento provisório de sentença. Edinaldo Santili… Ver mais

Processo nº 5002791-72.2025.4.02.5112

ID: 310294758
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002791-72.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : RONALD MATTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB RJ212266) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, int… Ver mais

Processo nº 5005668-07.2024.4.02.5116

ID: 310818717
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5005668-07.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA : JAIRO MONTEIRO NICOLAU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) EMENTA REMESSA EX OFFICIO . MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRATIVO. AN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, 0, ROD. CHRISTIANO JOSE DA SLVA JUNIOR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802049-52.2024.8.19.0028 Classe: RECO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0800937-48.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE DA SILVA ROCHA RÉU: BRASIL CARD ADMINI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0806789-53.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA JOSINO KLEM RÉU: CLOUD WALK MEIOS DE PA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806831-79.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
Despacho
1) Quanto ao requerimento de devolução da quantia de dinheiro apreendida no interior do veículo Fiat Toro (id. 353), acolho a manifestação ministerial constante no id. 388, que ora adoto como razões de decidir a fim de evitar repetições desnecessárias, e defiro a restituição. Adotem-se o cartório a… Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 5001104-82.2024.4.02.5116

ID: 311169045
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001104-82.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : EDSON SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) DESP… Ver mais

Processo nº 5005989-42.2024.4.02.5116

ID: 311074019
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005989-42.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : MATEUS VICTOR MOREN DA SILVA ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) SENTENÇA Do exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, d… Ver mais

Processo nº 5002233-88.2025.4.02.5116

ID: 311186942
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002233-88.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE : ADILSON BATISTA DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se d… Ver mais
CERTIFICO que decorreu o prazo legal sem manifestação do Executado. CERTIFICO que o patrono do Autor recolheu a taxa judiciária mínima para a Execução dos honorários advocatícios. Ao Autor recolha-se as custas judiciais da consulta SISBAJUD, no prazo de 05 dias úteis. Diversos - conta 2212-9 - … Ver mais
Decisão
AUTOS N. 0807248-21.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES DAS DORES RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O 1-Defiro ao (s) autor (es) os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2-Por não se tratar de ato processual urgente, deixo de designa… Ver mais
Sentença
AUTOS N. 0811803-18.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA VALERIA SORAGE COQUITO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por CLAUDIA VALERIA SORAGE COQUITO em face do MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, partes qualificadas nos autos. O despacho … Ver mais
Sentença
AUTOS N. 0811803-18.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA VALERIA SORAGE COQUITO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por CLAUDIA VALERIA SORAGE COQUITO em face do MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, partes qualificadas nos autos. O despacho … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0806269-59.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. B. D. S. N. RESPONSÁVEL: VERONICA BINO DE F… Ver mais

Processo nº 5000404-72.2025.4.02.5116

ID: 309887032
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0812823-78.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE JESUS NEVES DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS - RJ176579 ADVOGADO do(a) AUTOR: WEL… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0807011-55.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS HENRIQUE SOUZA DA SILVA HERDEIRO: LUIS VINICIUS CARNEIRO DA SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, ERIKA KARLA DE SOUZA CARNEI… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0806996-18.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR GOMES DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO - RJ220971 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS T… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Digam os interessados sobre a proposta de honorários períciais no índice nº 832, no prazo comum de 10 dias. Ver mais
À parte ré no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no item 3 do ID 403. Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006025-42.2020.8.19.0028 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLI… Ver mais
Intime-se a perita nomeada para que esclareça se a percícia foi realizada na data indicada à p. 568, devendo, em caso positivo, apresentar respectivo laudo pericial no prazo de cinco dias. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0805935-25.2025.8.19.0028 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EM SEGREDO DE JUS… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, 0, ROD. CHRISTIANO JOSE DA SLVA JUNIOR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0806442-88.2022.8.19.0028 Classe: ALIME… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807184-11.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA FERREIRA HENRIQUE RÉU: ZC ENTRETENIMEN… Ver mais

Julio Azevedo Dias x Municipio De Macae

ID: 308201988
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807063-80.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO AZEVEDO DIAS RÉU: MUNICIPIO DE MACAE 1 –… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801604-68.2023.8.19.0028 Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execuç… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0800362-79.2020.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO RADAN LTDA - ME E… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, 0, ROD. CHRISTIANO JOSE DA SLVA JUNIOR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0806633-31.2025.8.19.0028 Classe: DIVÓR… Ver mais

Processo nº 5080358-52.2024.4.02.5101

ID: 307367474
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080358-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : YASMINNE SILVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ATO ORDINATÓRIO De or… Ver mais
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O MM Juiz de Direito, Dr.(a) JÚLIA LINHARES COSTA,Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso da Comarca de Macaé, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos au… Ver mais
Às partes para cumprimento do V. Acórdão. Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026002-31.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIRE… Ver mais
Ato ordinatório
Às partes para cumprimento do V. Acórdão. Ficam cientes os interessados que, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao núcleo de arquivamento. Ver mais
Às partes para cumprimento do V. Acórdão. Ficam cientes os interessados que, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao núcleo de arquivamento. Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DECISÃO Processo: 0800802-02.2025.8.19.0028 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em segr… Ver mais
AUTOS N. 0804326-12.2022.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON AMARAL LIMA COIMBRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACAEPREV D E S P A C H O 1- Em relação aos honorários advocatícios da fase cognitiva, fixo-os em 10% sobre o valor da c… Ver mais
AUTOS N. 0813388-42.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YASMINNE SILVEIRA MIRANDA EXECUTADO: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUD S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença. O executado noticiou o cumprimento do valor residual da exe… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, 0, ROD. CHRISTIANO JOSE DA SLVA JUNIOR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0808164-26.2023.8.19.0028 Classe: INTER… Ver mais

Processo nº 5004589-90.2024.4.02.5116

ID: 304059823
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004589-90.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : NATALINA SOUZA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 5003875-33.2024.4.02.5116

ID: 304119084
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003875-33.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação. Prazo:… Ver mais

Processo nº 5001820-80.2022.4.02.5116

ID: 303666048
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001820-80.2022.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : AMARO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5005989-42.2024.4.02.5116

ID: 303714770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005989-42.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : MATEUS VICTOR MOREN DA SILVA ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-s… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-14.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : LUCAS BALAGNA DE JESUS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREIT… Ver mais
1 - Fls. 135/152. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado em face da decisão de fls. 123/126 que decretou a sua prisão civil, que devem ser recebidos, em razão de sua tempestividade, certificada na fl. 157. Alega o embargante que a decisão foi omissa, contraditória e obscura ao… Ver mais

Evandro Gonçalves Alvarenga x Bruno

ID: 305100921
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato Ordinatório Praticado
À parte Autora sobre resposta de Ofício de id 178. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0806287-62.2022.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0802892-17.2024.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUISA ADRIANA NOGUEIRA GALDINO BASTOS, ALEX SANDRO BASTOS DE SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WELLYSON VERCOSA DE LEMOS … Ver mais
MARIA CLARA MARREIROS RESENDE e JOSE PHILIPE MARREIROS RESENDE, representados por sua genitora MONIQUE BORGES STEPHEN MARREIROS ajuizou AÇÃO DE ALIMENTOS c/c alimentos provisórios em face de CARLOS JOSE DE SOUZA RESENDE. Requereu na petição inicial: A fixação de alimentos provisórios, no valor … Ver mais

Processo nº 5010553-62.2024.8.13.0480

ID: 300930965
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010553-62.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais
AUTOS N. 0807065-50.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WISLLEYANNA MARLA BARBOSA BARRETO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O 1- Defiro ao (s) autor (es) os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2- Por não se tratar de ato processual urgente, deixo d… Ver mais
Retifique-se na DRA para fazer constar que o presente feito se encontra na fase processual de execução. Intime-se o devedor a cumprir a sentença, pagando a quantia indicada pelo credor acrescida de custas, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pen… Ver mais
Ao executado sobre petição de í. 198123461. Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807008-32.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YAGO CORREA SILVA FIGUEIREDO RÉU: MUNICIPIO DE… Ver mais

Gisele Gomes Dos Santos x Municipio De Macae

ID: 300146827
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807004-92.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE GOMES DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE MACA… Ver mais

Roberval Goveia Barbosa x Municipio De Macae

ID: 300146839
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807010-02.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERVAL GOVEIA BARBOSA RÉU: MUNICIPIO DE MACA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807003-10.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA NIVEA MEDEIROS DE SOUZA PEREIRA RÉU: … Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÉ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº 0808608-59.2023.8.19.0028 AUTOR: LETICIA MATOS DE AZEVEDO LUZ OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE MACAÉ SENTENÇA LETICIA MATOS DE AZEVEDO LUZ OLIVEIRA ajuizou a presente demanda em face do MUNICÍPIO DE M… Ver mais
AUTOS N. 0801271-48.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: MARCOS ANTONIO MACIEL RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O Trata-se de ação de reparação de danos moraisajuizada por ABRAÃO DOS SANTOS MACIEL, representado por seu genitor MARCOS A… Ver mais
Despacho
AUTOS N. 0805292-04.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATIA SANTOS LIMA, E. S. L. D. S. RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O Em vista da impossibilidade do autor comparecer ao exame pericial na Capital, esclareça a expert, no prazo de 05 dias, sobre a possibilidade da re… Ver mais

Processo nº 5004997-86.2025.4.02.5103

ID: 301223594
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004997-86.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : JULIO CESAR BOLDRINI ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora… Ver mais

Processo nº 5000404-72.2025.4.02.5116

ID: 300529063
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000213-95.2023.4.02.5116

ID: 300584074
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000213-95.2023.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE : FRANCISCO DOS SANTOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES D… Ver mais
AUTOS N. 0800448-45.2023.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA MENDES FIGUEREDO RÉU: QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA D E S P A C H O ID 193499810: DEFIRO a dilação de prazo pretendida. Macaé,12 de junho de 2025 Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Às partes para manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a prévia de precatório de p.455/456. Ver mais

Processo nº 5003987-02.2024.4.02.5116

ID: 298759906
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003987-02.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : JULIANA FLORES PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do julgado de evento 30 e 59, dê-se ba… Ver mais

Processo nº 5005132-93.2024.4.02.5116

ID: 299127158
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005132-93.2024.4.02.5116/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : MARIA DA PENHA DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNAND… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DECISÃO Processo: 0800596-14.2025.8.19.0084 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: ALCINEIA RIBEIR… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0806239-58.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSALINA SOUZA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO - RJ220971 ADVOGADO do(a) AUTOR: WELLYSON VERCOSA … Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0807011-55.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS HENRIQUE SOUZA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA - RJ204555 ADVOGADO do(a) AUTOR: VINNICIUS DE MA… Ver mais
Ao perito. Ver mais
Ao Exequente, para cumprir o item 5 da decisão de p. 519, a fim de possibilitar a expedição do precatório. Ver mais
1- Diante da alegação de p. 223 e da manifestação do Ministério Público de p. 266, intime-se a executada para que comprove, no prazo de 48 horas, o cumprimento do serviço de toxina botulínica e para que viabilize a aplicação no domicílio do autor, no prazo de 05 dias, caso a obrigação ainda não ten… Ver mais

Processo nº 5000800-83.2024.4.02.5116

ID: 298564688
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000800-83.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO : PAULO LEANDRO CASEMIRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA. ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUA… Ver mais

Processo nº 5000146-67.2022.4.02.5116

ID: 298538423
Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000146-67.2022.4.02.5116
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000146-67.2022.4.02.5116/RJ (originário: processo nº 50001466720224025116/RJ) RELATOR : SIMONE SCHREIBER APELANTE : JORGE COSME SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : AND… Ver mais

Processo nº 5000146-67.2022.4.02.5116

ID: 298538430
Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000146-67.2022.4.02.5116
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000146-67.2022.4.02.5116/RJ (originário: processo nº 50001466720224025116/RJ) RELATOR : SIMONE SCHREIBER APELANTE : JORGE COSME SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : AND… Ver mais

Processo nº 5003590-40.2024.4.02.5116

ID: 298538543
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003590-40.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE : AMARILDO AZEVEDO ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNAN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 SENTENÇA Processo: 0800046-24.2022.8.19.0084 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEDER DE… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 SENTENÇA Processo: 0800641-52.2024.8.19.0084 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em seg… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804823-21.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: JOAO VICTOR DE SOUZA FERNANDES CURADOR: LUCIANA SANTOS DE SOUZA COSTA ADVOGADO do(a) CURATELADO: VINNICIUS DE MATOS HIP… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0802718-71.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIA FREITAS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS - RJ176579 ADVOGADO do(a) AUTOR: VINNICIUS DE MATOS… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804644-58.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA GUIMARAES DOS SANTOS NUNES ADVOGADO do(a) AUTOR: WELLYSON VERCOSA DE LEMOS - RJ245023 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS TE… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0811939-49.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIRLANDIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO - RJ220971 ADVOGADO do(a) AUTOR: WELLYSON VERC… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804097-52.2022.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUBENICE PECANHA MENECUCCY ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA - RJ204555 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ FERNAN… Ver mais

Processo nº 5005211-72.2024.4.02.5116

ID: 296008674
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005211-72.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : RENATA CISNE CID VOLOTÃO AUTOR : MARIA APARECIDA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FRE… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-14.2025.4.02.5116/RJ RELATOR : DANIELA BERWANGER MARTINS AUTOR : LUCAS BALAGNA DE JESUS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5004328-28.2024.4.02.5116

ID: 295427559
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004328-28.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : MARCIO HENRIQUE MONTEIRO FRANCO ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245… Ver mais

Processo nº 5003908-23.2024.4.02.5116

ID: 295642989
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003908-23.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) DESP… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Às partes sobre os honorários periciais arbitrados em 02 (dois) salários mínimos, Id. 226 Ver mais
AUTOS N. 0801697-65.2022.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERO JOSE DA SILVA RÉU: B. F. P. S. BRASIL FIRE PREVENTION SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SALVATAGEM LTDA DENUNCIADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS TESTEMUNHA: APARECIDO MANOEL DOS SANTO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, 0, ROD. CHRISTIANO JOSE DA SLVA JUNIOR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 INTIMAÇÃO Processo: 0802877-82.2023.8.19.0028 Classe: PRO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0805860-20.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO SILVA ROCHA, MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA, CARLOS LEVI MELO DE AZEVEDO TERRA Advogado(s) do reclamante: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812573-08.2023.8.19.0202 Classe: RECONHECIMENTO E EXT… Ver mais
À parte interessada sobre o alvará de autorização expedido. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Vara de Família, da Infância, da Juventude da Comarca de Rio das Ostras ALAMEDA DES. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA, 19999, FORUM, JARDIM CAMPOMAR, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0803100-41.2025.8.19.0068 Class… Ver mais

Processo nº 5080358-52.2024.4.02.5101

ID: 294802585
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080358-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : YASMINNE SILVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) SENTENÇA Ante o expos… Ver mais

Processo nº 5004589-90.2024.4.02.5116

ID: 294133866
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004589-90.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : NATALINA SOUZA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, 0, ROD. CHRISTIANO JOSE DA SLVA JUNIOR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0808924-38.2024.8.19.0028 Classe: GUAR… Ver mais
1. Anote-se onde couber o patrono constituído na p. 883./r/r/n/n2. Considerando o pagamento voluntário do débito, nos termos do art. 526 do CPC (p. 878/880), bem como a superveniente manifestação do credor para levantamento da verba, sem nenhuma ressalva (p. 963), DECLARO EXTINTO o processo, por re… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0805860-20.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO SILVA ROCHA, MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA, CARLOS LEVI MELO DE AZEVEDO TERRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ F… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0805872-34.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DJALMA RYANY MARTINS BRASIL, MAGNO MARION MARTINS BRASIL ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS - RJ176579 AD… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 E-mail: itp01vara@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805359-43.2022.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 CERTIDÃO Processo: 0813388-42.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YASMINNE SILVEIRA MIRANDA EXECUTADO: UNI… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIEDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões sub… Ver mais
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5002191-39.2025.4.02.5116

ID: 292948519
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002191-39.2025.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA AUTOR : PAMELLA BARCELOS MUNIZ ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5005361-53.2024.4.02.5116

ID: 292171083
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005361-53.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO AUTOR : ANTONIO SARAIVA FURTADO ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais

Processo nº 5002233-88.2025.4.02.5116

ID: 293034946
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002233-88.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE : ADILSON BATISTA DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) DESPACHO/DECISÃO Processo redi… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5005092-14.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A) : SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407… Ver mais

Processo nº 5002191-39.2025.4.02.5116

ID: 292949551
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002191-39.2025.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA AUTOR : PAMELLA BARCELOS MUNIZ ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais
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