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Vitor Codeco Martins

📋 Resumo Completo

com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos em TJES, TJRJ, TRF2, Advogado inscrito na OAB/RJ 109.392 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Vitor Codeco Martins
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 89 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
71
Últimos 90 dias
89
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (13) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (7) APELAçãO CRIMINAL (6) TERMO CIRCUNSTANCIADO (6)
Registros na OAB:
⚖️ VITOR CODECO MARTINS OAB/RJ 109.392
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Comunicações processuais

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 PROCESSO Nº 5005468-71.2024.8.08.0048 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNC… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 PROCESSO Nº 5005468-71.2024.8.08.0048 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNC… Ver mais

Processo nº 0008254-48.2023.8.19.0002

ID: 280912758
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato Ordinatório Praticado
Diante da manifestação de fl. 300, requer o Ministério Público a intimação do patrono do SAF para que comprove a impossibilidade de pagamento integral da TP, mediante apresentação de informe de rendimentos . Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-06 Processo nº: 0806383-13.2024.8.19.0002Distribuído em: 28/02/2024 16:55:54 Classe/Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL … Ver mais
Retornem os autos à DPCA, pelo prazo de 90 dias, conforme requerido pelo Ministério Público às fls.219. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0800678-47.2025.8.19.0051 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) PARTE AUTORA: AUTOR: D. V. S. PARTE RÉ: CENTRO DE EDUCACAO APLICADA SAO FID… Ver mais
Fls.206 e seguintes - Ao Ministério Público. Ver mais
À parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Ver mais
Venham dados da conta corrente ou poupança da parte executada ou de seu(sua) patrono(a), caso tenha poderes para receber valores, para que o alvará seja feito mediante transferência bancária. Ver mais
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0056843-52.2015.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0056843-52.2015.8.1… Ver mais
Fls. 1.426/1.428 - Inicialmente, cumpre destacar que, ao longo do processamento do feito, as provas requeridas pelas partes vêm sendo regularmente deferidas por este Juízo, o que demonstra o emprenho no exame detalhado dos fatos e a busca pela verdade real, conforme se verifica das decisões de fls.… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0836746-80.2024.8.19.0002 Assunto: Acidente de Trâns… Ver mais
DE ORDEM: À Defesa da querelante para que informe outro meio de contato do querelado. Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, … Ver mais
Sentença
Findo o período estipulado, cumpriu integralmente as condições determinadas para o cumprimento do acordo, sem revogação./r/r/n/nInstado a se pronunciar, o Ministério Público em manifestação de fls.197, dos mesmos autos, opinou no sentido de ser declarada extinta a punibilidade do beneficiado, o que… Ver mais
Ficam os patronos das partes cientes de que deverão comunicar a seus clientes para comparecerem em audiência designada, visto que não serão expedidos mandados de intimação. Ver mais
Sentença
Findo o período estipulado, cumpriu integralmente as condições determinadas para o cumprimento do acordo, sem revogação./r/r/n/nInstado a se pronunciar, o Ministério Público em manifestação de fls.197, dos mesmos autos, opinou no sentido de ser declarada extinta a punibilidade do beneficiado, o que… Ver mais

Processo nº 5035721-16.2024.4.02.5101

ID: 275669141
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5035721-16.2024.4.02.5101/RJ RÉU : SERGIO HABIB ADVOGADO(A) : VITOR CODECO MARTINS (OAB RJ109392) ADVOGADO(A) : CINTIA DE FARIA ASEVEDO (OAB RJ092223) ADVOGADO(A) : LARYSSA DOS SANTOS BARRETO (OAB RJ258412) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Evento 135: Trata-se de requerimento da D… Ver mais

Processo nº 5035721-16.2024.4.02.5101

ID: 278329395
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5035721-16.2024.4.02.5101/RJ RÉU : SERGIO HABIB ADVOGADO(A) : VITOR CODECO MARTINS (OAB RJ109392) ADVOGADO(A) : CINTIA DE FARIA ASEVEDO (OAB RJ092223) ADVOGADO(A) : LARYSSA DOS SANTOS BARRETO (OAB RJ258412) DESPACHO/DECISÃO Evento 142: trata-se de requerimento da defesa reiterando o … Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0836746-80.2024.8.19.0002 Assunto: Acidente de Trânsito / Inden… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5059277-52.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50148621820204025101/RJ) RELATOR : CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA RÉU : HERAILDO SCHWAB CARMO ADVOGADO(A) : VITOR CODECO MARTINS (OAB RJ109392) ADVOGADO(A) : LARYSSA DOS SANTOS BARRETO (OAB RJ258412) RÉU : ALLAN DIMITRI CHAVES PET… Ver mais
Designo audiência prévia de reconciliação para o dia 15/05/2025, às 13:30 horas, conforme artigo 520, do CPP. /r/r/n/nIntimem-se as partes./r/r/n/nDê-se ciência ao MP e aos patronos das partes envolvidas./r/n /r/nDiligencie o Cartório quanto às demais providências que se fizerem necessárias para re… Ver mais
Fl. 51: Defiro o requerido pelas patronas da querelante e redesigno audiência prévia de reconciliação para o dia 10/07/2025, às 13:30 horas, conforme artigo 520, do CPP. /r/r/n/nIntimem-se as partes./r/r/n/nDê-se ciência ao MP e aos patronos das partes envolvidas./r/n /r/nDiligencie o Cartório … Ver mais
Ato ordinatório
Certifico que a r. sentença transitou em julgado e que os autos estão regulares nos termos do art. 229A da CNCGJ. Às partes para que, em cinco dias, requeiram o que entenderem de direito, cientes de que, decorrido o prazo, estes autos serão remetidos par Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO D… Ver mais
Certifico que o recolhimento das custas processuais relativas à execução de honorários suumbenciais está a menor, havendo necessidade de complementação da taxa judiciária, nos termos do campo Observação do Recolhimento - Taxa Judiciária da Portaria de Custas que segue em anexo./r/nNos termos da P… Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
1) Promovi o cadastro da advogada informada às fls. 151./r/r/n/n2) Ante a ausência de informações sobre divórcio realizado nos presentes autos, promovo a intimação da parte ré para que esclareça seu requerimento de fls. 151 e 153, bem como regularize sua representação processual, salientando que a … Ver mais
Certifico que por um erro sistêmico o despacho de fls. 157 não foi publicado no Diário Oficial. Remeto, nesta data, os autos para publicação do referido despacho. Ver mais
Ao interessados para imprimirem o Termo de Guarda Compartilhada, assinarem e juntar nos autos ou, se preferirem, compareçam no cartório para retirá-lo. Prazo: 10 dias. Após decorrido o prazo, retornem os autos ao DICAF (Divisão de Cálculo de Custas Finais). Ver mais
Considerando o requerimento feito às fls. 167, reitero o item 2 de fls. 157: Ante a ausência de informações sobre divórcio realizado nos presentes autos, promovo a intimação da parte ré para que esclareça seu requerimento... Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida às fls. 523, observados os valores certificados às fls. 530, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
DE ORDEM: À DEFESA DA VÍTIMA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, POR MEMORIAIS Ver mais
de ordem: Encerrada a instrução criminal o momento seria o dos debates orais. Porém a Defesa requereu prazo de cinco dias para juntada de documentos e, assim, defiro Ver mais
Este feito foi apensado aos autos de nº 0002428-27.2022.8.19.0212 para julgamento conjunto. Intimem-se as partes que no apenso foi facultada a apresentação de algações finais, bno prazo de 10 dias. Vencido o prazo, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público em ambos os feitos. Ver mais
Faculto a apresentação de alegações pelas partes, no prazo comum de 10 dias. /r/r/n/nVencido o prazo certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público. Ver mais
DE ORDEM: AO INTERESSADO ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Ver mais
DE ORDEM: À DEFESA DO RÉU PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, POR MEMORIAIS Ver mais
Anote-se o início da execução. Fls. 423/424: Intime-se o devedor a cumprir a sentença, nos termos do art. 523 do CPC/2015, pagando a quantia indicada pelo credor acrescida de custas, observadas as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC/2015, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% … Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO … Ver mais
Às Defesas Técnicas para apresentação das razões recursais. Ver mais
Ao patrono responsável para, após o devido recolhimento das custas, distribuir a Carta Precatória de fl. 1291. Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
Certifico que anotei nesta data, no sistema DCP, os patronos indicados às fls. 377, conforme substabelecimento sem reservas de fls.378. Aos patronos da 1º ré. 01/27608 - Marina Ramos Ver mais
AO APELADO EM CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /r/r/n/nAngela Cristina Soares de Souza/r/nanalista judiciário/r/nmatr 01/24642 Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0801427-16.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800214-64.2021.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PE… Ver mais
Suscitei conflito negativo de competência. Segue ofício. Ver mais
CERTIFICO QUE A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO, ESTANDO O PROCESSO REGULAR NOS TERMOS DO ART.206, PARÁGRAFO 1º, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 2° NUR. Ver mais
1. ID 204367472: Ao Ministério Público. 2. ID 204456927: Ciente. Dê-se ciência às partes. 3. Após, voltem conclusos. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800214-64.2021.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PE… Ver mais
Fl. 100: Indefiro, uma vez que o querelado foi intimado pessoalmente em 11/06/2025 da data da referida audiência, conforme certidão do Sr. OJA de fl. 97, bem como, o patrono ao ingressar no processo assume os autos na fase em que se encontra. Diante do acima exposto, mantenho a data da Audiência… Ver mais
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b , do CPC. /r/r/n/nCada parte arcará com o pagamento dos honorários de seu advogado./r/r/n/nPartes dispensadas do pagamento das custas remanescentes… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800214-64.2021.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800214-64.2021.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PE… Ver mais
Proceda o cartório as providências cabíveis ante a ausência do pagamento das custas e arquive-se. Ver mais
Uma vez que se trata de ação de partilha de bens, considerando o teor do despacho de fl. 312, bem como a natureza da demanda, vislumbra-se que desnecessária a prova oral, imprescindível, contudo, a prova documental. Assim, indefiro a prova oral consistente na oitiva de testemunhas. Às partes em… Ver mais
1. Ids. 575/579 - anote-se. 2. À Defesa em contrarrazões. Ver mais
Abra-e nova vista à fazenda pública. Após a manifestação, voltem conclusos para a decisão. Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
Passo a SANEAR O PROCESSO, nos termos do artigo 357 do CPC./r/r/n/r/n/n0 - Não existem questões processuais ou preliminares a serem analisadas neste momento./r/r/n/r/n/n1 - DEFIRO o DEPOIMENTO PESSOAL da primeira e terceira rés requerido pela parte autora, em fls 255, bem como o DEPOIMENTO PESSOAL … Ver mais
A gravação da audiência poderá ser visualizada através do site do PJe Mídias (https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login)./r/r/n/nEm 09/04/2025, às 14h20 min, na Sala de Audiências deste Juízo, na presença do Juiz, Dr. Guilherme Rodrigues de Andrade, Juiz de Direito em exercício, ao pregão, re… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0836746-80.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. Ver mais
Diga a parte autora se da quitação, em caso positivo, forneça seus dados bancários. Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais
Ao perito sobre as impugnações aos honorários. Ver mais
De ordem: Diga a parte interessada sobre o AR NEGATIVO. Ver mais
Às partes sobre o laudo pericial Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0810239-48.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça IN… Ver mais
Declaro o réu Alexandre Ceotto André como citado, tendo em vista que outorgou procuração aos seus advogados no index 191886089, demonstrando que possui ciência inequívoca desta ação penal, devendo à sua defesa apresentar resposta a acusação no prazo legal Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.16

ID: 306196939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Apelação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL … Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.16

ID: 300138607
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Apelação
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.16

ID: 325776773
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Apelação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA … Ver mais
Após, dê-se vista aos recorridos para que apresentem/ratifiquem suas contrarrazões. Ver mais
Index. 2350:Por cautela, certifique o cartório a tempestividade do recurso interposto pelo assistente de acusação. Ver mais
1 - Recebo o recurso interposto pelo MP e do assistente de acusação ( com fulcro no art. artigo 600, § 4º do CPP)./r/r/n/n2 - Dê-se vista ao recorrente para a apresentação de suas razões, no prazo legal./r/r/n/n3- Com a juntada destas, dê-se vista aos recorridos para a apresentação de suas contr… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 10 e outros

ID: 257121709
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 10 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 11 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 12 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 13 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 14 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 15 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 16 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 17 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 18 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 19 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 20 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 21 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 22 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 23 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 24 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 25 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 8 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 9
Sentença
Advogados:
LARYSSA DOS SANTOS BARRETO (OAB/RJ 258.412) WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 97.423) NATASHA ESTEVES GOMES (OAB/RJ 223.318) POLYANA RESENDE TITO DE CARVALHO (OAB/RJ 197.393) WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RJ 37.470) REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 76.388) MURILO GONZALEZ PERES (OAB/RJ 21.016) WANDERLEY LOPES SOARES JUNIOR (OAB/RJ 135.452) EDNEY ALVES DE CARVALHO (OAB/RJ 157.604) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) CINTIA DE FARIA ASEVEDO (OAB/RJ 92.223) MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO (OAB/RJ 113.594) VITOR CODECO MARTINS (OAB/RJ 109.392) LUIZ CARLOS BRAGANÇA SOARES (OAB/RJ 65.111) DIEGO PALHARES SAUL (OAB/RJ 173.232) SERGIO SENA CARDOSO JUNIOR (OAB/RJ 201.400) SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES (OAB/RJ 74.730) OSMAN AZEREDO COUTINHO NETO (OAB/RJ 142.510) MAURO ROGE SERRANO (OAB/RJ 112.410) BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB/RJ 196.885) RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO (OAB/RJ 122.239)
1) MARCOS ANDRÉ PINTO SCORZELLI foi denunciado pelo Ministério Público por infringir as normas contidas no art. 2º, parágrafos 2º e 4º, inciso II da lei 12.850/2013; art. 317 caput e § 1º na forma do art. 71 do Código Penal, art. 311 caput do Código Penal, 8 vezes; art. 296, inciso I … Ver mais
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