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Wallace Muniz Do Nascimento

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ 176.301

Comunicações processuais

Junte-se o aceite da perita, constante em documentos não juntados. Intime-se as partes. Sem prejuízo, e diante da certidão cartorária retro, intime-se a parte autora pessoalmente, por OJA, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 4… Ver mais
Certifique-se a preclusão do ato 179824697. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0815525-93.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002158-78.1994.4.02.5001/ES RELATOR : CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE : NEUZA MOREIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : ESMERALDO AUGUSTO L. RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A) : GILBERTO ALVARES DOS SANTOS (OAB ES005870) ADVOGADO(A) : JAYME FERNANDES JUNIOR (OAB ES010999) AD… Ver mais
Oficie-se ao INSS solicitando a certidão de dependentes habilitados referente à falecida. Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0811206-07.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais
Cetifique-se o trânsito em julgado do processo 0167632- 82.2019.8.19.0001. Ver mais
Ao Ministério Público. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0822551-04.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832886-82.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Às Partes sobre os cálculos. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000107-69.2014.4.02.5106/RJ EXEQUENTE : GABRIELE BERTIN DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB MG114282) ADVOGADO(A) : WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) EXEQUENTE : GABRIEL BERTIN TOME DA SILVA ADVOGADO(A) : JOS… Ver mais
Primeiramente, diante do teor de fls. 1598/1601, ao MP. Ver mais

Processo nº 5025900-56.2022.4.02.5101

ID: 307136539
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025900-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FRANCISCO ROBERTO MARAFELLI ADVOGADO(A) : JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A) : WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DES… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012646-78.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ZEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A) : WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) EXEQUENTE : LAERTE DA CUNHA BRAZ ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ… Ver mais
a) Não acolho o pedido de impugnação aos áudios formulado pela parte ré (fls. 346-351). As alegações apresentadas são genéricas e não combatem, especificamente, seu conteúdo. No caso dos autos, pode-se utilizar, por analogia, o tratamento dado pelo Código de Processo Civil à prova documental, em qu… Ver mais
Fls. 186: Anote-se o desinteresse do MP no feito. Chamo o feito à ordem. Regularize-se o polo ativo do primeiro autor, considerando a sua maioridade atingida no curso do feito. Verifica-se ainda que até a presente data não foi analisado o pedido de gratuidade de justiça dos autores. Nesse … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Deixo de receber os Embargos de Declaraçã… Ver mais
Tendo em vista que a parte Devedora efetuou o pagamento do débito, tendo o Credor dado plena quitação à fl. 479, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado, na forma requerida à fl. 479, com as cautelas de praxe. Após… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0834168-24.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810887-39.2023.8.19.0021 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE… Ver mais

Processo nº 0021058-05.2003.4.02.5160

ID: 303901020
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0021058-05.2003.4.02.5160/RJ REQUERENTE : JORGE FERES NAHUM ADVOGADO(A) : WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A) : JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB MG114282) ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pe… Ver mais
Ao interessado sobre AR positivo. Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Informo que o mandado de pagamento referente aos honorários periciais foi pago, conforme comprovante de fls. 205. Ver mais
Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. Não há, por outro lado, qualquer irregularidade ou nulidade a declarar, observando-se o teor da decisão de id. 150, pelo que dou o feito por saneado. … Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0815512-19.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
Considerando o alegado na petição retro, considerando ainda que a perita nomeada no ind 550 sequer foi intimada, renomeio como perita a Dra PAULA STOCKLER MESQUITA DE ANDRADE. Intime-a para que dê início aos trabalhos. Ver mais

Jefferson De Almeida Santos x Light S/A

ID: 301245307
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0828585-36.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON DE … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0811685-95.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais
Processo 0010552-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1023158-61.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jean Tavares Barbosa Duarte e outros - Trazendo A Arca Eventos e Publicidade Ltda - Vistos. Retifique-se o polo ativo ativo para constar somente os patronos Jean Tav… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0829888-06.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO DA SILVA RÉU: HIGOR BATISTA DA S… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804060-51.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR RIBEIRO MARTI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina , 1071, 401, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0933247-36.2023.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: GREGORIO JUSTIN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005528-51.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARMEN LUCIA GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A) : WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A) : EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) ADVOGADO(A) : … Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019975-66.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civ… Ver mais
Ao autor em réplica. Sem prejuízo, digam as partes em 15 (quinze) dias se há outras provas a serem produzidas. Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0140415-30.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0140415-30.2… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0140415-30.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0140415-… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0833324-74.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108978-10.1997.4.02.5101/RJ RELATOR : JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXEQUENTE : ALVARO FERNANDES MOREIRA ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EXEQUENTE : DALVA GOMES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : DENIZE MA… Ver mais
SENTENÇA /r/r/n/n /r/r/n/nTrata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA proposta por HELENA SILVA DE ARAUJO e SILVANA SILVA DE ARAUJO em face de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A. /r/r/n/n  /r/r/n/nAduzem as autoras, em síntese,… Ver mais
I.Verifico que o rito inicialmente utilizado foi o sumário, entretanto, tal rito foi abolido do novo ordenamento processual civil. Desse modo, a fim de evitar eventual nulidade, converto o feito do rito sumário para o rito ordinário, uma vez que nenhum prejuízo trará as partes./r/r/n/nII. Ao cartór… Ver mais

Processo nº 0018158-57.1988.4.02.5101

ID: 292364739
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
ALBERTINA VASCONCELOS MENDES ALBERTO DE MORAES VASCONCELOS ALDA ESTEVES GOUVEA ALFREDO FUZATO ANTONIO ALVES DA SILVA ARLETTE BEZERRA ANTUNES CAMILLA MARIA FRIAS LEAL MARTINS CELINA MARIA FRIAS LEAL MARTINS DJALMA PINHEIRO ELIANA DE MORAES VASCONCELOS ELIZIETE BARCELOS DE CARVALHO MACHADO FLAVIA DE JESUS MACEDO DE SOUZA GABRIEL DE SOUZA GRALCIA APARECIDA MARTINS DA SILVA JANUARIO RIBEIRO DA SILVA JOAO PEDRO MENEZES JOÃO RODRIGUES DE BARROS JOAQUIM AUGUSTO DANTAS JOSE DIAS FILHO LEONIDES CIRINO DE SOUZA FERREIRA LEOPOLDO ALVES DE OLIVEIRA LUCIO WALDEMAR MARTINS LUIS CARLOS MARTINS LUIZ CARLOS FRANCISCO CORDEIRO MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO MANUELA MACEDO DE DEUS MARCIO MARCOS MARTINS MARLENE MACHADO DA SILVA OCTAVIO FERREIRA RIBEIRO ORLANDO DE OLIVEIRA NUNES RUY ABRANTES SYLVIO GONCALVES PEREIRA TEREZINHA DE OLIVEIRA LOUREIRO FEIJOO VALTERIO NOLASCO DA SILVA VICENTE PAULO MARTINS WANDERLEY DE JESUS WILSON DE LIMA BARROS
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018158-57.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ALDA ESTEVES GOUVEA ADVOGADO(A) : GABRIELLA CRISTINA VIEIRA MONTEIRO (OAB RJ231594) ADVOGADO(A) : HELENA BRASIL DA SILVA (OAB RJ175544) EXEQUENTE : JOÃO RODRIGUES DE BARROS ADVOGADO(A) : RENATO RIBEIRO BHERING (OAB RJ059767) ADVOG… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0884998-06.2024.8.19.0038 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 5010381-48.2021.4.02.5110

ID: 291907056
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010381-48.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : EDIMILSON ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com reso… Ver mais
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