Willian Brian Lima Henrique possui 8 intimações judiciais, em 36 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJSP, STJ, Advogado inscrito na OAB/SP 472.194 e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.
Nome:Willian Brian Lima Henrique
Total de Intimações:8
Processos Únicos:5
Como Advogado:65 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
STJ
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
21
Últimos 30 dias
73
Últimos 90 dias
73
Último ano
⚖️ Classes Processuais
HABEAS CORPUS CRIMINAL (14)
EXECUçãO DA PENA (13)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (10)
APELAçãO CRIMINAL (10)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (10)
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025
2153524-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
2153524-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Presidente Prud…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2136619-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirapozinho - Paciente: Rafael dos Santos Nunes da Piedade - Impetrante: Will…Ver mais
HC 1014576/SP (2025/0233201-6)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE
ADVOGADOS
:
WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE - SP472194
VITÓRIA ALVES DOS SANTOS - SP494118
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENT…Ver mais
HC 1022408/SP (2025/0279292-5)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE
ADVOGADO
:
WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE - SP472194
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
PEDRO SILVA NETO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1500231-76.2025.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PALMEIRA LOPES - Fl. 247: Intime-se a defesa para que no prazo de 3 (três) dias informe a qualificação das testemunhas Cb PM Pinheiro e Sd PM Borges, sob pena de preclusão. -…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
1505083-92.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce…Ver mais
Processo 1505130-03.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Guilherme Henrique Dias da Silva - Fls.: Com a citação do réu, fica desde já intimado, na pessoa de seu defensores constituídos, a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. - ADV: WILLIAN BRIAN LIMA …Ver mais
Processo 0001871-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ODAIR JOSÉ BATISTA SANTOS - Posto isto, ABSOLVO o sentenciado ODAIR JOSÉ BATISTA SANTOS, MTR 1.031.634-7, RJI: 182496777-76, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, da prática da falta no dia 05/02/2025…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
1505083-92.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Presidente Prudent…Ver mais
Processo 1500550-44.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Raffael dos Santos Nunes da Piedade - Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de revogação de prisão formulado. Após, conclusos com urgência. - ADV: VITÓRIA ALVES DOS SANTOS (OAB 494118/SP), WILLIAN BRI…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500260-57.2024.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Edvando Marques dos Santos - Apelado: Ministério …Ver mais
Processo 1500231-76.2025.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PALMEIRA LOPES - Homologo a desistência manifestada pela defesa com relação às testemunhas Cb PM Pinheiro e Sd PM Borges, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Anot…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2136619-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirapozinho - Paciente: Rafael dos Santos Nunes da Piedade - Impetrante: Will…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
1501298-06.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Pirapozinho; 2ª …Ver mais
Processo 0006559-50.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Carolina Silva Lima - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: VITÓRIA ALVES DOS SANTOS (OAB 494118/SP), WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE (OAB 472194/SP)Ver mais
Processo 1500800-14.2024.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JENIFFER RATIS ROCHA COSTA - 1. Recebo o recurso de fls. 264 interposto pelo Ministério Público. 2. Processe-se, intimando a defesa para apresentação de contrarrazões de apelação, no…Ver mais
Processo 0006559-50.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Carolina Silva Lima - Vista à defesa - ADV: WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE (OAB 472194/SP), VITÓRIA ALVES DOS SANTOS (OAB 494118/SP)Ver mais
Processo 1010487-84.2024.8.26.0482 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - ANDRE HENRIQUE SANTOS COELHO - Vistos. Aguarde-se a apresentação dos demais comprovantes, cabendo ao autor a fiscalização mensal do recolhimento ou não da parcela vencida. Findo o prazo de parcelamento sem reclamações …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025
1501298-06.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento …Ver mais
Processo 1500458-66.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LORRAN TAYLOR EVANGELISTA BARBOSA - 1. O réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído (fls. 166/170), que se reserva para discutir o mérito da ação após a produção de toda a prova…Ver mais
Processo 0007100-78.2024.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Antonio Vitor Souza Angelo - Ante a superveniência dos documentos juntados às págs. 98/100, manifeste-se o Ministério Público. Sem prejuízo, oficie-se à Central de Penas e Medidas Alternativas local, requisitando …Ver mais
Processo 1500231-76.2025.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PALMEIRA LOPES - Intime-se novamente o(a) Defensor do réu para apresentar sua defesa preliminar, no prazo de 24:00 (vinte e quatro) horas, sob pena de comunicação à O.A.B. - …Ver mais
Processo 1500231-76.2025.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PALMEIRA LOPES - Intime-se novamente o(a) Defensor do réu para apresentar sua defesa preliminar, no prazo de 24:00 (vinte e quatro) horas, sob pena de comunicação à O.A.B. - …Ver mais
Processo 1500231-76.2025.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PALMEIRA LOPES - Intime-se a defesa para que se manifeste sobre a informação recebida às fls. 247, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE (OAB 472194/…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500670-97.2019.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: PEDRO SILVA NETO - Apelado: Ministério Público do …Ver mais
Processo 0004816-54.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ALEXANDRE VAZ DE MORAES - Vistos. Intime-se o(a) reeducando(a) a dar início aos comparecimentos em juízo, bem como às demais condições impostas quando da concessão da prisão albergue domiciliar. O primeiro comparecimento deverá ocorre…Ver mais
Processo 1500313-10.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Danilo Barbosa da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar DANILO BARBOSA DA SILVA, nascido aos 30/01/1989, filho de Shirlei Barbosa da Silva e Valmir Apar…Ver mais
Processo 1000017-31.2023.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Arlindo Roberto Tramonte - Vistos. Fls. 579/604: Ciente. Realizada a destinação do veículo apreendido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VITÓRIA ALVES DOS SANTOS (OAB 494118/SP…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2126962-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Willian Brian Lima Henrique - Paciente: Lor…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2126989-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: W. B. L. H. - Paciente: D. B. da S. - Impet…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2153524-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Willian Brian Lima Henrique - Paciente: Den…Ver mais
Processo 0006559-50.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Carolina Silva Lima - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Ana Carolina Silva Lima, Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciári…Ver mais
HC 1014576/SP (2025/0233201-6)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE
ADVOGADOS
:
WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE - SP472194
VITÓRIA ALVES DOS SANTOS - SP494118
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENT…Ver mais
ADV: Willian Brian Lima Henrique (OAB 472194/SP), Vitória Alves dos Santos (OAB 494118/SP) Processo 1505083-92.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. M. D. L. - 1. Recebo o recurso de fls. 328/338 interposto pelo Ministério Público. 2. Processe-se, intimando a defesa para ap…Ver mais
DESPACHO
Nº 2153524-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Willian Brian Lima Henrique - Paciente: Denner Gabriel …Ver mais
ADV: Willian Brian Lima Henrique (OAB 472194/SP), Vitória Alves dos Santos (OAB 494118/SP) Processo 1501903-34.2025.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Denner Gabriel de Almeida Lourenço - Vistos. 1. O réu DENNER GABRIEL DE ALMEIDA LOURENÇO, através de Defensor constituído, aduzi…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025
2153524-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
2153524-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Presidente Prud…Ver mais
ADV: Willian Brian Lima Henrique (OAB 472194/SP), Vitória Alves dos Santos (OAB 494118/SP) Processo 1500550-44.2025.8.26.0583 - Inquérito Policial - Indiciado: Raffael dos Santos Nunes da Piedade - Trata-se de denúncia ofertada contra , uma vez que sua conduta estaria enquadrada no artigo 180-A do …Ver mais
ADV: Willian Brian Lima Henrique (OAB 472194/SP), Vitória Alves dos Santos (OAB 494118/SP) Processo 1500550-44.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Raffael dos Santos Nunes da Piedade - Trata-se de denúncia ofertada contra , uma vez que sua conduta estaria enquadrada no artig…Ver mais
ADV: Willian Brian Lima Henrique (OAB 472194/SP), Vitória Alves dos Santos (OAB 494118/SP) Processo 1501903-34.2025.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Denner Gabriel de Almeida Lourenço - Proc. nº 2025/000670 Vistos. 1. Recebo a denúncia. 2.1. Cite-se o acusado para responder à …Ver mais
ADV: Willian Brian Lima Henrique (OAB 472194/SP), Vitória Alves dos Santos (OAB 494118/SP) Processo 1500231-76.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GABRIEL PALMEIRA LOPES - Dê-se vista ao Ministério Público.Ver mais
ADV: Willian Brian Lima Henrique (OAB 472194/SP), Vitória Alves dos Santos (OAB 494118/SP) Processo 0008591-38.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LAZARO JOSÉ ORBOLATO DE CASTRO - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 44 DIAS, em relação ao sentenc…Ver mais
Processo 0014020-44.2025.8.26.0996 (processo principal 0001871-50.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ODAIR JOSÉ BATISTA SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contr…Ver mais
Processo 0001871-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ODAIR JOSÉ BATISTA SANTOS - Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 503/2025, elaborado nos termos da Portaria Presidência Nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização do "I…Ver mais
Processo 0012193-95.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - REINALDO QUEIROZ - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VITÓRIA ALVES DOS SANTOS (OAB 494118/SP), WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE (OAB 472194/SP)Ver mais
Processo 0006559-50.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Carolina Silva Lima - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando Ana Carolina Silva Lima, recolhido(a) no(a) Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas, acompanhado do Relatório de Acomp…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025
1500800-14.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Espec…Ver mais
Processo 1501024-49.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adilbert Passos Ida - Proc. nº 2024/001838 1. Apresentem os Defensores constituídos suas alegações finais, no prazo de 05 dias, em reiteração. 2. Intimem-se. - ADV: VITÓRIA ALVES DOS SANT…Ver mais
Processo 0001871-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ODAIR JOSÉ BATISTA SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE (OAB 472194/SP), VITÓRIA ALVES DOS SANTOS (OAB 494118/SP)Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
1500800-14.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de Presidente Pruden…Ver mais
Processo 1500231-76.2025.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PALMEIRA LOPES - Iniciados os trabalhos, inquiridas as testemunhas e interrogado o acusado, todos por meio de sistema de teleaudiência. Pela MM. Juíza foi deliberado: Questio…Ver mais
Processo 1500416-10.2024.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAROLINE SALES BENTO - Vistos. Fls. 249: Indefiro, por ora. Visando localizar o paradeiro da ré, diligencie-se junto ao SIEL, RFB, SAJ e aplicativo Consulta_FA_DIPOL, e expeça-se o necessário par…Ver mais
Processo 1505130-03.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Guilherme Henrique Dias da Silva - Vistos. À vista da certidão exarada (fls. 118), intime-se, novamente, e pela derradeira vez, a D. Defensoria para apresentar defesa, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ou…Ver mais
Processo 1500231-76.2025.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PALMEIRA LOPES - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu GABRIEL PALMEIRA LOPES, CPF 435.943.138-40, RG 54.…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500219-96.2024.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Thales Nagoda de Oliveira - Apelado: Ministério Pú…Ver mais
Processo 0007341-52.2024.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DANILO BARBOSA DA SILVA - Diante do término do cumprimento da pena em 04/08/2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de DANILO BARBOSA DA SILVA, RG: 44834789, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, re…Ver mais
Processo 1500260-57.2024.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDVANDO MARQUES DOS SANTOS - Ciência às partes da baixa dos autos. Anote-se no sistema SAJ o resultado do v. Acórdão e o trânsito em julgado das partes. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeç…Ver mais
Processo 1021233-11.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edineia Alves Pereira - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S/A - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela parte autora, apenas no efeito devolutivo. Intime-se o(a) requerido(a) pa…Ver mais
Processo 1001286-31.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kennely Marques Viana - DLX Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência à parte requente da tempestividade da contestação. Sendo assim, fica intimada a manifestar-se sobre os termos da c…Ver mais
ADV: Cléria de Oliveira Patrocínio (OAB 193335/SP), Willian Brian Lima Henrique (OAB 472194/SP), Vitória Alves dos Santos (OAB 494118/SP) Processo 1506042-63.2024.8.26.0482 - Pedido de Prisão Preventiva - Averiguado: G. M. D. L. - Inexistindo pendências, arquivem-se os autos.Ver mais
Processo 1501298-06.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - R.C.T.S. - Processo em grau de recurso. Aguarde-se a baixa dos autos. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE (OAB 472194/SP), VITÓRIA ALVES DOS SANTOS (OAB 494118/SP)Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025
1021233-11.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021233-11.2024.8.26.0482; Per…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1021233-11.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Edineia Alves Pereira - Recorrido: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurs…Ver mais
Processo 1503895-98.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - GABRIEL RODRIGUES AZEVEDO LOPES - - ALISSON MATHEUS FERREIRA SILVA - - NATHAN GABRIEL GUINI SILVA e outros - Vistos. Por ora, à vista da redistribuição do presente feito a este Juízo (fls. 685), manifeste-se o ilustre representante…Ver mais
VISTA
Nº 1503336-49.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apte/Apdo: VICTOR ALBERTI CARAM - Apte/Apdo: JOAO VITOR RIBEIRO DA SILVA - …Ver mais
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