Sergio Andre Marinho De Oliveira x Cgb Energia Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000002-19.2025.5.08.0107 RECLAMANTE: SERGIO ANDRE MARINHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CGB ENERGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular, fica V.Sa. intimado(a) para tomar ciência da oposição de embargos de declaração ID b1cfdb6, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. MARABA/PA, 03 de julho de 2025. RODRIGO PEREIRA GOMES OSCAR Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
   
3. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000002-19.2025.5.08.0107 RECLAMANTE: SERGIO ANDRE MARINHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CGB ENERGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baf3609 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR SERGIO ANDRE MARINHO DE OLIVEIRA EM FACE DE CGB ENERGIA LTDA. E  EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, PERANTE A MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, DECIDO: 1) REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. 2) NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA, CGB ENERGIA LTDA. E, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, A SEGUNDA RECLAMADA, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, A PAGAREM AO RECLAMANTE, CONFORME CÁLCULOS ANEXOS, AS SEGUINTES PARCELAS, NOS LIMITES DA INICIAL:   A) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30% SOBRE O SALÁRIO-BASE), DEVIDO DURANTE O PACTO, COM REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3 E FGTS + 40%; B) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00.   3) CONCEDER AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. 4) CONDENAR AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AOS ADVOGADOS DO RECLAMANTE, FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DA SENTENÇA LÍQUIDA. 5) CONDENAR O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS ADVOGADOS DAS RECLAMADAS, FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA JULGADOS IMPROCEDENTES NA INTEGRALIDADE, ESTANDO VEDADA A COMPENSAÇÃO ENTRE OS HONORÁRIOS, BEM COMO DESCONTAR VALORES DOS CRÉDITOS OBTIDOS NESTE PROCESSO PARA QUITAR A DESPESA. POR SE TRATAR A PARTE RECLAMANTE DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, A EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO FICA SUSPENSA, SENDO QUE SOMENTE HAVERÁ EXECUÇÃO SE COMPROVADO, PELO CREDOR, NO PRAZO DE DOIS ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO HAVENDO TAL COMPROVAÇÃO, FICARÁ AUTOMATICAMENTE EXTINTA A OBRIGAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ENCARGOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDEM OS DEMAIS PEDIDOS, TUDO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS A SEREM SUPORTADAS PELA PRIMEIRA RECLAMADA E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA SEGUNDA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME CÁLCULO ANEXO QUE INTEGRA A SENTENÇA PARA TODOS OS FINS. PARTES CIENTES COM A PUBLICAÇÃO EM MEIO OFICIAL. NADA MAIS.   WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SERGIO ANDRE MARINHO DE OLIVEIRA
   
4. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000002-19.2025.5.08.0107 RECLAMANTE: SERGIO ANDRE MARINHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CGB ENERGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baf3609 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR SERGIO ANDRE MARINHO DE OLIVEIRA EM FACE DE CGB ENERGIA LTDA. E  EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, PERANTE A MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, DECIDO: 1) REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. 2) NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA, CGB ENERGIA LTDA. E, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, A SEGUNDA RECLAMADA, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, A PAGAREM AO RECLAMANTE, CONFORME CÁLCULOS ANEXOS, AS SEGUINTES PARCELAS, NOS LIMITES DA INICIAL:   A) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30% SOBRE O SALÁRIO-BASE), DEVIDO DURANTE O PACTO, COM REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3 E FGTS + 40%; B) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00.   3) CONCEDER AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. 4) CONDENAR AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AOS ADVOGADOS DO RECLAMANTE, FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DA SENTENÇA LÍQUIDA. 5) CONDENAR O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS ADVOGADOS DAS RECLAMADAS, FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA JULGADOS IMPROCEDENTES NA INTEGRALIDADE, ESTANDO VEDADA A COMPENSAÇÃO ENTRE OS HONORÁRIOS, BEM COMO DESCONTAR VALORES DOS CRÉDITOS OBTIDOS NESTE PROCESSO PARA QUITAR A DESPESA. POR SE TRATAR A PARTE RECLAMANTE DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, A EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO FICA SUSPENSA, SENDO QUE SOMENTE HAVERÁ EXECUÇÃO SE COMPROVADO, PELO CREDOR, NO PRAZO DE DOIS ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO HAVENDO TAL COMPROVAÇÃO, FICARÁ AUTOMATICAMENTE EXTINTA A OBRIGAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ENCARGOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDEM OS DEMAIS PEDIDOS, TUDO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS A SEREM SUPORTADAS PELA PRIMEIRA RECLAMADA E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA SEGUNDA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME CÁLCULO ANEXO QUE INTEGRA A SENTENÇA PARA TODOS OS FINS. PARTES CIENTES COM A PUBLICAÇÃO EM MEIO OFICIAL. NADA MAIS.   WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
   - CGB ENERGIA LTDA