Debora Larissa De Araujo Leal e outros x Sinezio De Albuquerque Miranda e outros

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000003-16.2017.5.22.0003 AUTOR: SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA RÉU: SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cefa9f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Fica por conseguinte a parte executada intimada para converter o seguro garantia em dinheiro, no prazo de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio em suas contas.  TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
   
3. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000003-16.2017.5.22.0003 AUTOR: SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA RÉU: SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cefa9f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Fica por conseguinte a parte executada intimada para converter o seguro garantia em dinheiro, no prazo de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio em suas contas.  TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA
   
4. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000003-16.2017.5.22.0003 AUTOR: SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA RÉU: SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cefa9f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Fica por conseguinte a parte executada intimada para converter o seguro garantia em dinheiro, no prazo de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio em suas contas.  TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA
   
5. 24/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   Processo 0000003-16.2017.5.22.0003 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima na data 22/04/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300300230600000008537246?instancia=2
6. 22/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   Processo 0000003-16.2017.5.22.0003 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 15/04/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600300155900000008529507?instancia=2
7. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA 0000003-16.2017.5.22.0003 : SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA : SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d0ad5 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000003-16.2017.5.22.0003 () AGRAVANTE: SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO, OAB: 10577 ADVOGADO: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, OAB: 0007479 AGRAVADO: SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA, OAB: 0007951 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA, OAB: 13901 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA   D E S P A C H O Vistos etc. Compulsando os autos e em consulta ao sistema PJe, observa-se que o Exmo. Sr. Desembargador MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA foi o relator do acórdão (ID.454fb24), que julgou o Recurso Ordinário interposto por ambas as partes.   Assim, a situação se enquadra no art. 930, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil que dispõe: "o primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo". Na mesma linha apresenta-se o art. 26, caput e § 2º, do Regimento Interno deste TRT, ao estabelecer: Art. 26. Vincular-se-á ao mesmo órgão o processo que retornar ao Tribunal para julgamento de qualquer outro recurso. (...) § 2º Na hipótese do caput deste artigo, caberá ao Desembargador, Redator da decisão anterior, relatar o processo e, se for o caso, ao seu substituto. Desta forma, nos termos dos art. 930, parágrafo único, do CPC e 26, caput e § 2º, do Regimento Interno, proceda-se à redistribuição do feito ao ilustre Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, magistrado que compõe a 2ª Turma deste Tribunal. Publique-se. TERESINA/PI, 10 de abril de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A)
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA
   
8. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA 0000003-16.2017.5.22.0003 : SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA : SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d0ad5 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000003-16.2017.5.22.0003 () AGRAVANTE: SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO, OAB: 10577 ADVOGADO: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, OAB: 0007479 AGRAVADO: SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA, OAB: 0007951 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA, OAB: 13901 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA   D E S P A C H O Vistos etc. Compulsando os autos e em consulta ao sistema PJe, observa-se que o Exmo. Sr. Desembargador MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA foi o relator do acórdão (ID.454fb24), que julgou o Recurso Ordinário interposto por ambas as partes.   Assim, a situação se enquadra no art. 930, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil que dispõe: "o primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo". Na mesma linha apresenta-se o art. 26, caput e § 2º, do Regimento Interno deste TRT, ao estabelecer: Art. 26. Vincular-se-á ao mesmo órgão o processo que retornar ao Tribunal para julgamento de qualquer outro recurso. (...) § 2º Na hipótese do caput deste artigo, caberá ao Desembargador, Redator da decisão anterior, relatar o processo e, se for o caso, ao seu substituto. Desta forma, nos termos dos art. 930, parágrafo único, do CPC e 26, caput e § 2º, do Regimento Interno, proceda-se à redistribuição do feito ao ilustre Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, magistrado que compõe a 2ª Turma deste Tribunal. Publique-se. TERESINA/PI, 10 de abril de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A)
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
   
9. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA 0000003-16.2017.5.22.0003 : SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA : SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d0ad5 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000003-16.2017.5.22.0003 () AGRAVANTE: SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO, OAB: 10577 ADVOGADO: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, OAB: 0007479 AGRAVADO: SINEZIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA, OAB: 0007951 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA, OAB: 13901 RELATOR(A): BASILICA ALVES DA SILVA   D E S P A C H O Vistos etc. Compulsando os autos e em consulta ao sistema PJe, observa-se que o Exmo. Sr. Desembargador MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA foi o relator do acórdão (ID.454fb24), que julgou o Recurso Ordinário interposto por ambas as partes.   Assim, a situação se enquadra no art. 930, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil que dispõe: "o primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo". Na mesma linha apresenta-se o art. 26, caput e § 2º, do Regimento Interno deste TRT, ao estabelecer: Art. 26. Vincular-se-á ao mesmo órgão o processo que retornar ao Tribunal para julgamento de qualquer outro recurso. (...) § 2º Na hipótese do caput deste artigo, caberá ao Desembargador, Redator da decisão anterior, relatar o processo e, se for o caso, ao seu substituto. Desta forma, nos termos dos art. 930, parágrafo único, do CPC e 26, caput e § 2º, do Regimento Interno, proceda-se à redistribuição do feito ao ilustre Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, magistrado que compõe a 2ª Turma deste Tribunal. Publique-se. TERESINA/PI, 10 de abril de 2025.  BASILICA ALVES DA SILVA  RELATOR(A)
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA