Maria Do Socorro Martins Sena x Clinica Batista Peggy Pemble

Intimações e Editais

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2. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000004-85.2023.5.22.0004 : MARIA DO SOCORRO MARTINS SENA : CLINICA BATISTA PEGGY PEMBLE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3769d1 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Vistos etc. Acordos extrajudiciais celebrados entre os litigantes - #id:e546679 e #id:05035f3. Atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O, nos termos do art. 764, § 3º, CLT, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.Julgo extinto o processo, com relação às partes, nos termos do art. 924, III, CPC, subsidiário.Fica a parte autora e o seu patrono com prazo de 10 dias para reclamar eventual inadimplência do devedor, sob pena de presunção de quitação do débito.Exações legais pela reclamada, a serem apuradas pelo SCLJ, ao final - Art. 43, § 5º, da Lei nº 8.212/91, c.c OJ 376 da SBDI 1 do TST.Após, notifique-se a reclamada para o recolhimento em dez dias, pena de prosseguimento da execução.Dispensa-se a oitiva do INSS, a teor da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU.Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.Providências de registro junto ao BNDT.Após a satisfação dos créditos, arquivem-se.   TERESINA/PI, 28 de abril de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA DO SOCORRO MARTINS SENA
   
3. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000004-85.2023.5.22.0004 : MARIA DO SOCORRO MARTINS SENA : CLINICA BATISTA PEGGY PEMBLE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4f16f6 proferido nos autos. Vistos etc. A petição de acordo não está firmada pela autora, mas tão-somente pelo seu patrono. Com base no princípio da cooperação e visando evitar possíveis incidentes, notifique-se o autor para, querendo, ratificar os termos do acordo, bem como para indicar conta de sua titularidade para o depósito de seu crédito, ou para juntar aos autos autorização expressa no sentido de que seu crédito seja depositado na conta do advogado; faculta-se a manifestação por atendimento telepresencial para ratificação. Prazo: 05 dias. Cumpra-se. TERESINA/PI, 24 de abril de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA DO SOCORRO MARTINS SENA
   
4. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000004-85.2023.5.22.0004 : MARIA DO SOCORRO MARTINS SENA : CLINICA BATISTA PEGGY PEMBLE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4f16f6 proferido nos autos. Vistos etc. A petição de acordo não está firmada pela autora, mas tão-somente pelo seu patrono. Com base no princípio da cooperação e visando evitar possíveis incidentes, notifique-se o autor para, querendo, ratificar os termos do acordo, bem como para indicar conta de sua titularidade para o depósito de seu crédito, ou para juntar aos autos autorização expressa no sentido de que seu crédito seja depositado na conta do advogado; faculta-se a manifestação por atendimento telepresencial para ratificação. Prazo: 05 dias. Cumpra-se. TERESINA/PI, 24 de abril de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CLINICA BATISTA PEGGY PEMBLE