Processo nº 00000050520208170250

Intimações e Editais

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2. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Belém São Francisco AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Processo nº 0000005-05.2020.8.17.0250 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INVESTIGADO(A): EDSON HONORIO BEZERRA BELÉM S FRANCISCO, 22 de janeiro de 2025 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Belém São Francisco, fica o Advogado do réu intimado da sentença prolatada nos autos e se manifestar(em) acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal. Eu, ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir;
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Belém São Francisco AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Processo nº 0000005-05.2020.8.17.0250 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INVESTIGADO(A): EDSON HONORIO BEZERRA BELÉM S FRANCISCO, 22 de janeiro de 2025 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Belém São Francisco, fica o Advogado do réu intimado da sentença prolatada nos autos e se manifestar(em) acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal. Eu, ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir;