Heber Uzun Junior x Gisele Cristina Cardoso Alves e outros

Intimações e Editais

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2. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000005-22.2024.5.05.0194 RECLAMANTE: HEBER UZUN JUNIOR RECLAMADO: LUCAS MARTINS ALVES DE SOUZA E OUTROS (3) PROCESSO: 0000005-22.2024.5.05.0194   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id 9a826f5 cujo teor é o que segue: Vistos, etc. Petição de id estranha a estes autos, pois relativa ao processo 0000141-43.2025.5.05.0401, o qual tramita na Vara do Trabalho de Cruz das Almas. Excluo, pois, tal petição. Ciência ao exequente. De outro lado, da análise da petição de id 0c3282e e do que mais consta nos autos, verifica-se que. em verdade, a pessoa jurídica executada possui apenas advogada com mandato tácito, qual seja, aquela que se fez presente na audiência reduzida a termo na ata de id f57995d, Dra, Tacilla Vaccarezza Paraense, OAB/Ba nº 74339, isso porque a procuração de id eb8d9eb possui Thamara Cristina Ribeiro Santos, pessoa física, cuja inclusão no polo passivo foi determinada, como se vê no Ato Ordinatório de id 61bdc9b, como outorgante, e a advogada Dra. Flávia de Carvalh oAlmeida e Carvalho, OAB/Ba nº 27300, como outorgada que, inclusive, via petição de idcf82321, renunciou ao mandato em 08/04/2025, todavia não provou ter cientificado a sua constituinte, conforme exigência legal (CPC, art. 112). Ademais, o advogado Dr. Leonidas Souza Vieira, OAB/MG nº163263, foi constituído por Lucas Martins Alves de Souza, igualmente pessoa física cujainclusão no polo passivo também já foi determinada, como se vê no referido Ato Ordinatório de id 61bdc9b.Ante ao cima exposto, revejo o primeiro parágrafo do despacho de id 5208e60 e faço constar, nesta oportunidade, na autuação: 1) a Dra. Tacilla Vaccarezza Paraense, OAB/Ba nº 74339, como advogada de LUCAS MARTINS ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 29.069.459/0001-23, excluindo o Dr. Leonidas Souza Vieira, OAB/MG nº 163263;2) as pessoas físicas LUCAS MARTINS ALVES DE SOUZA, GISELECRISTINA CARDOSO ALVES e THAMARA CRISTINA RIBEIRO SANTOS no polo passivo; 3) a Dra. Flávia de Carvalho Almeida e Carvalho, OAB/Ba nº27300, como advogada de THAMARA CRISTINA RIBEIRO SANTOS, CPF nº 114.881.336-54; 4) o Dr. Leonidas Souza Vieira, OAB/MG nº 163263, como advogado de LUCAS MARTINS ALVES DE SOUZA, CPF nº 149.447.386-09. Outrossim, considerando que LUCAS MARTINS ALVES DE SOUZA,CPF nº 149.447.386-09. já contestou, sem ser intimado, o IDPJ instaurado, o que fez por meio da petição de id 10f3dc9, esta já impugnada pelo exequente por intermédio da promoção de id 9a54548, expeçam-se as notificações determinadas no despacho de id5208e60, via ECARTA com Avisos de Recebimentos, para os endereços cadastrados na autuação, os quais coincidem com os visualizados no sistema SNIPER, nesta data: "Notifiquem-se as Sras. Thamara Cristina Ribeiro Santos (CPF114.881.336-54) e Gisele Cristina Cardoso Alves (CPF 085.260.076-37), sócias da executada, conforme consta no contrato social de ID 2ec6cc0, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifestem-se nos autos e requeiram as provas que entenderem cabíveis, nos termos do art. 135 do CPC, podendo, inclusive, indicar bens pertencentes à pessoa jurídica."Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das referidas sócias,voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Por fim, notifiquem-se o exequente, LUCAS MARTINS ALVES DE SOUZA, pessoas física e jurídica, e THAMARA CRISTINA RIBEIRO SANTOS, via respectivos advogados, para ciência dos termos deste despacho.". FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de julho de 2025. MANUELA DANTAS NEVES Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - THAMARA CRISTINA RIBEIRO SANTOS