Marciel De Sousa x Cia Latino Americana De Medicamentos e outros

Intimações e Editais

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2. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000005-44.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: MARCIEL DE SOUSA RECLAMADO: SAO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20c25be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por MARCIEL DE SOUSA e rejeito-os na forma da fundamentação. Condeno o embargante a pagar aos embargados multa de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC). Intimem-se. Prossiga-se. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCIEL DE SOUSA
   
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000005-44.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: MARCIEL DE SOUSA RECLAMADO: SAO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a846e16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III. DISPOSITIVO Isto posto, observada a fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo para todos os fins e efeitos, rejeito a preliminar suscitada e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCIEL DE SOUSA em face de SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI ME, para o fim de condenar a ré a pagar ao autor as verbas que constam na motivação. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIEL DE SOUSA em face de CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS. Justiça gratuita deferida ao autor. Honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação. Juros e correção monetária, de acordo com a fundamentação. Os cálculos de liquidação deverão observar os limites do pedido, conforme valores apontados na petição inicial, em observância aos arts. 141 e 492, do CPC e à Tese Jurídica n. 6 deste Regional. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório. Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CF e autoriza a aplicação da sanção prevista no artigo 1.026, §§2º e 3º, do CPC. Custas, pela 1ª ré, em 2% sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$8.000,00, no importe de R$160,00. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCIEL DE SOUSA
   
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000005-44.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: MARCIEL DE SOUSA RECLAMADO: SAO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a846e16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III. DISPOSITIVO Isto posto, observada a fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo para todos os fins e efeitos, rejeito a preliminar suscitada e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCIEL DE SOUSA em face de SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI ME, para o fim de condenar a ré a pagar ao autor as verbas que constam na motivação. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIEL DE SOUSA em face de CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS. Justiça gratuita deferida ao autor. Honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação. Juros e correção monetária, de acordo com a fundamentação. Os cálculos de liquidação deverão observar os limites do pedido, conforme valores apontados na petição inicial, em observância aos arts. 141 e 492, do CPC e à Tese Jurídica n. 6 deste Regional. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório. Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CF e autoriza a aplicação da sanção prevista no artigo 1.026, §§2º e 3º, do CPC. Custas, pela 1ª ré, em 2% sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$8.000,00, no importe de R$160,00. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SAO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME
   - CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS