Francisco Trindade Da Silva x Associacao Da Escola Tres Tambores De Itaituba - Pa

Intimações e Editais

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2. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000005-53.2025.5.08.0113 : FRANCISCO TRINDADE DA SILVA : ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b4b198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR FRANCISCO TRINDADE DA SILVA EM FACE DE ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA. PERANTE A MM. VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, DECIDO: 1) REJEITAR A PRELIMINAR; 2) JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, POR FALTA DE AMPARO FÁTICO E LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS. 3) CONDENAR O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA RECLAMADA, FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA JULGADOS IMPROCEDENTES NA INTEGRALIDADE. POR SE TRATAR A PARTE AUTORA DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, A EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO FICA SUSPENSA, SENDO QUE SOMENTE HAVERÁ EXECUÇÃO SE COMPROVADO, PELO CREDOR, NO PRAZO DE DOIS ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO HAVENDO TAL COMPROVAÇÃO, FICARÁ AUTOMATICAMENTE EXTINTA A OBRIGAÇÃO. CONCEDO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. TUDO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 572,14 (2% SOBRE O VALOR DA CAUSA - R$ 28.607,00), DAS QUAIS FICA ISENTO CONSIDERANDO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NOTIFICAR AS PARTES COM A PUBLICAÇÃO DESTE DISPOSITIVO EM MEIO OFICIAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE AÇÃO MANTENDO-SE A PRESENTE DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. NADA MAIS. DEODORO JOSE DE CARVALHO TAVARES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FRANCISCO TRINDADE DA SILVA
   
3. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000005-53.2025.5.08.0113 : FRANCISCO TRINDADE DA SILVA : ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b4b198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR FRANCISCO TRINDADE DA SILVA EM FACE DE ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA. PERANTE A MM. VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, DECIDO: 1) REJEITAR A PRELIMINAR; 2) JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, POR FALTA DE AMPARO FÁTICO E LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS. 3) CONDENAR O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA RECLAMADA, FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA JULGADOS IMPROCEDENTES NA INTEGRALIDADE. POR SE TRATAR A PARTE AUTORA DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, A EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO FICA SUSPENSA, SENDO QUE SOMENTE HAVERÁ EXECUÇÃO SE COMPROVADO, PELO CREDOR, NO PRAZO DE DOIS ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO HAVENDO TAL COMPROVAÇÃO, FICARÁ AUTOMATICAMENTE EXTINTA A OBRIGAÇÃO. CONCEDO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. TUDO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 572,14 (2% SOBRE O VALOR DA CAUSA - R$ 28.607,00), DAS QUAIS FICA ISENTO CONSIDERANDO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NOTIFICAR AS PARTES COM A PUBLICAÇÃO DESTE DISPOSITIVO EM MEIO OFICIAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE AÇÃO MANTENDO-SE A PRESENTE DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. NADA MAIS. DEODORO JOSE DE CARVALHO TAVARES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA