Ministério Público Do Trabalho x Municipio De Sao Francisco Do Conde e outros

Intimações e Editais

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2. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Terceira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 0000005-58.2023.5.05.0161 : TEREZA DOS SANTOS FRANCA E OUTROS (1) : TEREZA DOS SANTOS FRANCA E OUTROS (2) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000005-58.2023.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Embargos Declaratórios acolhidos para, propiciando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, conferir efeito modificativo no julgado, sanando a omissão havida. Embargos da parte autora providos. Embargos da reclamada parcialmente providos. SALVADOR/BA, 14 de abril de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
   
3. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Terceira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 0000005-58.2023.5.05.0161 : TEREZA DOS SANTOS FRANCA E OUTROS (1) : TEREZA DOS SANTOS FRANCA E OUTROS (2) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000005-58.2023.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Embargos Declaratórios acolhidos para, propiciando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, conferir efeito modificativo no julgado, sanando a omissão havida. Embargos da parte autora providos. Embargos da reclamada parcialmente providos. SALVADOR/BA, 14 de abril de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TEREZA DOS SANTOS FRANCA
   
4. 15/04/2025 - Documento obtido via DJEN
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