Bahia Secretaria Da Fazenda e outros x Bravo Calcados Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000007-58.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: LIDIELBA SILVA LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0000007-58.2025.5.05.0193   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do ato ordinatório proferido nos autos: "Abrir vista às partes dos documentos anexados com o ofício de ID aaa12ce. FEIRA DE SANTANA/BA, 14 de julho de 2025. KATIA SELENEH SOUZA DE ARAUJO                                   Diretor de Secretaria".   FEIRA DE SANTANA/BA, 14 de julho de 2025. JOSE MACEDO FERNANDES Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - D' CASTRO CALCADOS LTDA
   
3. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000007-58.2025.5.05.0193 : LIDIELBA SILVA LIMA DOS SANTOS : ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75c808f proferido nos autos. Indefiro o pedido de exclusão da empresa AZZAS 2154 S.A. da lide, conforme requerido pelo réu, assim como o chamamento ao processo das empresas mencionadas na defesa, primeiro porque não houve concordância da parte autora e segundo porque cabe exclusivamente a esta, em última análise, a indicação do sujeito passivo da relação processual, seja na condição de devedor ou responsável. Quanto ao requerimento de expedição de ofício resta o mesmo deferido nesta oportunidade, uma vez que é permitida a produção de prova documental até o encerramento da instrução  (CLT, art. 845). Notifiquem-se. Na sequência, oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual a fim de que encaminhe a este Juízo o relatório das notas fiscais emitidas pela 1ª reclamada - BRAVO CALCADOS LTDA - durante o período da contratualidade do reclamante compreendido entre 05/04/2021até 22/10/2024. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de abril de 2025. CAROLINA SILVA GUERREIRO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - D' CASTRO CALCADOS LTDA
   - BRAVO CALCADOS LTDA
   - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
   
4. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000007-58.2025.5.05.0193 : LIDIELBA SILVA LIMA DOS SANTOS : ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75c808f proferido nos autos. Indefiro o pedido de exclusão da empresa AZZAS 2154 S.A. da lide, conforme requerido pelo réu, assim como o chamamento ao processo das empresas mencionadas na defesa, primeiro porque não houve concordância da parte autora e segundo porque cabe exclusivamente a esta, em última análise, a indicação do sujeito passivo da relação processual, seja na condição de devedor ou responsável. Quanto ao requerimento de expedição de ofício resta o mesmo deferido nesta oportunidade, uma vez que é permitida a produção de prova documental até o encerramento da instrução  (CLT, art. 845). Notifiquem-se. Na sequência, oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual a fim de que encaminhe a este Juízo o relatório das notas fiscais emitidas pela 1ª reclamada - BRAVO CALCADOS LTDA - durante o período da contratualidade do reclamante compreendido entre 05/04/2021até 22/10/2024. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de abril de 2025. CAROLINA SILVA GUERREIRO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LIDIELBA SILVA LIMA DOS SANTOS