Processo nº 00000078120238260326

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Tupã - Vara das Execuções Criminais | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0000007-81.2023.8.26.0326 - Execução da Pena - Aberto - B.C.N. - Sentenciado em regime aberto. Aguarde-se comparecimento junto à CPMA/CAEF para orientação acerca do cumprimento da pena e das condições fixadas, aguardando-se eventual comunicação pelo prazo de noventa dias, certificando-se ao final. Decorrido o prazo, ausente informações acerca do comparecimento, intime-se o sentenciado para que, no prazo de dez dias, compareça CPMA/CAEF sob pena de revogação do benefício. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0000007-81.2023.8.26.0326 - Execução da Pena - Aberto - B.C.N. - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ (X) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)