Danilo De Souza Dobri e outros x Castanhas Ouro Verde Importacao E Exportacao Ltda

Intimações e Editais

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2. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE JARU | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATSum 0000008-39.2025.5.14.0081 RECLAMANTE: MARCELA FEITOZA DE SOUZA RECLAMADO: CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0f2e97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por CASTANHAS OURO VERDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na reclamação trabalhista ajuizada por MARCELA FEITOZA DE SOUZA e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE, exclusivamente para corrigir erro material constante na sentença proferida nos autos (Id eae90de), que passa a ter a seguinte redação: a) no capítulo 3 da fundamentação: “Assim, condeno a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%), durante o período de 25/08/2022 a fevereiro/2023, quando não houve pagamento, com base no salário mínimo vigente à época, por ausência de regulamentação legal ou coletiva da base de cálculo, sendo devidos os reflexos em: aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40%.” b) no item 1.1 do dispositivo da sentença: “1.1. Adicional de insalubridade em grau médio (20%), com base no salário mínimo vigente à época, no período de 25/08/2022 a fevereiro/2023, com reflexos em: a) aviso prévio; b) 13º salário; c) férias + 1/3; d) FGTS + 40%.” Mantém-se inalterados os demais termos da sentença, inclusive a planilha de cálculos (Id 740193f), que considerou corretamente o período devido (25/08/2022 a 28/02/2023), não sendo necessária a retificação da conta. Intimem-se as partes. AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
   
3. 28/04/2025 - Edital
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE JARU | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATSum 0000008-39.2025.5.14.0081 RECLAMANTE: MARCELA FEITOZA DE SOUZA RECLAMADO: CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes cientes e intimadas acerca do Laudo Pericial apresentado no ID.ee43ec9, para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme Ata de Audiência de ID.3faeedb. JARU/RO, 27 de abril de 2025. PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELA FEITOZA DE SOUZA
   
4. 28/04/2025 - Edital
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE JARU | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATSum 0000008-39.2025.5.14.0081 RECLAMANTE: MARCELA FEITOZA DE SOUZA RECLAMADO: CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes cientes e intimadas acerca do Laudo Pericial apresentado no ID.ee43ec9, para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme Ata de Audiência de ID.3faeedb. JARU/RO, 27 de abril de 2025. PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
   
5. 24/04/2025 - Edital
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE JARU | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATSum 0000008-39.2025.5.14.0081 RECLAMANTE: MARCELA FEITOZA DE SOUZA RECLAMADO: CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes e seus advogados cientes e intimados da designação da perícia a ser realizada no dia 16/04/2025, às 08h00min, conforme agendamento no ID.4a77f2f. JARU/RO, 23 de abril de 2025. MARCUS ADRIANE E SILVA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELA FEITOZA DE SOUZA
   
6. 24/04/2025 - Edital
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE JARU | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATSum 0000008-39.2025.5.14.0081 RECLAMANTE: MARCELA FEITOZA DE SOUZA RECLAMADO: CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes e seus advogados cientes e intimados da designação da perícia a ser realizada no dia 16/04/2025, às 08h00min, conforme agendamento no ID.4a77f2f. JARU/RO, 23 de abril de 2025. MARCUS ADRIANE E SILVA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
   
7. 24/04/2025 - Edital
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE JARU | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATSum 0000008-39.2025.5.14.0081 RECLAMANTE: MARCELA FEITOZA DE SOUZA RECLAMADO: CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes e seus advogados cientes e intimados da designação da perícia a ser realizada no dia 24/04/2025, às 08h00min, conforme agendamento no ID.4a77f2f. JARU/RO, 23 de abril de 2025. MARCUS ADRIANE E SILVA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELA FEITOZA DE SOUZA
   
8. 24/04/2025 - Edital
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE JARU | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JARU ATSum 0000008-39.2025.5.14.0081 RECLAMANTE: MARCELA FEITOZA DE SOUZA RECLAMADO: CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes e seus advogados cientes e intimados da designação da perícia a ser realizada no dia 24/04/2025, às 08h00min, conforme agendamento no ID.4a77f2f. JARU/RO, 23 de abril de 2025. MARCUS ADRIANE E SILVA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CASTANHAS OURO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA