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Fagner Rafael Abreu De Lima e outros x Companhia Energetica De Pernambuco e outros

Número do Processo: 0000009-77.2025.5.06.0103

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT6
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda
Última atualização encontrada em 23 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000009-77.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA RECLAMADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c78567 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Unidade Judiciária, ADIE-SE a audiência anteriormente designada, a qual será oportunamente remarcada, sendo as partes notificadas da nova data com a devida antecedência. Esclareço que o referido ajuste se faz necessário em razão de os Juízes Titular e Auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Olinda se encontrarem no gozo de licença médica. A Corregedoria Regional tem dedicado um esforço homérico para designar magistrados substitutos, a fim de evitar prejuízos maiores à pauta de audiências da referida Unidade Judicial, atuando dentro da reserva do possível para garantir a continuidade da prestação jurisdicional. Dê-se ciência às partes. OLINDA/PE, 17 de julho de 2025. ROBERTO DE FREIRE BASTOS Juiz do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
  3. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000009-77.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA RECLAMADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c78567 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Unidade Judiciária, ADIE-SE a audiência anteriormente designada, a qual será oportunamente remarcada, sendo as partes notificadas da nova data com a devida antecedência. Esclareço que o referido ajuste se faz necessário em razão de os Juízes Titular e Auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Olinda se encontrarem no gozo de licença médica. A Corregedoria Regional tem dedicado um esforço homérico para designar magistrados substitutos, a fim de evitar prejuízos maiores à pauta de audiências da referida Unidade Judicial, atuando dentro da reserva do possível para garantir a continuidade da prestação jurisdicional. Dê-se ciência às partes. OLINDA/PE, 17 de julho de 2025. ROBERTO DE FREIRE BASTOS Juiz do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA
  4. 16/07/2025 - Edital
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000009-77.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA RECLAMADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Olinda-PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Sr(a). FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA, através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para: ciência do laudo pericial, de id da519c5 -. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de OLINDA/PE-PE, em 15/07/2025. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000009-77.2025.5.06.0103RECLAMANTE: FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMAADVOGADO(S): Thelma Maria Moura Marques, OAB: 16886RECLAMADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOADVOGADO(S): BRUNO MOURY FERNANDES, OAB: 18373-----------------------------------------------------------------------/ADRBM OLINDA/PE, 15 de julho de 2025. ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS Secretário de Audiência

    Intimado(s) / Citado(s)
    - FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA
  5. 16/07/2025 - Edital
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000009-77.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA RECLAMADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Olinda-PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Sr(a). EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA, através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para: ciência do laudo pericial, de id da519c5 -. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de OLINDA/PE-PE, em 15/07/2025. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000009-77.2025.5.06.0103RECLAMANTE: FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMAADVOGADO(S): Thelma Maria Moura Marques, OAB: 16886RECLAMADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOADVOGADO(S): BRUNO MOURY FERNANDES, OAB: 18373-----------------------------------------------------------------------/ADRBM OLINDA/PE, 15 de julho de 2025. ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS Secretário de Audiência

    Intimado(s) / Citado(s)
    - EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA
  6. 16/07/2025 - Edital
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000009-77.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA RECLAMADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Olinda-PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Sr(a). COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO , através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para: ciência do laudo pericial, de id da519c5 -. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de OLINDA/PE-PE, em 15/07/2025. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000009-77.2025.5.06.0103RECLAMANTE: FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMAADVOGADO(S): Thelma Maria Moura Marques, OAB: 16886RECLAMADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOADVOGADO(S): BRUNO MOURY FERNANDES, OAB: 18373-----------------------------------------------------------------------/ADRBM OLINDA/PE, 15 de julho de 2025. ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS Secretário de Audiência

    Intimado(s) / Citado(s)
    - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
  7. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000009-77.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA RECLAMADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a43ea0 proferido nos autos. DESPACHO   Determinei a conclusão. Observa o Juízo que a data designada para a próxima assentada, nos termos da Ata/Despacho de #id:8536728, deixou de considerar o período de gozo das férias por este Magistrado, dessa forma, para fins de ajustamento da pauta, determino a redesignação da próxima sessão de audiência de INSTRUÇÃO (PRESENCIAL), para os seguintes dia e horário: Instrução: 24/07/2025 10:30, observando-se os mesmos fins daquela anteriormente definida. Intimem-se as partes e seus patronos acerca da nova data e horário da audiência. À Secretaria para cumprimento das determinações porventura pendentes, conforme descrito na Ata de #id:8536728. Após, aguarde-se a audiência. OLINDA/PE, 24 de maio de 2025. ROBERTO DE FREIRE BASTOS Juiz do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
  8. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000009-77.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA RECLAMADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a43ea0 proferido nos autos. DESPACHO   Determinei a conclusão. Observa o Juízo que a data designada para a próxima assentada, nos termos da Ata/Despacho de #id:8536728, deixou de considerar o período de gozo das férias por este Magistrado, dessa forma, para fins de ajustamento da pauta, determino a redesignação da próxima sessão de audiência de INSTRUÇÃO (PRESENCIAL), para os seguintes dia e horário: Instrução: 24/07/2025 10:30, observando-se os mesmos fins daquela anteriormente definida. Intimem-se as partes e seus patronos acerca da nova data e horário da audiência. À Secretaria para cumprimento das determinações porventura pendentes, conforme descrito na Ata de #id:8536728. Após, aguarde-se a audiência. OLINDA/PE, 24 de maio de 2025. ROBERTO DE FREIRE BASTOS Juiz do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - FAGNER RAFAEL ABREU DE LIMA
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