Processo nº 00000129120208120005

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Apelação Criminal nº 0000012-91.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli Apelante: Kenide Monteiro Duarte Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli Apelado: Kenide Monteiro Duarte Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Julgamento Virtual Iniciado
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: RET000044 | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Apelação Criminal nº 0000012-91.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli Apelante: Kenide Monteiro Duarte Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli Apelado: Kenide Monteiro Duarte Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Vistos, Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões recursais quanto a razões de p. 205-215, no prazo de 8 dias. Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Encaminhem-se, Cumpra-se.
5. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: RET000036 | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Apelação Criminal nº 0000012-91.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli Apelante: Kenide Monteiro Duarte Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli Apelado: Kenide Monteiro Duarte Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. 24/04/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
7. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ADV: Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0000012-91.2020.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Kenide Monteiro Duarte - Fica a defesa intimada para apresentar suas razões e contrarrazões no prazo legal.