Companhia Energetica Estreito e outros x Ernestina Mecenas Figueira Andrade e outros

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO | Classe: DESAPROPRIAçãO
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO | Classe: DESAPROPRIAçãO
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
4. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO | Classe: DESAPROPRIAçãO
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
5. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO | Classe: DESAPROPRIAçãO
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
6. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO | Classe: DESAPROPRIAçãO
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO