Maicon De Sousa x Rafael Rodrigues Souza e outros

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Edital
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000050-82.2024.5.05.0531 RECLAMANTE: MAICON DE SOUSA RECLAMADO: SACOLAO BOA PRACA ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) RAFAEL RODRIGUES SOUZA, com endereço incerto e não sabido, para com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da Sentença ID 39fe65e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão: "Ante o exposto, decide esta Vara do Trabalho, conhecer dos presentes Embargos Declaratórios opostos por B DE SOUZA COELHO LTDA , e julgá-los parcialmente PROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os fins, notadamente, para: - sanar a omissão apontada, atribuindo efeitos infringentes ao julgado, nos seguintes moldes: Indefiro o pedido de gratuidade judiciária requerido pela empresa B DE SOUZA COELHO LTDA, uma vez que, para as pessoas jurídicas, permanece o dever de demonstrar documentalmente seu estado de dificuldade financeira, ônus do qual não se desvencilhou a contento. Ressalte-se que, nos termos já consignados na sentença embargada, “a empresa ‘B DE SOUZA COELHO LTDA’ está com sua inscrição cadastral ativa perante a Receita Federal, conforme Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de fls. 44 e 124 do pje, bem como atua no mesmo endereço do supermercado Sacola Cheia”. Intimem-se as partes. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 20 de maio de 2025. ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto" TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 21 de maio de 2025. DIANA GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA MONTOVANELI Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RAFAEL RODRIGUES SOUZA