Angelia Fernandes e outros x Debora Oliveira Schlichting e outros

Intimações e Editais

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2. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000073-17.2019.5.12.0011 RECLAMANTE: DEBORA FERREIRA MARTINS DA SILVA E OUTROS (8) RECLAMADO: ISATEX CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: JESSICA FERNANDA PISETTA Fica V. Sª. intimado(a) para ter ciência dos resultados das pesquisas de bens realizadas nos autos e para indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JESSICA FERNANDA PISETTA
   
3. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000073-17.2019.5.12.0011 RECLAMANTE: DEBORA FERREIRA MARTINS DA SILVA E OUTROS (8) RECLAMADO: ISATEX CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: GABRIEL SCHORNER MAZOTI DE OLIVEIRA Fica V. Sª. intimado(a) para ter ciência dos resultados das pesquisas de bens realizadas nos autos e para indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - GABRIEL SCHORNER MAZOTI DE OLIVEIRA
   
4. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000073-17.2019.5.12.0011 RECLAMANTE: DEBORA FERREIRA MARTINS DA SILVA E OUTROS (8) RECLAMADO: ISATEX CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: JOEL CARLOS SCOTTINI Fica V. Sª. intimado(a) para ter ciência dos resultados das pesquisas de bens realizadas nos autos e para indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOEL CARLOS SCOTTINI
   
5. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000073-17.2019.5.12.0011 RECLAMANTE: DEBORA FERREIRA MARTINS DA SILVA E OUTROS (8) RECLAMADO: ISATEX CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: CRISTIANO NEY MENGARDA Fica V. Sª. intimado(a) para ter ciência dos resultados das pesquisas de bens realizadas nos autos e para indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CRISTIANO NEY MENGARDA
   
6. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000073-17.2019.5.12.0011 RECLAMANTE: DEBORA FERREIRA MARTINS DA SILVA E OUTROS (8) RECLAMADO: ISATEX CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: VIRLENE STUPP Fica V. Sª. intimado(a) para ter ciência dos resultados das pesquisas de bens realizadas nos autos e para indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VIRLENE STUPP
   
7. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000073-17.2019.5.12.0011 RECLAMANTE: DEBORA FERREIRA MARTINS DA SILVA E OUTROS (8) RECLAMADO: ISATEX CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: ANGELIA FERNANDES Fica V. Sª. intimado(a) para ter ciência dos resultados das pesquisas de bens realizadas nos autos e para indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANGELIA FERNANDES
   
8. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000073-17.2019.5.12.0011 RECLAMANTE: DEBORA FERREIRA MARTINS DA SILVA E OUTROS (8) RECLAMADO: ISATEX CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0c3d08 proferido nos autos. Marcador id: 444f643    D E S P A C H O   Vistos, etc. Proceda a Secretaria deste Juízo à consulta ao convênio CENSEC para verificação quanto à existência de procurações e escrituras públicas em nome dos/as executados/as PATRICK ISMAEL MENEGARO e DEBORA OLIVEIRA SCHLICHTING, a partir da data da última consulta realizada em 29/07/2022. Mantenham-se as respostas em sigilo, se positivas, com visibilidade apenas aos advogados das partes, haja vista as restrições impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quanto à divulgação de dados pessoais e sensíveis das partes, nos termos do Ofício Circular CR nº 8/2021, de 16 de junho de 2021. Localizados registros, oficie-se aos respectivos cartórios solicitando que encaminhem a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das procurações públicas e/ou escrituras públicas localizadas, ou para que informe(m), em igual prazo, eventual inexistência de tais documentos. As respostas deverão ser remetidas por malote digital ou, alternativamente, para o e-mail 2vara_rsl@trt12.jus.br, com referência expressa ao número dos presentes autos. Com as respostas, dê-se vista à parte exequente para que requeira o que entender de direto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. Observados os princípios da economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho valerá como ofício a ser remetido à(s) serventia(s). Encaminha-se, também, cópia do resultado positivo da pesquisa no CENSEC. Observe a secretaria. Nada sendo localizado no CENSEC, certifique-se a inexistência de depósitos judiciais e/ou recursais nos autos, bem como o início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT e proceda-se à suspensão do processo, utilizando-se o movimento “execução frustrada (276)”, nos termos do Ofício Circular CR n. 4/2023. Intime-se. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VIRLENE STUPP
   - JOEL CARLOS SCOTTINI
   - ROSANA APARECIDA FERREIRA FERNANDES
   - JESSICA FERNANDA PISETTA
   - GABRIEL SCHORNER MAZOTI DE OLIVEIRA
   - ANGELIA FERNANDES
   - DEBORA FERREIRA MARTINS DA SILVA
   - CAMILE MARTINS DA SILVA
   - CRISTIANO NEY MENGARDA
   
9. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL 0000073-17.2019.5.12.0011 : DEBORA FERREIRA MARTINS DA SILVA E OUTROS (8) : ISATEX CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 546d5a1 proferido nos autos. Protocolo: id. d5de106  /cfm D E S P A C H O   Vistos, etc. Intime-se o(a) executado(a) PATRICK ISMAEL MENEGARO para os fins do artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC, tendo em vista o bloqueio de valores efetuado via SISBAJUD (id. d5de106).  Decorrido in albis o prazo legal, transfiram-se os valores bloqueados para uma conta judicial vinculada aos presentes autos e intime-se a parte exequente para informar nos autos seus dados bancários, ficando autorizado o recebimento da totalidade do valor pelo(a) advogado(a) constituído(a), condicionado à existência nos autos de procuração com poderes para "receber e dar quitação", devendo apresentar, neste caso, conta bancária de sua titularidade ou da sociedade de advogados de que faça parte, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, proceda-se à identificação dos dados bancários do(a) exequente através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD e/ou CCS-BACEN, com a transferência da totalidade dos valores diretamente para a conta bancária do(a) exequente, a ser dividido em partes iguais e limitado ao crédito de cada um. Apresentados os dados requeridos, remetam-se os autos à Central de Apoio à Execução (CAEX) para expedição de ordem judicial para transferência dos valores aos seus respectivos credores, conforme planilha do id. 6bb6bcc. Comprovada a transferência dos valores pelo banco depositário, dê-se ciência ao(s) advogado(s) da parte credora. Após, registrem-se os valores pagos e cumpram-se as demais determinações constantes da decisão do id. 40924f3. Apresentado incidente de impenhorabilidade, venham conclusos. RIO DO SUL/SC, 22 de abril de 2025. ANA PAULA FLORES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VIRLENE STUPP
   - JOEL CARLOS SCOTTINI
   - ROSANA APARECIDA FERREIRA FERNANDES
   - JESSICA FERNANDA PISETTA
   - GABRIEL SCHORNER MAZOTI DE OLIVEIRA
   - ANGELIA FERNANDES
   - DEBORA FERREIRA MARTINS DA SILVA
   - CAMILE MARTINS DA SILVA
   - CRISTIANO NEY MENGARDA