Joelson Antonio Chagas Lima x Ambev S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho do Cabo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATSum 0000096-17.2025.5.06.0173 RECLAMANTE: JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA RECLAMADO: HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ebc146 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Posto isto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, AMBEV S.A., por preenchidos os pressupostos legais, e NEGO-LHES PROVIMENTO com base na fundamentação supra. Intimem-se. GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA
   
3. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho do Cabo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATSum 0000096-17.2025.5.06.0173 RECLAMANTE: JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA RECLAMADO: HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ebc146 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Posto isto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, AMBEV S.A., por preenchidos os pressupostos legais, e NEGO-LHES PROVIMENTO com base na fundamentação supra. Intimem-se. GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
   - AMBEV S.A.
   
4. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho do Cabo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATSum 0000096-17.2025.5.06.0173 RECLAMANTE: JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA RECLAMADO: HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be884cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamatória trabalhista ajuizada por JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA, em face de HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA e AMBEV S.A., decido, na forma da fundamentação: 1)  REJEITAR as preliminares arguidas pelas reclamadas; 2) JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, condenando o polo reclamado, sendo a 2ª reclamada subsidiariamente, a pagar ao reclamante, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado e liquidação de sentença, o valor correspondente ao título objeto de condenação, qual seja: - indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00; 3) DEFERIR à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita; 4) CONDENAR o polo reclamado, sendo a 2ª reclamada subsidiariamente, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais (5%) calculados sobre o valor da condenação, reversíveis ao patrono da autora, tudo nos termos do art. 791-A, caput, da CLT. Tudo nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Quantum Debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos, com incidência de correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Custas processuais pela reclamada, no montante de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação para fins de direito. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se como de natureza indenizatória o título ora deferido. Dispensada a intimação da UNIÃO, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Notifiquem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA
   
5. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho do Cabo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATSum 0000096-17.2025.5.06.0173 RECLAMANTE: JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA RECLAMADO: HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be884cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamatória trabalhista ajuizada por JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA, em face de HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA e AMBEV S.A., decido, na forma da fundamentação: 1)  REJEITAR as preliminares arguidas pelas reclamadas; 2) JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, condenando o polo reclamado, sendo a 2ª reclamada subsidiariamente, a pagar ao reclamante, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado e liquidação de sentença, o valor correspondente ao título objeto de condenação, qual seja: - indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00; 3) DEFERIR à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita; 4) CONDENAR o polo reclamado, sendo a 2ª reclamada subsidiariamente, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais (5%) calculados sobre o valor da condenação, reversíveis ao patrono da autora, tudo nos termos do art. 791-A, caput, da CLT. Tudo nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Quantum Debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos, com incidência de correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Custas processuais pela reclamada, no montante de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação para fins de direito. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se como de natureza indenizatória o título ora deferido. Dispensada a intimação da UNIÃO, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Notifiquem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
   - AMBEV S.A.
   
6. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho do Cabo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO CABO 0000096-17.2025.5.06.0173 : JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA : HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f53f3 proferido nos autos. DESPACHO   Reporto-me aos petitórios sob IDs ef18293, e75a36b e 12c3f99. Os litigantes, por seus patronos, requereram a conversão do processo na modalidade do "Juízo 100% digital". Preconiza o artigo 6º do ATO TRT6 GP n.º 535/2021: Art.6º. As partes, assistidas por seus (suas) advogados(as), a qualquer tempo, poderão celebrar negócio jurídico processual para a escolha do “Juízo 100% Digital” ou para, ausente esta opção, a realização de atos processuais isolados de forma digital (artigo 3º-A, da Resolução n. 345/2020). Nesse sentido, DEFIRO o pedido, para que o processo tramite sob a modalidade do "Juízo 100% digital". A audiência UNA, já designada 29/04/2025 às 11h, será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL. O link para acesso à sala virtual será disponibilizada em tempo oportuno pela Secretaria deste Juízo. Cumpra-se. CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 23 de abril de 2025. TANIA REGINA CHENK ALLATTA Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA
   - AMBEV S.A.
   
7. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara do Trabalho do Cabo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO CABO 0000096-17.2025.5.06.0173 : JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA : HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f53f3 proferido nos autos. DESPACHO   Reporto-me aos petitórios sob IDs ef18293, e75a36b e 12c3f99. Os litigantes, por seus patronos, requereram a conversão do processo na modalidade do "Juízo 100% digital". Preconiza o artigo 6º do ATO TRT6 GP n.º 535/2021: Art.6º. As partes, assistidas por seus (suas) advogados(as), a qualquer tempo, poderão celebrar negócio jurídico processual para a escolha do “Juízo 100% Digital” ou para, ausente esta opção, a realização de atos processuais isolados de forma digital (artigo 3º-A, da Resolução n. 345/2020). Nesse sentido, DEFIRO o pedido, para que o processo tramite sob a modalidade do "Juízo 100% digital". A audiência UNA, já designada 29/04/2025 às 11h, será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL. O link para acesso à sala virtual será disponibilizada em tempo oportuno pela Secretaria deste Juízo. Cumpra-se. CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 23 de abril de 2025. TANIA REGINA CHENK ALLATTA Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOELSON ANTONIO CHAGAS LIMA