H. M. N. D. x W. A. D. P.

Intimações e Editais

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2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bastos - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000113-67.2025.8.26.0069 (processo principal 1001772-31.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.N.D. - Vistos. Wesley Augusto Domingues Patrício foi preso no dia 05 de junho de 2025, em cumprimento ao Mandado de Prisão Cível de fls. 22/23, com prazo de prisão de 30 dias. A ordem de prisão foi emanada por este Juízo às fls. 18/19. O custodiado declarou não ter sofrido qualquer tipo de agressão, informação corroborada pelo exame de corpo de delito que nada registrou, portanto, desnecessária qualquer providência nesse sentido. Exaurido o objetivo, dou por cumprido o mandado de prisão de Wesley Augusto Domingues Patrício. 1 - Expeça-se cópia para a Autoridade Policial. 2 - Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos termos do Convênio DPE/OAB, de acordo com a tabela vigente. NADA MAIS. - ADV: DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR (OAB 129440/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bastos - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000113-67.2025.8.26.0069 (processo principal 1001772-31.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.N.D. - W.A.D.P. - Trata-se de pedido de expedição de alvará de soltura apresentado por Wesley Augusto Domingues Patrício, em razão do pagamento do débito alimentar constante no mandado de prisão. Assim, diante do teor da petição retro, REVOGO o decreto de prisão civil do executado. Expeça-se alvará de soltura através do Sistema BNMP 3.0, encaminhando-se, por e-mail, à autoridade responsável pela captura e ao IIRGD. Intime-se o exequente, para se manifestar quanto à existência de eventual saldo devedor, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR (OAB 129440/SP), ELAINE CRISTINA LUCAS (OAB 435197/SP)