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Processo nº 00001168620245080108

Número do Processo: 0000116-86.2024.5.08.0108

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TST
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Grau: 1º Grau
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Última atualização encontrada em 28 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Presidência - Admissibilidade | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000116-86.2024.5.08.0108 AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000116-86.2024.5.08.0108     AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVANTE: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: IVENS SILVA LEAL ADVOGADA: Dra. VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: Dr. EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO AGRAVADO: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO Recorrente:ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora:Dra. Isabelle Maria Verza de Castro Recorrido: CIAMA REFEICOES LTDA Recorrido: ASSOCIACAO SEARA NORTE Advogada: Dra. Márcia Madalena Wiazowski da Rocha Recorrido: EVERTON LUIZ MACEDO DA SILVA Advogado: Dr. Fábio Henrique Sanches Politi GPACV/rv     D E S P A C H O   Diante de petição com intuito de conciliação, ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST), nos termos da Resolução Administrativa n.º 2.398, de 5/12/2022, para as providências cabíveis. Na hipótese de resultar infrutífera a tentativa de conciliação, os autos do processo deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental. Petição apreciada: id: ae117f7 - Acordo. Publique-se. Brasí­lia, 25 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST

    Intimado(s) / Citado(s)
    - IVENS SILVA LEAL
  3. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Presidência - Admissibilidade | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000116-86.2024.5.08.0108 AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000116-86.2024.5.08.0108     AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVANTE: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: IVENS SILVA LEAL ADVOGADA: Dra. VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: Dr. EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO AGRAVADO: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO Recorrente:ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora:Dra. Isabelle Maria Verza de Castro Recorrido: CIAMA REFEICOES LTDA Recorrido: ASSOCIACAO SEARA NORTE Advogada: Dra. Márcia Madalena Wiazowski da Rocha Recorrido: EVERTON LUIZ MACEDO DA SILVA Advogado: Dr. Fábio Henrique Sanches Politi GPACV/rv     D E S P A C H O   Diante de petição com intuito de conciliação, ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST), nos termos da Resolução Administrativa n.º 2.398, de 5/12/2022, para as providências cabíveis. Na hipótese de resultar infrutífera a tentativa de conciliação, os autos do processo deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental. Petição apreciada: id: ae117f7 - Acordo. Publique-se. Brasí­lia, 25 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST

    Intimado(s) / Citado(s)
    - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
  4. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Presidência - Admissibilidade | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000116-86.2024.5.08.0108 AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000116-86.2024.5.08.0108     AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVANTE: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: IVENS SILVA LEAL ADVOGADA: Dra. VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: Dr. EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO AGRAVADO: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO Recorrente:ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora:Dra. Isabelle Maria Verza de Castro Recorrido: CIAMA REFEICOES LTDA Recorrido: ASSOCIACAO SEARA NORTE Advogada: Dra. Márcia Madalena Wiazowski da Rocha Recorrido: EVERTON LUIZ MACEDO DA SILVA Advogado: Dr. Fábio Henrique Sanches Politi GPACV/rv     D E S P A C H O   Diante de petição com intuito de conciliação, ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST), nos termos da Resolução Administrativa n.º 2.398, de 5/12/2022, para as providências cabíveis. Na hipótese de resultar infrutífera a tentativa de conciliação, os autos do processo deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental. Petição apreciada: id: ae117f7 - Acordo. Publique-se. Brasí­lia, 25 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST

    Intimado(s) / Citado(s)
    - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
  5. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Presidência - Admissibilidade | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000116-86.2024.5.08.0108 AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000116-86.2024.5.08.0108     AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVANTE: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: IVENS SILVA LEAL ADVOGADA: Dra. VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: Dr. EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO AGRAVADO: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO Recorrente:ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora:Dra. Isabelle Maria Verza de Castro Recorrido: CIAMA REFEICOES LTDA Recorrido: ASSOCIACAO SEARA NORTE Advogada: Dra. Márcia Madalena Wiazowski da Rocha Recorrido: EVERTON LUIZ MACEDO DA SILVA Advogado: Dr. Fábio Henrique Sanches Politi GPACV/rv     D E S P A C H O   Diante de petição com intuito de conciliação, ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST), nos termos da Resolução Administrativa n.º 2.398, de 5/12/2022, para as providências cabíveis. Na hipótese de resultar infrutífera a tentativa de conciliação, os autos do processo deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental. Petição apreciada: id: ae117f7 - Acordo. Publique-se. Brasí­lia, 25 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST

    Intimado(s) / Citado(s)
    - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
  6. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Presidência - Admissibilidade | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000116-86.2024.5.08.0108 AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000116-86.2024.5.08.0108     AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVANTE: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: IVENS SILVA LEAL ADVOGADA: Dra. VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: Dr. EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO AGRAVADO: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO Recorrente:ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora:Dra. Isabelle Maria Verza de Castro Recorrido: CIAMA REFEICOES LTDA Recorrido: ASSOCIACAO SEARA NORTE Advogada: Dra. Márcia Madalena Wiazowski da Rocha Recorrido: EVERTON LUIZ MACEDO DA SILVA Advogado: Dr. Fábio Henrique Sanches Politi GPACV/rv     D E S P A C H O   Diante de petição com intuito de conciliação, ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST), nos termos da Resolução Administrativa n.º 2.398, de 5/12/2022, para as providências cabíveis. Na hipótese de resultar infrutífera a tentativa de conciliação, os autos do processo deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental. Petição apreciada: id: ae117f7 - Acordo. Publique-se. Brasí­lia, 25 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST

    Intimado(s) / Citado(s)
    - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
  7. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Presidência - Admissibilidade | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000116-86.2024.5.08.0108 AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000116-86.2024.5.08.0108     AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVANTE: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: IVENS SILVA LEAL ADVOGADA: Dra. VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: Dr. EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO AGRAVADO: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO Recorrente:ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora:Dra. Isabelle Maria Verza de Castro Recorrido: CIAMA REFEICOES LTDA Recorrido: ASSOCIACAO SEARA NORTE Advogada: Dra. Márcia Madalena Wiazowski da Rocha Recorrido: EVERTON LUIZ MACEDO DA SILVA Advogado: Dr. Fábio Henrique Sanches Politi GPACV/rv     D E S P A C H O   Diante de petição com intuito de conciliação, ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST), nos termos da Resolução Administrativa n.º 2.398, de 5/12/2022, para as providências cabíveis. Na hipótese de resultar infrutífera a tentativa de conciliação, os autos do processo deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental. Petição apreciada: id: ae117f7 - Acordo. Publique-se. Brasí­lia, 25 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST

    Intimado(s) / Citado(s)
    - IVENS SILVA LEAL
  8. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Presidência - Admissibilidade | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000116-86.2024.5.08.0108 AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000116-86.2024.5.08.0108     AGRAVANTE: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVANTE: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO AGRAVADO: IVENS SILVA LEAL ADVOGADA: Dra. VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: Dr. EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO AGRAVADO: GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. MANUEL LUIS DA ROCHA NETO Recorrente:ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora:Dra. Isabelle Maria Verza de Castro Recorrido: CIAMA REFEICOES LTDA Recorrido: ASSOCIACAO SEARA NORTE Advogada: Dra. Márcia Madalena Wiazowski da Rocha Recorrido: EVERTON LUIZ MACEDO DA SILVA Advogado: Dr. Fábio Henrique Sanches Politi GPACV/rv     D E S P A C H O   Diante de petição com intuito de conciliação, ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST), nos termos da Resolução Administrativa n.º 2.398, de 5/12/2022, para as providências cabíveis. Na hipótese de resultar infrutífera a tentativa de conciliação, os autos do processo deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental. Petição apreciada: id: ae117f7 - Acordo. Publique-se. Brasí­lia, 25 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST

    Intimado(s) / Citado(s)
    - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.