Ronilson Da Silva Campos x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A.

Intimações e Editais

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2. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000117-79.2021.5.08.0010 : RONILSON DA SILVA CAMPOS : EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO INICIAL DO(A) RECLAMADA VIA DJEN   DESTINATÁRIO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOAO ALFREDO FREITAS MILEO, OAB: 012342 ASSUNTO: Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada da audiência que se realizará no dia 19/05/2025, às 09:00 horas, na sala de audiências da 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, endereço: Travessa Dom Pedro I, 698, 7º Andar, Praça Brasil, Umarizal, Belém - PA - CEP: 66055-100 (ao lado do Edifício Sede), TEL: (91) 4008-7086, EMAIL: vt10belem.sec@trt8.jus.br. A audiência no presente feito será realizada pela via TELEPRESENCIAL (integralmente virtual) ou PRESENCIAL, o que é facultado às partes e testemunhas. Eventual impossibilidade de participação na sessão deverá ser informada ao Juízo. Por meio da ferramenta ZOOM (mais informações sobre o uso em https://trt8-jus-br.zoom.us/), será utilizado um link para a sala de espera das audiências e não serão enviados convites individuais. Ao adentrar à sala, favor aguardar o pregão da sua audiência. Segue o link (copiar e colar o endereço na barra de endereços do navegador utilizado - copiar apenas o endereço entre chaves): <>. ID da reunião: 811 7439 5049 Senha de acesso: hhtQ8nB7 Essa audiência também poderá ser acessada pelo APP ZOOM utilizando-se: ID da reunião (811 7439 5049) e senha de acesso(76671267). Qualquer problema para acesso à sala, no dia da audiência, deverá ser imediatamente comunicado ao Juízo via secretaria virtual (acesso pelo Google Meet - copiar apenas o endereço entre chaves): <>; e-mail (copiar apenas o endereço entre chaves): <> ou Telefone (91 4008-7086). Nessa audiência, a parte deverá: Comparecer pessoalmente ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. o preposto deve trazer carta de preposição, qualificando-o para tanto e assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. o não comparecimento à audiência importará no julgamento da questão à sua revelia e na consideração de confissão quanto à matéria de fato. Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. no caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do inss (CEI), conforme determina a consolidação dos provimentos da corregedoria geral da justiça do trabalho. qualquer alteração nestes dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. Os documentos do processo judicial eletrônico poderão ser acessados pelo navegador Mozilla Firefox no site http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25042413434175000000048906276 incluir o feito em pauta de audiência. Despacho 25042411364589500000048902294 Recebimento dos autos com alteração do julgado Certidão 25042411290776100000048902004 expiração e baixa Certidão 25041510180267400000048784998 quorum e publicação de acórdão Certidão 25040111494402200000048784997 Acórdão Intimação 25033108453860500000048784996 Acórdão Intimação 25033108453811400000048784995 Acórdão Acórdão 25013115093423300000048784994 Inclusão Pauta em mesa de 27/03/2025 Certidão 25032611234000800000048784993 Adiado Certidão 25022713471721800000048784992 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão 25021911244505800000048784991 Despacho Despacho 25012909585579400000047316821 Expirado prazo rcte manifestação Recurso Adesivo Certidão 25012909545474400000047316669 Intimação Intimação 25011611323254200000047117101 Aguardar prazo de manifestação do reclamante quanto ao RA Despacho 25011611272613700000047116978 recebimento dos autos para cumprimento de decisão Certidão 25011611260830600000047116935 TERMO DE REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM Certidão 25011610290911800000047115584 Decisão Decisão 25011511205360500000047115583 Intimação Intimação 25011409461516900000047115582 Decisão - devolução dos autos à vara_prazo para manifestação do reclamante Decisão 25011408401158200000047115581 Certidão Certidão 25010713345890500000047115580 SUBSTABELECIMENTO - Cavalcante & Pereira.Assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 24122010511869300000047115585 Manifestação Manifestação 24122010505885100000047115579 admissão de recurso Decisão 24121914534061400000046962337 Pressupostos Recurso Ordinário Certidão 24121914501791100000046962242 Intimação para ciência de recurso Intimação 24121308561819200000046853904 Recurso Adesivo Recurso Adesivo 24121218555637400000046850070 Contrarrazões ao Recurso Ordinário Contrarrazões 24121218552404900000046850067 Intimação para ciência de recurso Intimação 24112913512784600000046597984 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 24112913392445100000046597717 Intimação Intimação 24112811272689600000046571635 Cálculo Planilha de Cálculos 24112811272703900000046571636 Sentença Sentença 24112810453209500000046569964 Ata da Audiência Ata da Audiência 24112809091931800000046565644 Intimação Intimação 24112613053245600000046518528 Intimação Intimação 24112613053230600000046518527 Intimação Intimação 24112611114387800000046514358 encerrar sobrestamento e incluir em pauta Despacho 24112610551135000000046513579 Intimação Intimação 24101811185775600000045883410 Decisão Decisão 24101810383716400000045881966 0842944-26.2019.8.14.0301-1728500401129-42895-despacho Decisão (cópia) 24100916071235500000045722112 Manifestação Manifestação 24100916063979500000045722099 Intimação Intimação 24100708292466200000045648848 Intimação Intimação 24100708292456200000045648847 Expirado prazo de sobrestamento. Sem manifestação das partes.Intimação Certidão 24100708212080300000045648609 DOC.03-SUBSTABELECIMENTO.A Substabelecimento com Reserva de Poderes 23092917115020800000039728777 DOC.02-CNPJ EQUATORIAL Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23092917114980200000039728776 DOC.01-PROC. e ATOS CONSTITUTIVOS Procuração 23092917114942700000039728775 Habilitação Solicitação de Habilitação 23092917112677500000039728774 Expirado prazo manifestação despacho Id ab47421. Sobrestamento Certidão 22092911473519700000034861793 Intimação Intimação 22092012412974000000034723925 Despacho Despacho 22092010265004000000034718773 Manifestação Manifestação 22091917281869500000034708321 Intimação Intimação 22091513014924200000034662751 Despacho Despacho 22091512205018000000034661896 Manifestação Suspensão Manifestação 22091512003307400000034661410 Intimação Intimação 22091212513852700000034603580 Despacho Despacho 22090914321469000000034583727 Expirado prazo de sobrestamento. Sem manifestação das partes Certidão 22090914281627900000034583617 Petição juntando carta de preposição Manifestação 21070810315671500000029334023 Carta de Preposição Carta de Preposição 21070810372828300000029334146 Intimação - reclamada Intimação 21070209091053900000029254420 Intimação - reclamante Intimação 21070209091030700000029254419 Despacho Despacho 21062912182510100000029210659 Ata da Audiência Ata da Audiência 21062909575615200000029206841 Intimação Intimação 21042116521209100000028352922 Intimação Intimação 21042116521197700000028352921 Carta de Preposição - Equatorial Carta de Preposição 21041310510003200000028250827 Procuração Atualizada Ferro Procuração 21041310504759100000028250822 JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CARTA Manifestação 21041310485127500000028250797 Ata da Audiência Ata da Audiência 21041310444652900000028250699 APELAÇÃO EQUATORIAL - 0842944-26.2019.8.14.0301 Documento Diverso 21041221494219500000028245620 COMUNICADO DE INFEDERIMENTO DO PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO Documento Diverso 21041221492639500000028245619 LAUDO PERICIAL - PROCESSO_ 0842944-26.2019.8.14.0301 Documento Diverso 21041221491416000000028245617 LAUDOS RESCENTES DO RECLAMANTE RONILSON Documento Diverso 21041221490179000000028245616 PAGAMENTO DE TÍKET ALIMENTAÇÃO - RONILSON DA SILVA CAMPOS Documento Diverso 21041221485054400000028245614 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 21041221483661900000028245613 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 21041221483101500000028245612 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 21041221482442000000028245611 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 21041221481639300000028245609 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 21041221481257000000028245608 TERMO DE AUDIENCIA - ACORDO - RONILSON Documento Diverso 21041221475901100000028245605 Contestação Equatorial Energia Pará Contestação 21041221465043700000028245592 habilitação Solicitação de Habilitação 21032420214293600000028061342 Contrato Social Contrato Social 21032418172848300000028060039 Procuração Procuração 21032418135924000000028059979 HABILITAÇÃO EQUATORIAL Solicitação de Habilitação 21032418115804400000028059974 Notificação Notificação 21030913154766100000027869104 Intimação Intimação 21030913154748000000027869103 Remessa dos autos ao CEJUSC. Certidão 21030513225050900000027825677 Petição Inicial Petição Inicial 21030510090524000000027820730 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21030510101274700000027820758 Procuração Procuração 21030510103968100000027820773 Prova Emprestada Prova Emprestada 21030510112907700000027820790 Prova Emprestada Prova Emprestada 21030510115454400000027820803 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 21030510123231500000027820819 Extrato de INSS Documento Diverso 21030510152685300000027820880 Extrato de ticket alimentação Documento Diverso 21030510155984200000027820892 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 21030510173219500000027820931 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 21030510174044200000027820933 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 21030510174906100000027820940 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. BELEM/PA, 24 de abril de 2025. PATRICIA LOPES DIAS Assessor
   
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