R. C. M. Dos S. x R. C. Dos S.

Intimações e Editais

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2. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000123-06.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1014022-98.2014.8.26.0020) (processo principal 1014022-98.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.M.S. e outros - R.C.S. - Vistos. Fls. 369/370: I- Defiro a pesquisa do CNIS do executado, via Prevjud, para vinda do histórico de rendimentos constante no cadastro do INSS. II- Diante do interesse do credor e com fundamento no CPC, art. 854, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros, em nome do executado, até o limite de R$ 16.125,19 (fl. 244) sob o regime de Teimosinha, pelo prazo de 60 dias. Esta decisão será disponibilizada nos autos digitais com restrição de visualização da parte executada, como determina o Comunicado CG nº 2.193/2019. Aguarde-se por cinco dias e, com o resultado, retire-se o sigilo da pesquisa. Frutífera a diligência: 1) libere-se eventual excesso, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes; 2) providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do juízo, seguindo-se à fase de intimação do executado para eventual impugnação. Se negativa a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. III- Solicito à Caixa Econômica Federal que informe a este Juízo sobre a existência de valores a título de saldo FGTS/PIS em conta de titularidade do executado (dados no cabeçalho), providenciando, em caso positivo, a transferência para conta vinculada a estes autos, até o limite do débito (R$ 16.125,19). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão-ofício, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando-se o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados por peticionamento eletrônico ou por e-mail (upjnossasrao1a5fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou conforme comunicado 879/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. IV- Quanto ao pedido de expedição de ofício para apresentação dos extratos, mantenho a decisão de fl. 364, por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), JOSE DIVINO DA COSTA (OAB 483904/SP), ADILSON BORGES DE CARVALHO (OAB 100092/SP), FLAVIO POLITTE BALIEIRO (OAB 195326/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000123-06.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1014022-98.2014.8.26.0020) (processo principal 1014022-98.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.M.S. e outros - R.C.S. - Vistos. Ciente dos e-mails informados pelas partes para encaminhamento do link da audiência (fls. 463/464). Comunique-se ao Cejusc. Intime-se. - ADV: ADILSON BORGES DE CARVALHO (OAB 100092/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), JOSE DIVINO DA COSTA (OAB 483904/SP), FLAVIO POLITTE BALIEIRO (OAB 195326/SP)
4. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000123-06.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1014022-98.2014.8.26.0020) (processo principal 1014022-98.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.M.S. e outros - R.C.S. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 07/07/2025, às 15:30h, a ser realizada junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Foro, via plataforma Microsoft Teams. Certifico, ainda, que os participantes deverão estar munidos de documentos de identificação. - ADV: ADILSON BORGES DE CARVALHO (OAB 100092/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), FLAVIO POLITTE BALIEIRO (OAB 195326/SP), JOSE DIVINO DA COSTA (OAB 483904/SP)
5. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000123-06.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1014022-98.2014.8.26.0020) (processo principal 1014022-98.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.M.S. e outros - R.C.S. - Vistos. I - Cumpra a serventia o determinado no item IV de fl. 395. II - Diante da possibilidade de acordo manifestada às fls. 448/449 e 450/451, encaminhem-se os autos ao Cejusc para realização de audiência de conciliação, por videoconferência. Designada audiência, intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados. Ademais, procedam as partes à apresentação do endereço de e-mail para encaminhamento do link da audiência, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIO POLITTE BALIEIRO (OAB 195326/SP), JOSE DIVINO DA COSTA (OAB 483904/SP), ADILSON BORGES DE CARVALHO (OAB 100092/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
6. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000123-06.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1014022-98.2014.8.26.0020) (processo principal 1014022-98.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.M.S. e outros - R.C.S. - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE DIVINO DA COSTA (OAB 483904/SP), FLAVIO POLITTE BALIEIRO (OAB 195326/SP), ADILSON BORGES DE CARVALHO (OAB 100092/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
7. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   ADV: Adilson Borges de Carvalho (OAB 100092/SP), Eliane Pacheco Oliveira (OAB 110823/SP), Flavio Politte Balieiro (OAB 195326/SP), Jose Divino da Costa (OAB 483904/SP) Processo 0000123-06.2021.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. C. M. dos S. - Exectdo: R. C. dos S. - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
8. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   ADV: Adilson Borges de Carvalho (OAB 100092/SP), Eliane Pacheco Oliveira (OAB 110823/SP), Flavio Politte Balieiro (OAB 195326/SP), Jose Divino da Costa (OAB 483904/SP) Processo 0000123-06.2021.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. C. M. dos S. - Exectdo: R. C. dos S. - Vistos. Fls. 371/378: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se.