Marcos Goulart Assuncao Mesquita e outros x Emerson Anjos De Souza

Intimações e Editais

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2. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000136-76.2024.5.05.0491 RECORRENTE: MGC SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: EMERSON ANJOS DE SOUZA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000136-76.2024.5.05.0491 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. Sana-se o vício apenas para fixar o valor da condenação, para efeito de custas e de depósito recursal, em face da modificação parcial da sentença. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMERSON ANJOS DE SOUZA
   
3. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000136-76.2024.5.05.0491 RECORRENTE: MGC SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: EMERSON ANJOS DE SOUZA A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000136-76.2024.5.05.0491 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. Sana-se o vício apenas para fixar o valor da condenação, para efeito de custas e de depósito recursal, em face da modificação parcial da sentença. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCOS GOULART ASSUNCAO MESQUITA
   
4. 27/05/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)