Eloi Pedro De Sousa x Construtora Deterra Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATOrd 0000142-31.2024.5.23.0023 RECLAMANTE: ELOI PEDRO DE SOUSA RECLAMADO: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6093e58 proferido nos autos. DESPACHO   Sentença proferida de forma líquida (ID a8b73b5). Trata-se de ação trabalhista cujos pedidos formulados pelo(a) autor(a) foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, condenando-se a(s) ré(s), de forma SOLIDÁRIA, em obrigação de pagar e fazer. Interposto recurso ordinário pelas rés, a este fora dado parcial provimento para afastar a nulidade das folhas de pagamento juntadas com a defesa e determinar o abatimento dos pagamentos realizados a título de horas extras, 13º salário, férias e verbas rescisórias, com as idênticas parcelas constantes da condenação (Id 2824752). Inconformados com a decisão as partes interpuseram Recurso de Revista, tendo sido negado seguimento à ambos os apelos (Id fc88ede). A parte autora apresentou AIRR (Id 122e0e3), tendo, posteriormente, desistido de prosseguir com tal recurso (Id 549d754). Trânsito em julgado ocorrido em 10/07/2025 (ID. 0f8662f).  Cálculos de liquidação (ID. 4c1b8bb ): R$ 332.083,22, atualizados até 30/06/2024. Depósito(s) recursal(is) e custas processuais existente(s) nos autos: ID. 58aa68a  (R$ 12.665,14) - depósito recursal;ID. 32c9c00  (R$ 468,32) - depósito recursal;ID. e83b962   (R$ 26.266,92) - depósito recursal;ID. 1c8b028  (R$ 7.137,38) - custas judiciais recolhidas. Pois bem. Feita a explanação acima, determino o quanto segue:  1. Considerando o disposto no artigo 15º da Resolução Administrativa 560/2024, o qual atribui competência ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-TRT23/1º Grau) para realizar sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou instância no âmbito da Justiça do Trabalho da 23ª Região, encaminhem-se os autos para CEJUSC para realização de audiência de tentativa de conciliação. 2. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência. t RONDONOPOLIS/MT, 18 de julho de 2025. TACIANO ROSAS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONSTRUTORA DETERRA LTDA
   - CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA
   
3. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: OJ de Análise de Recurso | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000142-31.2024.5.23.0023 RECORRENTE: ELOI PEDRO DE SOUSA RECORRIDO: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA E OUTROS (1) DECISÃO A parte Autora, mediante a petição identificada sob o Id. 549d754, manifesta a desistência do agravo de instrumento em recurso de revista por ela interposto ao Id. 122e0e3. HOMOLOGO a desistência do recurso interposto pela parte Autora, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 998 do CPC. Dessa forma, inexistindo insurgência recursal pela parte Autora com relação à decisão proferida por este egrégio Regional, cumpre certificar o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos à origem, com a observância das cautelas de estilo. À Secretaria do Tribunal Pleno para as providências cabíveis. Publique-se. CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. ECLAIR PIEROZAN MAGALHAES Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELOI PEDRO DE SOUSA
   
4. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: OJ de Análise de Recurso | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000142-31.2024.5.23.0023 RECORRENTE: ELOI PEDRO DE SOUSA RECORRIDO: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA E OUTROS (1) DECISÃO A parte Autora, mediante a petição identificada sob o Id. 549d754, manifesta a desistência do agravo de instrumento em recurso de revista por ela interposto ao Id. 122e0e3. HOMOLOGO a desistência do recurso interposto pela parte Autora, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 998 do CPC. Dessa forma, inexistindo insurgência recursal pela parte Autora com relação à decisão proferida por este egrégio Regional, cumpre certificar o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos à origem, com a observância das cautelas de estilo. À Secretaria do Tribunal Pleno para as providências cabíveis. Publique-se. CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. ECLAIR PIEROZAN MAGALHAES Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA
   
5. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: OJ de Análise de Recurso | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000142-31.2024.5.23.0023 RECORRENTE: ELOI PEDRO DE SOUSA RECORRIDO: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA E OUTROS (1) DECISÃO A parte Autora, mediante a petição identificada sob o Id. 549d754, manifesta a desistência do agravo de instrumento em recurso de revista por ela interposto ao Id. 122e0e3. HOMOLOGO a desistência do recurso interposto pela parte Autora, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 998 do CPC. Dessa forma, inexistindo insurgência recursal pela parte Autora com relação à decisão proferida por este egrégio Regional, cumpre certificar o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos à origem, com a observância das cautelas de estilo. À Secretaria do Tribunal Pleno para as providências cabíveis. Publique-se. CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. ECLAIR PIEROZAN MAGALHAES Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DETERRA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS E CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME
   
6. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: OJ de Análise de Recurso | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000142-31.2024.5.23.0023 RECORRENTE: ELOI PEDRO DE SOUSA RECORRIDO: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA E OUTROS (1) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: ELOI PEDRO DE SOUSA 1ª AGRAVADA: DETERRA PRESTADORA DE SERVICOS AGRÍCOLAS E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. - ME 2ª AGRAVADA: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA.   Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista interpostos pelo(a) agravante. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das agravadas, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.   ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargadora-Presidente do TRT da 23ª Região CUIABA/MT, 08 de julho de 2025. CUIABA/MT, 09 de julho de 2025. CYNTHYA NAYARA BARROS ALVES GOMES Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELOI PEDRO DE SOUSA
   
7. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: OJ de Análise de Recurso | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000142-31.2024.5.23.0023 RECORRENTE: ELOI PEDRO DE SOUSA RECORRIDO: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA E OUTROS (1) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: ELOI PEDRO DE SOUSA 1ª AGRAVADA: DETERRA PRESTADORA DE SERVICOS AGRÍCOLAS E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. - ME 2ª AGRAVADA: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA.   Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista interpostos pelo(a) agravante. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das agravadas, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.   ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargadora-Presidente do TRT da 23ª Região CUIABA/MT, 08 de julho de 2025. CUIABA/MT, 09 de julho de 2025. CYNTHYA NAYARA BARROS ALVES GOMES Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA
   
8. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: OJ de Análise de Recurso | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000142-31.2024.5.23.0023 RECORRENTE: ELOI PEDRO DE SOUSA RECORRIDO: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA E OUTROS (1) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: ELOI PEDRO DE SOUSA 1ª AGRAVADA: DETERRA PRESTADORA DE SERVICOS AGRÍCOLAS E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. - ME 2ª AGRAVADA: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA.   Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista interpostos pelo(a) agravante. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das agravadas, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.   ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desembargadora-Presidente do TRT da 23ª Região CUIABA/MT, 08 de julho de 2025. CUIABA/MT, 09 de julho de 2025. CYNTHYA NAYARA BARROS ALVES GOMES Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DETERRA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS E CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME