Letícia Cassaro Feltrin x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Ribeirão Preto Ltda.

Número do Processo: 0000164-97.2025.8.26.0095

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal
Última atualização encontrada em 25 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000164-97.2025.8.26.0095 (processo principal 1001113-75.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. - Fica a executada - em reiteração - intimada à manifestação, nos termos do disposto às fls. 217 e do Comunicado CG 12/2024. - ADV: ROBERTO DÓRIA PESSOA (OAB 12407/BA)
  3. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000164-97.2025.8.26.0095 (processo principal 1001113-75.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - LETÍCIA CASSARO FELTRIN - Fica a exequente intimada, nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/SP), PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 372354/SP)
  4. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000164-97.2025.8.26.0095 (processo principal 1001113-75.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - LETÍCIA CASSARO FELTRIN - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. - Vistos. O valor penhorado já se encontra transferido para conta judicial. Assim, havendo garantido o Juízo pelo depósito de fl.215, autorizo o levantamento da penhora pela executada, expedindo-se o MLE, mediante apresentação de respectivo formulário. Fls. 211/214: manifeste-se a exequente em 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 372354/SP), ROBERTO DÓRIA PESSOA (OAB 12407/BA), ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/SP)
  5. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000164-97.2025.8.26.0095 (processo principal 1001113-75.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. - Fls. 204/208: Fica a executada intimada do prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual impugnação à penhora. - ADV: ROBERTO DÓRIA PESSOA (OAB 12407/BA)
  6. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0000164-97.2025.8.26.0095 (processo principal 1001113-75.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. - Fls. 168 e 197: Vista à executada. - ADV: ROBERTO DÓRIA PESSOA (OAB 12407/BA)
  7. 27/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Rogerio Brino Cassaro (OAB 119470/SP), Philipe Barbato Marinho (OAB 372354/SP) Processo 0000164-97.2025.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Exeqte: LETÍCIA CASSARO FELTRIN - Vista à exequente por 15 (quinze) dias úteis face à impugnação apresentada.
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